segunda-feira, 16 de maio de 2022

Tribunal-SP - Justiça aumenta indenização para condomínio reparar danos causados a dois funcionários de uma empresa de energia

 


    A 30ª CÃMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso de dois funcionários de uma empresa de energia elétrica em ação de indenização por danos morais contra um condomínio. O colegiado aumentou o valor da reparação para cada autor de R$ 10 mil para R$ 30 mil.

    Consta dos autos que os dois eletricistas se dirigiram ao condomínio réu para cumprimento de uma ordem de serviço da empresa que representavam. Dias depois, imagens gravadas no dia da visita pelas câmeras de segurança do local foram veiculadas em redes sociais, apontando os autores como “bandidos uniformizados” que “roubam condomínios”. Eles fizeram boletim de ocorrência, mas foram demitidos e sofreram ameaças por crimes que não cometeram.

    A relatora do recurso, desembargadora Maria Lúcia Pizzotti, afirmou que as provas juntadas aos autos dão conta da gravidade da situação enfrentada pelos autores, que foram confundidos com ladrões, e que é “inegável o dano sofrido”. “Era dever do condomínio guardar de forma sigilosa as imagens de todos os que circulam no local, agravando a situação, o fato de permitir que a imagem dos autores fosse divulgada de forma pejorativa, caracterizando-os como criminosos.”

    A magistrada destacou que, diante dos danos prolongados causados pelo condomínio aos autores, é o caso de majorar o valor arbitrado para a indenização. “Foram demitidos de seu trabalho e após quase dois anos do ocorrido, ainda sofrem consequências desastrosas pelo ato ilícito perpetrado pelo condomínio, de modo que o valor arbitrado na r. sentença comporta majoração para R$ 30 mil para cada autor.” Participaram do julgamento, que teve votação unânime, os desembargadores Tercio Pires e Carlos Russo.

    Reproduzido do Tribunal de Justiça-SP

quarta-feira, 11 de maio de 2022

Pilar do Sul - Motorista de caminhão morre em acidente na SP 264

    POLÍCIA RODOVIÁRIA registrou colisão frontal envolvendo dois caminhões e ainda envolveu um utilitário e um veículo de passeio. 

    O condutor do veículo de passeio sofreu ferimento e precisou de atendimento no hospital. Um motorista de caminhão também fora encaminhado ao hospital. 

    Outro motorista de caminhão faleceu no local, Wellington Pereira de 29 anos, morava em Pilar do Sul. O acidente ocorreu terça-feira à tarde, 11/05, na altura do Km 138 da Rodovia Francisco José Ayub (SP 264).

    Não dá para viver sem notícia!

segunda-feira, 9 de maio de 2022

Estado - SP - Menor taxa de letalidade policial nos últimos 5 anos

     LEVANTAMENTO em parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, destacou que o estado de São Paulo teve a menor taxa de mortes em decorrência de intervenções policiais (MDIPs) em cinco anos, a qual também foi inferior à taxa nível Brasil.


    Em 2021, houve 1,2 caso de MDIP para cada grupo de 100 mil habitantes no território paulista, segundo o estudo. O índice é menor que 2017, 2018, 2019 e 2020 – períodos em que o mesmo levantamento foi realizado, inclusive com igual metodologia.

    Se verificado o status do país, a mesma taxa ficou em 2,9 ocorrências a cada 100 mil habitantes, com um total de 6,1 mil pessoas mortas por policiais em 2021. A queda, neste último caso, foi de 4,5% em números absolutos, já que em 2020 foram contabilizadas 6,4 mil vítimas em solo brasileiro. Sendo assim, a redução percentual em São Paulo foi maior que a do Brasil.

    O levantamento levou em conta “confrontos com civis ou lesões não naturais com intencionalidade” envolvendo agentes na ativa. Para isso, foram solicitados dados para as secretarias da Segurança Pública dos 26 estados e Distrito Federal por meio da Lei de Acesso à Informação e das respectivas assessorias de imprensa.

    A baixa letalidade policial de São Paulo elencada no estudo do portal G1 vai ao encontro dos números divulgados mensalmente pela SSP/SP. Se verificado o primeiro trimestre deste ano, em relação a igual período do ano passado, a queda na quantidade de pessoas mortas em confrontos com policiais dentro e fora de serviço foi de 46% - passou de 200 para 108.

    O estudo divulgado pelo G1 também demonstra uma redução na quantidade de policiais mortos em todo o país ao longo do ano passado, a qual passou de 221 para 183. Se analisado apenas o território paulista, o número caiu pela metade – de 49 para 25.

                              Medidas implementadas

    Entre as ações implementas que permitiram tais resultados, o levantamento aponta para a adoção de programas de controle, como a instalação de câmeras nos uniformes dos policiais militares de São Paulo; capacitação dos policiais por meio de cursos específicos de sobrevivência e uso progressivo da força; maior rigor no acompanhamento e punição de episódios de violência por parte da polícia; maior uso de armamentos não letais; tendências geral de redução dos crimes contra a vida no país; mudanças na dinâmica do crime organizado; e continuidade do isolamento social relacionado à pandemia de Covid-19.

    Quanto ao uso de câmeras corporais nos uniformes, há mais de cinco mil equipamentos em pleno funcionamento em 34 batalhões do estado paulista, sendo que o número deve chegar a 10 mil até o final deste ano. A medida foi implementada após muito estudo e visa a dar mais transparência e legitimidade às ações dos agentes.

    No quesito armas não letais, São Paulo já conta com cerca de 7,5 mil armas de incapacitação neuromuscular, o que a torna a terceira maior força policial no mundo a utilizar esse tipo de equipamento - atrás apenas das polícias de Nova York (EUA) e Londres (Reino Unido).

    As duas iniciativas citadas se somam a tantas outras que têm sido adotadas pela atual gestão a fim de reduzir as MDIPs e que demonstram a preocupação do Estado com o uso proporcional da força. Prova disso é o investimento contínuo em capacitação teórica e prática dos policiais e em instrumentos de tecnologia.

    Outro ponto a destacar é a forte atuação das Corregedorias de ambas as polícias, bem como a criação de uma Comissão de Monitoramento da Letalidade, em dezembro do ano passado. O grupo é formado por membros da SSP, representantes das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica, do Ministério Público e Defensoria Pública do Estado, do Instituto Sou da Paz e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, visando a garantir a redução desse indicador por meio do aprimoramento das estruturas investigativas.

                                          Homicídios dolosos

    Há que ressaltar que a queda na letalidade policial está em sintonia com a redução nos crimes contra a vida. Em março deste ano, o estado de São Paulo apresentou uma taxa de 6,02 ocorrências e 6,32 vítimas de homicídios dolosos a cada grupo de 100 mil habitantes, se verificado os 12 últimos meses (de abril de 2021 a março de 2022). As duas somatórias foram as menores da série histórica, iniciada em 2001.

    Reproduzido da Secretaria de Segurança-SP

quarta-feira, 4 de maio de 2022

Salto de Pirapora - Câmara vai discutir medidas contra furtos e roubos

    A CÂMARA DE VEREADORES de Salto de Pirapora vai debater Segurança Pública com autoridades civis e militares locais, o encontro acontecerá na próxima quinta-feira, 12/05, das 14 às 17 horas.

    O evento tem como objetivo principal, encontrar alternativas para prevenção e combate à violência. A intenção é unir forças para inibir as ocorrências de furtos e assaltos que têm sido frequentes na cidade. O evento é aberto ao público.

terça-feira, 3 de maio de 2022

São Miguel Arcanjo - Homem é assassinado por golpes de faca dentro de casa; a esposa dele também é vítima

 


    INÍCIO DA MADRUGADA de terça-feira, 03/05, um homem dormia com sua esposa na residência do casal situada na Rua Idalina Vaz, nº 140, na Vila Nova Bela Vista, um indivíduo usando boné invadiu a residência e ao entrar no quarto feriu com golpes de faca Diego Pereira, mais conhecido por Pererinha. 

    Franciele de Oliveira, espaosa de Diego, tentou defender o marido, mas não conseguiu e também fora golpeada. Depois do crime o assassino fugiu. Franciele gritou por socorro, a mãe dela que mora na mesma casa foi socorrer a filha. Franciele fora levada ao hospital. Diego morreu no local dos fatos.

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segunda-feira, 2 de maio de 2022

Pilar do Sul - Adolescente é atingido por tiro em via pública no Santa Cecília

 


    PILAR DO SUL é uma cidade que dependendo do local estar à noite em via pública torna-se perigoso, devido muitos casos de crimes contra a vida em local público. Segunda-feira à noite, 02/05, repetiu-se ação de crime contra a vida: dois marginais numa motocicleta dispararam tiros em direção de pessoas aglomeradas num local apontado como ponto de tráfico na Rua Heleodoro Pinto, no Bairro Santa Cecília. 

    Um dos tiros atingiu o adolescente João Victor Peroni Pereira. Os marginais fugiram. A vítima foi levada ao pronto-socorro da Santa Casa de Pilar do Sul e após ser atendida naquele hospital houve transferência para outro hospital de Sorocaba. A polícia crer em crime motivado por disputa por ponto de tráfico de droga.

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Sorocaba - Campanha Maio Amarelo: educação para o trânsito

 


    PREFEITURA DE SOROCABA por meio da Urbes – Trânsito e Transportes, lança segun,da-feira, 02/05, a campanha Maio Amarelo 2022, de conscientização sobre prevenção a acidentes e segurança no trânsito. Ao todo, 45 ações educativas serão realizadas ao longo de todo o mês, até o dia 31/5, em pontos estratégicos da cidade, além de em escolas e empresas.

    A iniciativa anual, instaurada com base em uma resolução da Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU), adotou como slogan, neste ano, “Juntos salvamos vidas”. O objetivo é chamar a atenção dos cidadãos sobre a necessidade de todos os agentes que compõem a mobilidade urbana agirem de forma preventiva, tornando o trânsito mais seguro, tanto para motoristas, bem como para pedestres.

    “Buscamos contribuir para a segurança viária, por meio de programas e projetos educativos contínuos. E, para aumentar a adesão a esse grande movimento, no mês de maio, intensificamos e ampliamos as atividades que já ocorrem nos principais pontos da cidade, alcançando também empresas e escolas”, explicou o diretor-presidente da Urbes, Sergio Barreto.

Alguns dos temas abordados farão um alerta sobre os inúmeros riscos trazidos pelo uso do celular ao dirigir, além dos perigosos envolvidos nos casos de abuso de velocidade e de uso de bebida alcoólica ao volante. Irão advertir, também, sobre as precauções que os motociclistas devem ter ao pilotar sempre utilizando equipamentos de proteção, como capacete, jaqueta e luvas.

    “A meta é atingir todas as faixas etárias, pois é na infância que se começa a educação no trânsito e a conscientização sobre os riscos de certas atitudes imprudentes. Assim, o intuito da campanha é tornar o trânsito mais seguro para todos, seja para aqueles que utilizam carro, moto, caminhão, bicicleta ou o transporte público, incluindo também, é claro, os pedestres”, destaca o encarregado do setor de Educação para o Trânsito da Urbes, Altair Farias.

    A Urbes realiza atividades educativas igualmente nas escolas, entidades e empresas. Os interessados podem solicitar essas ações gratuitas, pelo site: www.urbes.com.br. Depois, basta clicar em “Ouvidoria”, selecionar o assunto “Educação para o Trânsito” e em “Abrir Manifestação”, para preencher o formulário de solicitação.

                                    Programação

     As atividades da campanha Maio Amarelo acontecem diariamente, nos períodos da manhã e da tarde, cada dia em um local diferente da cidade, iniciando nesta segunda-feira (2), com o teatro “Amigos do Trânsito”, no Colégio Talentos. Na terça-feira (3), haverá blitze acerca do tema “Motociclista Seguro”, na Rua Prof.ª Ossis Salvestrini Mendes, das 9h às 11h, e sobre “Entrega Segura” com foco nos motociclistas, na Av. Dom Aguirre (próximo ao Corpo de Bombeiros), das 13h30 às 15h30.

    A Urbes ainda dará continuidade à ação “Álcool x Direção”, na quarta-feira (4), no cruzamento entre as avenidas Gen. Osório com Adhemar de Barros, das 9h às 11h e, no período da tarde, haverá um alerta contra o uso de celular ao volante, demostrado por personagens caracterizados como “Emojis”, na Av. Afonso Vergueiro (saída da Av. Gen. Osório), das 13h30 às 15h30. Na quinta (5), a equipe retornará ao Colégio Talentos, com o teatro “Xô Acidentes”, das 10h às 12h e das 14h às 16h.

    As ações da semana se encerrarão na sexta-feira, 06/05, com o propósito de conscientizar o público sobre os riscos de não usar o cinto de segurança no veículo. Será entregue material educativo sobe o tema para quem trafegar pela Avenida Brasil, das 9h às 11h e, à tarde, será a vez da apresentação “Faixa Viva”, com um grupo de mímicos que realizarão atividades lúdicas de conscientização sobre como fazer a travessia segura na via. A atividade acontecerá no cruzamento da Rua da Penha com a Rua Cel. Benedito Pires, das 13h30 às 15h30

    Reproduzido da Prefeitura de Sorocaba