sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Homem é executado com seis tiros em Salto de Pirapora

    Roque Soares Silva Filho chegou em sua residência e após estacionar sua motocicleta um indivíduo se aproximou e efetuou vários tiros em direção ao Roque Soares, seis disparos lhe atingiram. 

    O crime ocorreu por volta das 22h de sexta-feira, 17/02, em frente a residência da vítima, na Rua Leandro Antonio Nunes, Bairro Terras de São João.

    Depois dos disparos o criminoso que usava capacete saiu correndo não sendo mais visto, acredita-se que havia um segundo indivíduo que esperava o criminoso próximo do local do crime. 

    Familiares de Roque Soares o levaram ao pronto-atendimento da Santa Casa de Salto de Pirapora, mas o homem já estava morto. Como não havia capsula no local do crime acredita-se que o delinquente utilizou revólver para executar Roque Soares.

    Segredo da credibilidade é ser fiel ao fato

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

Promotora pede demissão de servidores envolvidos no "Acordão dos R$ 400 mil" da Câmara de Vereadores de Salto de Pirapora, a pretensão punitiva é estendida às ex-advogas e ao ex-presidente Miguel Marcelo

Miguel Marcelo
    A promotora de justiça Maria Paula Pereira Rocha ajuizou ação de improbidade administrativa (lei federal 8.429/92) pedindo punição contra cinco pessoas. 

    O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Salto de Pirapora, Miguel Marcelo Sobrinho (PSDB), o tesoureiro da Câmara de Vereadores, Evandro Maciel Augusto, o diretor geral da Casa Legislativa, Daniel Maurano Machado e contra às ex-advogadas da Câmara de Vereadores: a ex-diretora jurídica Laura Rebello Pereira e a ex-procuradora, a advogada Maria Helena da Silva Traummuler.

    Conforme juízo formado pela promotora, todos feriram a lei de improbidade administrativa ao se envolverem no tal processo em 2016, que o tesoureiro da Câmara de Vereadores de Salto de Pirapora,  Evandro Maciel apresentou na Justiça pleiteando receber dinheiro, alegando ter trabalhado na Câmara desde 2001 exercendo funções a mais da sua atribuição funcional, processo este que depois de suspensão consensual e autorizada pela justiça houve acordo extrajudicial para pagamento de R$ 414 mil. Acordo que a justiça de Salto de Pirapora não homologou, por enxergar indícios de má fé.
Evandro Maciel


            Dinâmica dos fatos


    Em 25 de abril de 2012, a Câmara aprovou resolução 01/2012 que criou gratificação de 10% até 60% de desempenho aos servidores, mas gratificação temporária, não podendo incorporar aos vencimentos dos servidores. Naquele mesmo mês, o presidente da Câmara assinou ato administrativo concedendo gratificação de 40% ao tesoureiro efetivo da Câmara, Evandro Maciel. 
Daniel Maurano


    Depois de passar receber a gratificação, além de tesoureiro da Câmara, Evandro passou a exercer cargo de diretor financeiro do Legislativo. Em setembro de 2015 (três anos depois), Evandro desentendeu com o presidente da Câmara na época, Jurandir Matos de Almeida, após o desentendimento Jurandir Matos reduziu a gratificação para 20% e decidiu que Evandro voltasse a trabalhar somente como tesoureiro. 

    Insatisfeito com a redução da gratificação e desligado do cargo de diretor financeiro, Evandro ajuizou ação no Fórum de Salto de Pirapora citando que desde 2001 quando ele iniciou trabalhar na Câmara ele acumulou funções de tesoureiro e outras funções extrapolando sua atribuição funcional, e pediu na ação que a gratificação de 40% fosse refletida em férias, 13º salário e quinquênio, e ainda pediu incorporação dos 40% ao salário dele, o que é vetado pela própria resolução 01/2012. Inicialmente a ação buscou somente direito, não existia valor no processo. Durante a ação, Evandro citou que ele teria realizado cálculos que demonstraram o montante de R$ 270 mil que ele teria direito receber.
Laura Rebello


    A Câmara contratou o perito contabilista João Gustavo, encontrado pelo Google, coincidentemente ou não, João Gustavo é amigo desde a época de faculdade do diretor geral da Câmara, Daniel Maurano. Conforme o entendimento da promotora o cálculo que apontou aporte de R$ 475 mil, foi feito de acordo com a petição inicial, situação clara de que o contabilista fora contratado para apresentar cálculo favorável ao interesse do Evandro .

    A promotora Maria Paula entende que Daniel Maurano cometeu irresponsabilidade administrativa porque não procurou outra opção de calculo que pudesse apontar o montante em tese que Evandro teria direito receber.
Maria Helena
  


    Durante o processo, a diretora da Câmara, Laura Rebello contestou a ação apresentada por Evandro, mas em outro momento Laura Rebello redigiu uma minuta e encaminhou por e-mail para a procuradora da Câmara, Maria Helena da Silva Traummuller. Maria Helena assinou o acordo extrajudicial como também assinaram Evandro e o presidente da Câmara na época Miguel Marcelo; Jurandir havia abdicado o cargo de presidente. A promotora cita no processo que Evandro aceitou o acordo para receber R$ 414 mil, que ele mesmo sabe que não teria direito receber.  

        Para a promotora, as duas advogadas exoneradas a pedido delas no final do ano passado, induziram o presidente da Câmara a assinar um acordo que violentou a Resolução 01/2012 que proíbe incorporar gratificação ao salário do servidor. As advogadas fazem jogo de "empurra-empurra" uma diz que a responsabilidade do parecer jurídico para o acordo é da outra. 

    Quanto ao ato administrativo por parte do então presidente da Câmara, Miguel Marcelo, a promotora entende que ao seguir o parecer jurídico Miguel Marcelo estrangulou a Resolução da Câmara de Vereadores 01/2012, que não permite incorporar gratificação aos salários dos servidores da Casa de Leis, ela assegura na ação de improbidade que Miguel Marcelo agiu imprudentemente com a coisa pública e se o acordo pudesse ser pago com dinheiro dele a situação poderia ser diferente.

               Pedido de punição

    A promotora Maria Paula classifica o caso como conluio, e quer que todos sofram punição porque entende que eles se beneficiariam gerando prejuízo à Fazenda Pública Municipal. "(Lei nº 8.429/92 – Lei de Improbidade Administrativa) determina ao administrador a estrita observância da legalidade e probidade na condução da máquina administrativa estatal, conforme se extrai do ensinamento de Waldo Fazzio", afirma a promotora.  

    Para punir à todos, a promotora pleiteia no Fórum de Salto de Pirapora que os diretores Evandro e Daniel  sejam destituídos dos cargos e impedidos de assumir cargo público pelo período de 3 a 5 anos e paguem multa de três vezes o salário que recebem. As duas advogadas pagem multa de três vezes o salário que recebiam na Câmara e proibidas de assumir cargo público pelo mesmo período (3 a 5 anos). 

    Quanto ao ex-presidente Miguel Marcelo (atual vereador), a promotora pede imposição de multa no montante de três vezes o subsídio que ele recebia como presidente da Câmara e suspensão dos direitos políticos de 3 a 5 anos ( impedido de candidatar-se à cargo político). A ação tramita no Fórum de Salto de Pirapora. Eles não sabem desta ação de improbidade porque é recente sua apresentação no Fórum de Salto de Pirapora ocorreu em 09 de fevereiro.

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sábado, 4 de fevereiro de 2017

Dois rapazes são presos por tráfico no Jd América, em Salto de Pirapora; um era procurado pela Justiça

Valdemir
    No sábado à tarde, 04/02, policiais militares e guardas civis suspeitaram que existia drogas escondidas no interior de uma residência, localizada na Rua Clara Domingues, no Jardim América, periferia de Salto de Pirapora, as equipes solicitaram autorização para averiguar. Morador autorizou entrada das equipes.

    Averiguando pelo interior da casa as equipes encontraram drogas  e dinheiro num quarto e mais drogas sob o telhado do imóvel. As drogas são: dezenove pedras de crack, oitenta porções de maconha e R$ 453,00, dinheiro que pode ter sido arrecadado da venda de entorpecentes.


    As equipes apreenderam as drogas e o dinheiro, e detiveram uma adolescente e dois maiores: Irineu Santos de Freitas e Valdemir Domingues Prestes Filho, apelidado por "Véio", que inclusive era procurado pela Justiça. 

    Após ouvir a versão relatada pelas equipes, o delegado Milton Andreoli liberou a adolescente e prendeu Valdemir e Irineu por tráfico de drogas, artigo 33 da lei 11.343/06, associação ao tráfico artigo 35 da mesma lei e por corrupção de menor artigo 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente. Depois do registro de flagrante Valdemir e Irineu foram encaminhados ao Centro de Detenção Provisória de Sorocaba.
Irineu


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