segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Animais na Rodovia SP 264: "açoite no lombo" do DER por não resolver o problema

    Cidadãos em parceria com entidades de Salto de Pirapora e se possível entidades da região precisam promover abaixo-assinado reivindicando do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) a criação de estrutura suficiente para captura de animas de grande porte na Rodovia João Leme dos Santos SP 264 entre Sorocaba e Salto de Pirapora. 

    Prefeitura de Salto de Pirapora e a Câmara de Vereadores devem bater na porta do Departamento e do Governo exigindo solução para a situação de animais soltos na estrada provocando acidentes resultando em ferimentos graves e mortes. A exigência incessante é necessário porque o DER parece não querer resolver o problema que se arrasta há anos.  A maioria das vítimas é de Salto de Pirapora. 

    O caso mais recente de acidente fatal ocorreu em 05 de outubro de 2017, no Km 118 da SP 264, quando uma motocicleta colidiu com um cavalo resultando em morte instantânea do motociclista Ricardo Gonçalves Leite de 30 anos, que residia em Salto de Pirapora.

    Precisa enviar o abaixo-assinado ao DER e ao Ministério Público, que poderá instaurar procedimento visando apurar a situação e depois da apuração concluída interpelar o DER para que a Justiça obrigue o Departamento a criar estrutura (equipes para captura de animais) resolvendo a situação. 

Sorocaba Notícia questionou a Secretaria de Transportes-SP via e-mail; leia resposta abaixo


   "O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informa que o serviço de recolhimento de animais não foi interrompido e vem sendo realizado por veículo do DER, pois não está atrelado ao contrato de UBA (Unidade Básica de Atendimento).  

    Quando há o flagrante, o veículo específico existente na Residência de Conservação de Sorocaba  remove os animais ao Centro de Zoonoses ou local apropriado mais próximo.  Vale ressaltar que é proibido o tráfego de animais soltos, sem o acompanhamento dos proprietários nas rodovias estaduais. 

    Na ocorrência de acidentes, caso fique comprovado culpa ou força maior, o dono ou detentor do animal ressarcirá danos causados. Os proprietários poderão ainda ser responsabilizados criminalmente, com base na Lei nº 10.406/2002 (Artigo 936).

    Sempre que é questionado a respeito de sua responsabilidade e existência de estrutura disponível para capturar animais, o DER apresenta esse argumento que dispõe de viatura própria em Sorocaba para capturar animais na SP 264". 

    Se existe essa viatura, ela não é suficiente para atender a demanda, essa afirmativa do DER  só reforça ainda mais a necessidade de criar estrutura que realmente apresente solução. É inaceitável essa situação que ameaça à integridade física dos usuários da estrada. 

    Cidadãos, e usuários da SP 264 indagam: Quantas pessoas precisam morrer para o DER solucionar isso? Governo vai gastar muito dinheiro criando a estrutura? O dinheiro do IPVA e das tarifas de pedágio é para esta e outras finalidades nas estradas. Se não houver solução pela via administrativa a alternativa é a Promotoria de Justiça.     

    Merece Reflexão

Nenhum comentário:

Postar um comentário