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quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

Justa absolvição de pai e filho em Salto de Pirapora

    PARA JULGAR uma pessoa por crime contra a vida deve haver materialidade delitiva e prova de autoria ou pelo menos indicio de autoria que é circunstância apontando que tal pessoa cometeu o crime. O caso julgado na terça-feira ,23/01, pelo Tribunal do Júri em Salto de Pirapora carrega hipótese de indício. O veredicto absolveu pai e filho que eram acusados pelas mortes de dois homens e ferir um terceiro no Bairro Fazendinha.

    Há um princípio jurídico que recomenda absolver o réu em caso de dúvida. A vítima sobrevivente afirmou que reconheceu pai e filho como sendo os autores dos tiros. Ao discorrer sobre os fatos e sustentar a acusação o ministério público não citou outro elemento que pudesse harmonizar com o reconhecimento do sobrevivente, por isso essa afirmativa do sobrevivente é compreendida como prova fraca, e considerada insegurança jurídica. 

    Outro detalhe é que a vítima sobrevivente era desafeto de pai e filho fato que abriu campo para imaginar que o sobrevivente teria tentado incriminá-los para se vingar deles. Esse conjunto de fatores apresentando lacuna quanto a autoria gerou comodidade ao advogado dos réus para bradar durante o julgamento mais de três vezes que o sobrevivente mentiu ao afirmar que reconheceu os réus. Em todos os pontos que se observar esse caso surge dúvida com relação a autoria. Portanto, ao inocentar os réus o conselho de sentença fez justiça aplicando o princípio in dubio pro réo.

    Merece Reflexão 

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