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quarta-feira, 18 de julho de 2018

Médico Paulo Marcelo x Santa Casa de Salto de Pirapora: TRT 15 manda Santa Casa recontratar o médico e pagar-lhe R$ 320 mil; provedor diz que o hospital não tem dinheiro

Médico Paulo Marcelo

    JUSTIÇA TRABALHISTA (TRT 15 Região de Campinas) seguiu o mesmo entendimento da Justiça do Trabalho em Piedade e determinou à Santa Casa de Salto de Pirapora recontratar o médico Paulo Marcelo na condição de funcionário e pagar-lhe aproximadamente R$ 320 mil a titulo de direitos trabalhistas compreendido ao período que o médico prestou serviço no hospital. 

    A justiça entendeu que o contrato de prestação de serviço assinado entre Santa Casa e o médico Paulo Marcelo é ilegal, e que a dispensa do médico ocorreu por perseguição política (eleição em 2016 Paulo Marcelo concorreu ao cargo de prefeito, sendo derrotado pelo atual prefeito Joel Haddad; na época o hospital estava sob intervenção do município).  

     No tópico final do acórdão, os desembargadores emitiram determinação que dificulta viabilidade da Santa Santa Casa recorrer em terceira instância, essa situação está praticamente abortando a possibilidade de discussão em tribunal de Brasília. Este ano a Prefeitura de Salto de Pirapora revogou o decreto de intervenção e nomeou uma diretoria para administrar o hospital. 

    Por telefone, Sorocaba Notícia contatou com o provedor da Santa Casa de Salto de Pirapora, Luciano Henrique, ele afirmou que a direção da Santa Casa reuniu-se com o advogado do médico para discutir a recontratação e esclarecer-lhe que a entidade vai planejar o pagamento do montante determinado pela justiça. No tópico final do acórdão, os desembargadores emitiram determinação que dificulta viabilidade da Santa Santa Casa recorrer em terceira instância. 

    Sorocaba Notícia indagou-lhe: o hospital dispõe de dinheiro em caixa para cumprir essa determinação? Respondeu o provedor: "O hospital não tem dinheiro em conta bancária para cumprir essa determinação, é esse o motivo que nos levou a discutir planejamento interno buscando possibilidade financeira para realizar o pagamento". Luciano Henrique garantiu que após definir o planejamento de pagamento a direção do hospital comunicará por meio da mídia como será o pagamento.

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