sexta-feira, 18 de outubro de 2019

Estado - Autorizado instalar teleaudiências em fóruns


    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO publicou quinta-feira, 17/10, provimento do Conselho Superior da Magistratura (CSM) nº 2.520/19, que autoriza a instalação de “estações de teleaudiências” nos fóruns do Estado. 

    As salas serão utilizadas, especialmente, para oitiva de partes e testemunhas, como alternativa para a coleta de depoimentos em cartas precatórias.

        Com a instalação de “estações de teleaudiências”, o próprio magistrado do processo poderá ouvir uma pessoa em outro município ou estado por videoconferência, o que confere autonomia na coleta da prova. Tradicionalmente, quando é constatada a necessidade de oitiva em outro local, o juiz do caso (chamado deprecante) envia uma carta precatória para a comarca onde se encontra a parte intimada. O juízo deprecado, então, colhe o depoimento em seu foro e junta as informações no processo.

        Com o novo sistema, ao realizar o ato de sua própria sala, o magistrado poderá prosseguir com a instrução, debate e julgamento, sem precisar aguardar o retorno da precatória, como ocorre no sistema convencional. Já para o juízo deprecado, as teleaudiências contribuem para que sua pauta fique liberada para os processos da unidade. Com mais celeridade nas ações dos juízos – deprecantes e deprecados –, as partes também serão beneficiadas. Outra vantagem é que, quando não houver sala para videoconferência nas unidades prisionais, as salas nos fóruns poderão ser utilizadas para realização de audiências com os presos.

        Para as comarcas e foros da Capital instalarem as “estações de teleaudiências”, deverão providenciar espaço apropriado, com equipamentos e programas de informática do TJSP, conforme disposto no comunicado conjunto da Presidência e da Corregedoria nº 1.890/19.

        Comunicação Social TJSP – TM (texto) / LF (arte)
        imprensatj@tjsp.jus.br

quinta-feira, 17 de outubro de 2019

Sorocaba - Criminosos roubam R$ 2,5 mil numa farmácia


    CRIMINOSOS renderam funcionários de uma farmácia situada na Avenida São Paulo, e roubaram aproximadamente R$ 2.500, em ato contínuo eles subtraíram diversos produtos, e fugiram.

    O crime ocorreu quarta-feira de madrugada, 16/10. As vitimas disseram à Polícia Militar que três marginais cometeram o delito. O caso é investigado pela Polícia Civil.

    Não dá para viver sem notícia!

quarta-feira, 16 de outubro de 2019

Sorocaba - Ladrões assaltam o Bar do Melo


     DOIS CRIMINOSOS desceram de um veículo Corsa de cor escura, um empunhando arma de fogo e usando máscara de palhaço, apontou a arma e rendeu o comerciante, em seguida um deles retirou aproximadamente R$ 300 do caixa.

    Os criminosos retornaram ao Corsa e fugiram. De acordo com o comerciante (vítima) no interior do Corsa havia mais dois indivíduos. O crime ocorreu segunda-feira, 14/10, por volta das 23h. O estabelecimento comercial é situado na Rua Dr Campos Sales, Vila Pinheiro. A Polícia tenta identificar os criminosos.

    Não dá para viver sem notícia! 

terça-feira, 15 de outubro de 2019

Estado - Operação São Paulo Mais Seguro apreende 50 Kg de drogas e prende 190 pessoas

    POLÍCIA MILITAR desencadeou na segunda-feira, 14/10, a Operação São Paulo Mais Seguro em todo o Estado de São Paulo, com a finalidade de garantir a continuidade da redução dos indicadores criminais, aumentando a presença ostensiva para melhorar a percepção de segurança das pessoas e combater o crime. A ação se estendeu até a madrugada de terça-feira, 15/10.

    A operação contou com a mobilização de 16.930 policiais militares, com o emprego de 7.558 viaturas, distribuídos em 1.435 pontos. As equipes permaneceram em locais estratégicos, apontados pelo serviço de inteligência da PM, para sufocar possíveis ações de criminosos. 
    A ação resultou em 27.997 abordagens, sendo 121 pessoas presas e/ou apreendidas e 76 foragidos capturados. Também houve a apreensão de 53,6 quilos de drogas. 
    Além disto, 22.607 veículos foram vistoriados e 101 motoristas autuados por consumo de álcool ou se recusar a passar pelo teste do bafômetro. A PM também recuperou 38 veículos produtos de roubo ou furto e retirou das ruas 15 armas de fogo ilegais.
    Reproduzido da Secretaria de Segurança pública-SP

segunda-feira, 14 de outubro de 2019

Tribunal de Justiça - Editora é condenada a pagar R$ 1,5 milhão


    EDITORA que comercializa revistas e assinaturas de publicações foi condenada pela 11ª Vara Cível Central de São Paulo a pagar R$ 1,5 milhão por danos morais difusos, em razão de violação ao dever de informar o consumidor e pela prática abusiva na abordagem de clientes. 

    De acordo com os autos, os prepostos da empresa, que trabalham em locais de grande circulação, como aeroportos, abordam os consumidores de forma abrupta e insistente e prestam informações incorretas. Em alguns casos, por exemplo, afirmam que as assinaturas são gratuitas e que será oferecido um brinde mediante o pagamento de taxa de expediente. A outros consumidores informam que os valores pagos se destinam apenas ao pagamento de postagens, informação comprovadamente falsa.

        O juiz Christopher Alexander Roisin, prolator da sentença, também condenou a empresa a: 1) se abster de práticas abusivas em qualquer ponto de venda, sob pena de multa de R$ 10 mil por fato constatado; 2) providenciar peças de comunicação para informar ao consumidor sobre a existência de contratação de assinaturas pela internet, bem como substituir comunicação com referência a campanhas culturais, de cartões de crédito e companhias aéreas que não estejam participando da campanha, sob pena de multa diária de R$ 10 mil; 3) inserir nos documentos a serem assinados pelo consumir os preços e condições para assinatura divulgados em seu site, sob pena de multa diária de R$ 10 mil; 4) providenciar treinamento de seus vendedores para não realizarem práticas abusivas, sob pena de multa diária de R$ 20 mil por equipe; 5) ressarcir em dobro os valores indevidamente cobrados e pagos por consumidores.

        De acordo com a sentença, a empresa não negou as práticas abusivas, apenas afirmou que tomou as medidas que estariam ao seu alcance, como a devolução de valores pagos. “Destaque-se que são irrelevantes as medidas tomadas pela ré no intuito de evitar as práticas ou puni-las, uma vez que, como fornecedora, é responsável por garantir que nenhuma prática abusiva ocorra, quanto mais de forma generalizada. Igualmente é irrelevante que a ré tenha promovido a devolução dos valores pagos após as reclamações dos consumidores, já que apenas cumpre seu dever de ressarcir aqueles que contrataram sob práticas abusivas, e não afasta a gravidade de suas condutas e da perpetuação das práticas ilícitas”, escreveu Christopher Roisin.

        O magistrado também destacou: “A ré não pode ser passiva às práticas de seus prepostos. Sua conduta deve ser ativa, imediata e, principalmente, efetiva, eficaz, eficiente, independentemente dos óbices que encontre, relativos a eventual restrição publicitária decorrente de lei ou de ato da administração pública”.
        Cabe recurso da decisão.

        Processo nº 1001216-09.2019.8.26.0100

        Comunicação Social TJSP – CA (texto) / internet (foto ilustrativa)
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domingo, 13 de outubro de 2019

Ibiúna - Rapaz morre afogado na Represa Itupararanga


    O CORPO DE BOMBEIROS regatou o corpo de Felipe Rodrigues Camargo de Oliveira, 27 anos, por volta das 12h de sábado, 12/10. Pela manhã, o rapaz e sua esposa entraram na represa, minutos depois Felipe Camargo afundou.

    Não se sabe o que teria provocado o incidente. Felipe Rodrigues residia na Estrada do Bairro Porto Jemina, em Ibiúna. O incidente ocorreu no Bairro Cachoeira. O corpo da vítima foi levado ao Instituto Médico Legal, em Sorocaba. 

    Fonte: Revista Vitrine Ibiúna 

sexta-feira, 11 de outubro de 2019

São Paulo - Operação Rodovia Mais Segura

    A POLÍCIA MILITAR, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, realiza mais uma edição da operação “Rodovia Mais Segura” em todo o Estado de São Paulo. A ação, que chega em sua 26ª edição, foi deflagrada às 0 hora de sexta-feira, 11/10, com o objetivo de combater a criminalidade e garantir a continuidade da redução dos indicadores criminais em todo o Estado. 
    Ao todo, estão mobilizados 20.059 policiais militares, com o apoio de 8.866 viaturas. O efetivo está distribuído em mais de 2,2 mil locais, sendo 273 pontos de bloqueio nas rodovias. Participam da ação várias divisões da Polícia Militar, como o Comando do Policiamento Rodoviário, as unidades especializadas, Forças Táticas, Baeps e o policiamento territorial. 
    Nas vias urbanas da Capital, a fiscalização será realizada pelo Comando de Policiamento de Trânsito. As equipes permanecerão em locais estratégicos, apontados pelo serviço de inteligência da PM, para sufocar possíveis ações de criminosos.

    Não dá para viver sem notícia!

quinta-feira, 10 de outubro de 2019

Tribunal de Justiça-SP lança assistente virtual para atender o cidadão


    PELA PRIMEIRA VEZ NO BRASIL, um Tribunal de Justiça estadual lança uma assistente virtual focada no atendimento ao cidadão. A partir de quinta-feira, 10/10, algumas pessoas que acessarem o site do Tribunal de Justiça de São Paulo já poderão encontrar a “Judi”, robô virtual que estará à disposição para esclarecer dúvidas sobre os Juizados Especiais Cíveis (antigos Juizados de Pequenas Causas).

        No início do projeto, de um até 10% dos usuários do site (aleatoriamente) visualizarão a “Judi”. Ela esclarecerá dúvidas sobre os tipos de demandas que são atendidas pelos Juizados; quais os documentos necessários para iniciar o processo; se, pelo valor da causa, é preciso constituir advogado; e sugerirá modelos de petição. Após a fase beta (estágio inicial para aprimoramento do software), a assistente será disponibilizada para 100% dos usuários, o que deve ocorrer ainda neste mês.

        O objetivo do projeto é facilitar a vida do cidadão que mais precisa da Justiça. Como parte das causas atendidas pelo Juizado não necessita de acompanhamento de advogado, muitos cidadãos que procuram as unidades precisam retornar, porque, por desconhecerem os procedimentos, não levam a documentação necessária. Há pessoas que perdem a viagem, pois buscam auxílio para causas que não são de competência da Justiça Estadual (por exemplo: ações trabalhistas). A Judi ajudará os jurisdicionados com as informações necessárias para agilizar o atendimento. Sugestões podem ser enviadas para judi@tjsp.jus.br.

        Sobre os Juizados Especiais Cíveis – têm como intuito resolver causas de menor complexidade com mais rapidez, buscando, sempre que possível, o acordo entre as partes. Recebem ações cujo valor não exceda 40 salários mínimos. Para as causas de até 20 salários mínimos não é obrigatória a assistência de advogado. As demandas mais recorrentes são Direito do Consumidor (como as ações contra companhia aéreas), cobrança de aluguel, colisão de trânsito, planos de saúde, entre outras.

        Assistente Virtual – a Judi iniciará o atendimento com as causas dos Juizados Especiais, setor mais procurado diretamente pelo jurisdicionado. O software “aprende” conforme a utilização e perguntas e se torna cada vez mais inteligente e assertivo. O objetivo do TJSP é ampliar gradativamente o uso, inserindo novos assuntos para esclarecimento da população.

        Comunicação Social TJSP – CA (texto) / JT (arte)
        imprensatj@tjsp.jus.br

terça-feira, 8 de outubro de 2019

Itapetininga - DISE prende traficante na Vila Arruda


    A POLÍCIA CIVIL DE ITAPETININGA por meio da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (DISE), na terça-feira pela manhã, 08/10, cumpriu diversos mandados no município, sendo que em um deles autuou em flagrante delito por tráfico de entorpecentes, porte irregular de arma de fogo e resistência, o indivíduo W.S. 35 anos, apelidado por Vilela.

    Em sua residência foram localizados 01 espingarda dois canos, calibre 32, municiada com 02 cartuchos e outros 07 cartuchos íntegros, 01 simulacro de pistola, 83 cápsulas com cocaína (49,7 grama), 101 porções de maconha (203 gramas), 01 tijolo de maconha (589 gramas), 02 balança digital, 01 pote com pó branco (35 gramas), 01 par de algemas, embalagens tipo zip loc  e cápsulas vazias, 01 gilete, contabilidade do tráfico, 01 celular samsung, 01 faca, marreta e pedaço de madeira utilizado para picar o entorpecente e 01 rolo de papel alumínio; 

    Na tentativa de evadir-se o criminoso acabou sendo baleado no braço, sendo conduzido pela Unidade de Resgate até o Hospital Regional, onde seria submetido à cirurgia.  Vilela havia saído do sistema prisional em dezembro de 2018, tendo cumprido 16 anos  por roubo e homicídio.

    Não dá para viver sem notícia!

segunda-feira, 7 de outubro de 2019

Estado - 247 pessoas presas durante a Operação São Paulo Mais Seguro

    POLÍCIA MILITAR desencadeou na sexta-feira, 04/10, a Operação São Paulo Mais Seguro em todo o Estado de São Paulo, com a finalidade de garantir a continuidade da redução dos indicadores criminais, aumentando a presença ostensiva para melhorar a percepção de segurança das pessoas e combater o crime. A ação se estendeu até a madrugada de sábado, 05/10.

    A operação contou com a mobilização de 19.118 policiais militares, com o emprego de 8.293 viaturas, distribuídos em 1.677 pontos. As equipes permaneceram em locais estratégicos, apontados pelo serviço de inteligência da PM, para sufocar possíveis ações de criminosos. 
    A ação resultou em 30.687 abordagens, sendo 153 pessoas presas e/ou apreendidas e 94 foragidos capturados. Também houve a apreensão de uma tonelada de drogas. 
    Além disto, 25.376 veículos foram vistoriados e 165 motoristas autuados por consumo de álcool ou se recusar a passar pelo teste do bafômetro. A PM também recuperou 38 veículos produtos de roubo ou furto e retirou das ruas 15 armas de fogo ilegais.
    Reproduzido da Secretaria de Segurança Pública-SP 

sábado, 5 de outubro de 2019

Ibiúna - Homem mata desafeto a facadas em via pública, em seguida fere duas pessoas


    POR VOLTA DAS 20H50 DE SEXTA-FEIRA, 04/10, o indivíduo Daniel Batista Nunes de Oliveira foi tirar satisfação com Luiz Antonio Aparecido Domingues e a conversa evoluiu para discussão, Daniel sacou uma faca e disferiu golpes resultando em morte do desafeto. O crime ocorreu numa via pública do Bairro Cachoeira.

    Após consumar o homicídio, o criminoso Daniel foi até uma residência no mesmo bairro e feriu Jamile e Willian. Populares ouviram os gritos de socorro e foram na residência onde ocorria a violência contra Jamile e Willian. 

    Vizinhos e amigos das vitimas reagiram agredindo gravemente Daniel. Uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência conduziu Daniel ao Hospital Municipal de Ibiúna, onde Daniel fora internado. Daniel permanece internado em Ibiúna e escoltado por policiais militares. O motivo do desentendimento que resultou em morte violenta e duas tentativas de homicídio é desconhecido pela polícia. Todos envolvidos no caso residem em Ibiúna.

    Segredo da credibilidade é ser fiel ao fato!

 

sexta-feira, 4 de outubro de 2019

Sorocaba/Cerquilho - DIG apreende 1.203 tijolos de maconha e procura o traficante apelidado por Menor


    DELEGADA TITULAR DA DIG, Luciane Bachir pediu mandado de prisão preventiva para capturar o indivíduo Rodrigo Vidotto Martins, conhecido no rol da criminalidade por Menor. 

    Investigadores da DIG souberam que Menor como é mais conhecido, residia na Rua da Prata, Bairro Galo de Ouro, em Cerquilho, e distribuía drogas em Sorocaba, Tietê, Cerquilho e Porto Feliz.

    Após conseguirem farta informação que resultou em mandado de busca e apreensão,  uma equipe da DIG campanou próximo à casa do suspeito no Bairro Galo de Ouro e outra equipe esteve próximo de uma chácara em construção situada no Bairro dos Pires, área rural de Cerquilho, que seria a segunda propriedade do indivíduo, onde ele esconderia droga.

    Menor estava na casa dele em Rua da Prata, ao perceber a presença dos policiais, o indivíduo fugiu. No interior do carro dele, um automóvel Vectra de cor prata, placa DCG 2093-Cerquilho, a polícia encontrou e apreendeu 20 tijolos de maconha. Dentro da segunda propriedade na área rual, a polícia apreendeu muitos tijolos de maconha somando 1.203 tijolos de maconha. 


       Notícia sem detalhe não é verdadeira, é suposição!



 

quinta-feira, 3 de outubro de 2019

São Paulo é vice-campeão em baixo salário de delegado

    

    DELEGADOS da Polícia Civil de São Paulo recebem o segundo pior salário da categoria no Brasil. Com uma remuneração mensal de R$ 9,8 mil, tem vencimento distante daquele pago em Mato Grosso, o estado que mais valoriza seu profissional, com R$ 24,4 mil de salário inicial. Pernambuco é o que paga o pior salário do País (R$ 9 mil).
    “Durante vários governos, o estado não fez os necessários investimentos em segurança pública: viaturas e prédios estão deteriorados, o armamento está obsoleto, faltam equipamentos de segurança, como coletes balísticos, e o salário dos nossos policiais é um deboche”, afirma a presidente do Sindesp, Raquel Kobashi Gallinati.
    Depois de Mato Grosso, os governos que oferecem as melhores condições salariais a um delegado são Goiás (R$ 21.615,12), Alagoas (R$ 20.994,97), Rio Grande do Sul (R$ 20.353,06) e Maranhão (R$ 18.957,64).
    O ranking também detalha a situação financeira dos investigadores. Em São Paulo paga-se o segundo pior salário (R$ 3,7 mil). Os profissionais desta categoria recebem R$ 9,6 mil no Amazonas, por exemplo.
    “A situação está insustentável, a Polícia Civil pede socorro. Não temos as mínimas condições necessárias para prestar o atendimento que a população merece. Quando um governo deixa de investir em segurança, ele não abandona apenas a polícia, ele abandona o seu povo e abre caminho para que a criminalidade aja com mais facilidade”, acrescenta Raquel.
                    
    Reproduzido do Site Flit Paralisante

quarta-feira, 2 de outubro de 2019

Porto Feliz - Cobra Coral surpreende traficante e após detê-lo apreende 3,7 Kg de cocaína e R$ 3,6 mil


    POR MEIO DO TELEFONE 190 alguém avisou à Polícia Militar que um indivíduo residente numa casa da Rua Armando Ramos, estaria envolvido com tráfico de drogas, e havia suspeito que a droga estaria escondida na referida residência.

    Após anotar o endereço do suspeito, uma equipe policial foi ao local e chamou pelo morador. Um rapaz correu pelos fundos escalando muros das residências vizinhas.Os policiais seguiram no encalço dele até detê-lo. Com ele existia porções de droga. 

    Averiguando pela residência de Alexandre de Almeida Scupin, os policiais localizaram num quarto material utilizado para refinar cocaína, ainda encontraram R$ 3.650,00 dinheiro que supostamente seria da mercância ilícita e Kg 3.786 (três quilos setecentos e oitenta e seis gramas de cocaína).

    Na Delegacia de Porto Feliz, o delegado André Marinho Bonan ratificou flagrante de tráfico de droga artigo 33 da lei 11.343/06 e após o registro do flagrante encaminhou o preso Alexandre para audiência de custódia. O fato aconteceu quarta-feira, 02/10.

    Quem ler jornal só sabe notícia amanhecida, leia Sorocaba Notícia aqui a notícia é da hora! 

Desfecho do Crime - Homem que tentou matar a esposa é punido no júri popular em Piedade


    CRIMINOSO Adilson Teixeira dos Anjos está preso e continuará recluso por 10 anos, porque o conselho de sentença o considerou culpado pela tentativa de homicídio qualificada contra sua esposa Simone Andreia de Oliveira Leite Teixeira; delito cometido em 27 de novembro de 2017, na residência do casal, situada na Vila Maria, em Piedade. A sentença fora imposta em 27 de setembro deste ano.

    De acordo com a denúncia do ministério público, o crime teve motivação passional. Adilson e Simone eram casados há 20 anos, ele sentia ciúmes e na noite do crime, Adilson armado com uma faca deitou-se na cama ao lado da esposa e ao abraça-la, ele iniciou os golpes. A mulher gritou por socorro. Vizinhos vieram ao lar deles e impediram o marido continuar golpeando-a. 

    Quem comete crime está sujeito a pão de angústia e água de amargura!

terça-feira, 1 de outubro de 2019

Indaiatuba/Itapetininga - Motorista de aplicativo armazenava 9 tijolos de maconha na casa dele


    INVESTIGAÇÃO da Delegacia de Investigação Sobre Entorpecente (DISE) de Itapetininga, identificou um motorista de aplicativo que entregava droga em Itapetininga e Sorocaba. 

    Obtendo fartos indícios, a polícia pediu autorização para entrar e averiguar pela casa do investigado que reside no Bairro Morada do Sol, em Indaiatuba. A justiça expediu mandado de busca e apreensão.

    Terça-feira pela manhã, 01/10, os policiais foram até a residência do suspeito e encontraram uma porção de maconha e nove tijolos da mesma substância proibida, além disso, apreenderam balança e materiais utilizados para embalar droga.

    A equipe policial aprendeu a materialidade delitiva e deteve o motorista de aplicativo Diego Vinicius Duarte Camargo, 36 anos, conhecido pela alcunha Pinguim. Na sede da DISE, o delegado Emanuel dos Santos Françani ratificou flagrante de tráfico de droga artigo 33 da lei 11.343/06 (audiência de custódia).


         Notícia sem detalhe não é verdadeira, é suposição!
 

Desfecho do Crime - Homicida é condenado em Piedade


    TRIBUNAL DO JÚRI condenou Rômulo Augusto Lemes da Silva, apelidado por Bilica, a cumprir 12 anos de reclusão em regime inicial fechado.

    Os jurados seguiram pedido do promotor de justiça Renato Valadão, que defendeu punição porque segundo sua tese, Bilica cometera homicídio qualificado artigo 121 parágrafo 2º inciso IV. O advogado Eder Fresneda defendeu negativa de autoria, que resultaria em absolvição.  A sentença foi imposta em 19 de setembro. Bilica está foragido há 5 anos.

              Dinâmica do fato

    No início da madrugada de 04 de agosto de 2014, Bilica estava em frente a Lanchonete San Martino, houve desentendimento entre Bilica e Mário Sérgio Lago Ramos Neto, conhecido por Netão. Bilica disse que sairia dali, mas voltaria para "acertar" com seu desafeto. Percebendo que a chapa iria esquentar, Netão foi embora antes do Bilica retornar. 

    Depois disso Douglas Donizete Schieetz, 23 anos, mais conhecido por Borracha, chegou na lanchonete e soube do desentendimento envolvendo Bilica e Netão. Bilica era desafeto de Borracha, e Netão amigo do Borracha. 

    Bilica armado, retornou em frente a lanchonete; Borracha tentou tirar satisfação. Bilica sacou uma pistola e disparou atingindo Borracha, ele correu para dentro da lanchonete em direção ao sanitário, Bilica correu atrás e próximo ao sanitário efetuou outros três tiros certeiros. Borracha faleceu.

    Quem comete crime está sujeito a pão de angústia e água de amargura!