quinta-feira, 31 de outubro de 2019

Pilar do Sul - Justiça manda prender o advogado Eduardo Freitas, condenado por ato sexual com sua secretária adolescente

    
    POLICIAIS MILITARES foram ao escritório de advocacia do advogado Eduardo de Freitas Santos e prenderam-no cumprindo mandado judicial. A captura do advogado ocorreu quinta-feira, 31/10, por volta das 09h20. 

    Em 2018 o juiz Ricardo Galvão, no Fórum de Pilar do Sul condenou Eduardo Freitas a cumprir 08 anos de reclusão em regime semiaberto (trabalhar de dia e dormir na cadeia), porque o advogado manteve relação sexual com a secretária dele, uma adolescente. O ato sexual fora publicado no aplicativo WhatsApp. 

    Os policiais apresentaram o advogado na Delegacia de Pilar do Sul. O delegado Milton Andreoli registrou a captura de procurado e mandou encerrar o advogado na prisão daquela cidade. 

    Eduardo Freitas esteve preso certo período durante a instrução criminal, depois a justiça mandou libertá-lo. No ano passado houve o veredicto condenatório. O advogado condenado apelou ao Tribunal de Justiça-SP. Recentemente o juiz Ricardo Galvão expediu o mandado de prisão para cumprimento da pena imposta. Leia abaixo a decisão judicial de primeiro grau. 

Desfecho do Crime - Justiça condena advogado de Pilar do Sul envolvido no caso de sexo com sua secretária adolescente

    JUIZ DE PRIMEIRO GRAU Ricardo Augusto Galvão de Souza condenou o advogado Eduardo de Freitas Santos a cumprir 08 anos de reclusão em regime semiaberto e ao pagamento de 20 dias-multa (R$ 780,00). 

    O magistrado considerou o advogado culpado pelo crime exposto no artigo 240 do Estatuto da Criança e Adolescente, produzir cenas de relação sexual envolvendo o advogado e uma adolescente maior de 14 anos, que trabalhava no escritório do advogado, situado no Bairro Campo Grande, em Pilar do Sul.

    O Ministério Público pediu que a Justiça condenasse o advogado Eduardo Freitas por mais dois crimes: estupro artigo 213 do Código Penal e por cenas de sexo explicito divulgadas pelo whatsapp artigo 241 do Estatuto da Criança e Adolescente; o juiz absolveu o advogado dessas duas acusações. 

    Ricardo Galvão também apenou Amanda Kaiane Zacarias Ruzzene (amiga da adolescente vítima) porque Amanda teria divulgado pelo whatsapp cenas de conjunção carnal envolvendo a adolescente e o advogado Eduardo Freitas. 

    O juiz condenou Amanda a cumprir 04 anos e 06 meses de reclusão em regime semiaberto aquele regime que preso(a) cumpre com direito a quatro saídas temporárias por ano, trabalhar durante o dia e à noite retornar à unidade prisional, e ao pagamento de 15 dias-multa (R$ 585,00).

    Eduardo Freitas esteve preso por ordem judicial durante a fase do inquérito, meses depois foi posto em liberdade. Amanda nunca esteve presa. 

    A sentença foi imposta em janeiro deste ano, e não convenceu a defesa do advogado Eduardo Freitas, que recorreu ao Tribunal; não convenceu a defesa de Amanda que também recorreu; ambos querem absolvição. Para o MP a pena imposta a corré Amanda, o juiz seguiu  os termos da denúncia. 

    Com relação ao advogado Eduardo Freitas, o Ministério Público recorreu por considerar sentença injusta, e quer condenação pelos três crimes e o regime de pena fechado. Tribunal vai julgar as apelações.

    Quem comete crime está sujeito a pão de angústia e água de amargura

Pilar do Sul - Indivíduo tenta matar a esposa desferindo golpes de faca


    POR VOLTA DAS 17H de quinta-feira, 31/10, a Polícia Militar atendeu solicitação para atender ocorrência, um homem teria desferido golpes de faca em sua esposa Geni Gonçalves. O casal reside próximo ao Posto Rugine (desativado).

    Policiais foram ao endereço citado pelo solicitante e avistaram um indivíduo fugindo pela Rodovia Francisco José Ayub (SP 264). A polícia diligenciou e deteve o autor do crime Daniel Ferreira Pereira. A vítima Geni Gonçalves foi levada ao pronto-socorro da Santa Casa de Pilar do Sul. 

    Apresentado o caso na Delegacia da cidade, o delegado Milton Andreoli ratificou flagrante de homicídio tentado artigo 121 parágrafo 2º combinado com artigo 14, ambos do C.P. Ao término do registro de flagrante, Daniel Pereira foi encaminhado para audiência de custódia.

    Segredo da credibilidade é ser fiel ao fato!

Estado - Governo-SP anuncia reajuste salarial para policiais

    GOVERNADOR João Doria anunciou, quarta-feira, 30/10, reajuste de 5% do salário base dos policiais militares, civis e técnico-científicos, agentes de segurança penitenciária e de escolta e vigilância penitenciária. 

    Os policiais receberão um pacote de medidas que fazem parte das ações para valorização profissional, com medidas como assistência jurídica, ampliação do programa de bonificação, equiparação do auxílio alimentação e adicional de insalubridade – também válido para agentes penitenciários.

    “Isso representa impacto de R$ 1,5 bilhão no orçamento do estado de São Paulo para o ano que vem. Com isso, reafirmamos o nosso compromisso de melhorar ano a ano a condição salarial dos policiais e do sistema prisional. Durante quatro anos, nós promoveremos melhoras para as polícias e para os agentes que atuam no sistema prisional. Este é um compromisso de governo”, disse Doria durante entrevista coletiva, acompanhado dos secretários da Segurança Pública, General João Camilo Pires de Campos, e da Administração Penitenciária, Coronel Nivaldo Restivo, no Palácio dos Bandeirantes.

    A medida favorece os mais de 280 mil profissionais da ativa, aposentados e pensionistas dessas categorias profissionais. Todas as medidas passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2020.

    O Projeto de Lei para reajuste do piso salarial foi elaborado por meio de estudos técnicos da Secretaria da Fazenda, Planejamento e Gestão, dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. O próximo passo é o encaminhamento à Assembleia Legislativa. 

                            Pacote

    A segunda medida oferece a todos os policiais assistência jurídica fornecida pelo Estado, a partir da contratação de escritórios de advocacia que serão remunerados de acordo com a tabela da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o que pode gerar um impacto de até R$ 20 milhões por ano. A Secretaria da Segurança Pública vai providenciar o credenciamento dos escritórios que representarão os agentes em ocorrências do dia a dia, como confrontos em defesa do cidadão.  

    O programa de bonificação por resultados será ampliado e estendido. Os bombeiros e funcionários das áreas administrativas das polícias e delegacias especializadas também poderão ser beneficiados. Até então, somente os agentes operacionais tinham direito à bonificação. Além disso, o pagamento, antes trimestral, será realizado a cada dois meses, contabilizando seis bônus por ano. A estimativa é de que haja um acréscimo de R$ 450 milhões em relação ao valor despendido referente a 2018 (pago em 2019), podendo chegar até R$ 900 milhões por ano.

    A quarta providência equipara o auxílio alimentação de todos os policiais – civis, científicos e militares (incluindo os bombeiros). O valor pago por meio desta contribuição será de até R$ 796, variando de acordo com a jornada de trabalho de cada profissional, gerando impacto estimado em R$ 120 milhões por ano. Vinculado à Ufesp (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), o benefício passa a ser reajustado anualmente de forma automática.

    O adicional de insalubridade, concedido a trabalhadores que são expostos a agentes nocivos à saúde acima dos limites tolerados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, serão contabilizados a partir do início do exercício da função, evitando a judicialização do tema.

    Reproduzido da Secretaria de Segurança Pública-SP

quarta-feira, 30 de outubro de 2019

Estado - Operação Interior Mais Seguro captura 230 pessoas e apreende 190 Kg de drogas


    POLÍCIA MILITAR desencadeou terça-feira, 29/10, a Operação Interior Mais Seguro em todo o Estado de São Paulo, nas regiões em que há áreas rurais, com a finalidade de garantir a continuidade da redução dos indicadores criminais, aumentando a presença ostensiva para melhorar a percepção de segurança das pessoas e combater o crime.  A ação se estendeu até a madrugada de quarta-feira, 30/10.


    A operação, que está em sua 6ª edição, contou com a mobilização de 12.552 policiais militares, com o emprego de 5.778 viaturas e 14 helicópteros, distribuídos em 1.332 pontos. As equipes permaneceram em locais estratégicos nas áreas rurais, apontados pelo serviço de inteligência da PM, para sufocar possíveis ações de criminosos.
    Além do policiamento preventivo, também atuaram com foco em receber das comunidades rurais informações que apontem melhorias da segurança local bem como os policiais militares foram agentes estimuladores do Programa Vizinhança Solidária.
    A ação resultou em 23.418 abordagens, sendo 136 pessoas presas e/ou apreendidas e 95 foragidos capturados. Também houve a apreensão de 190,6 quilos drogas. Mais de 18,6 mil veículos foram vistoriados e 50 motoristas autuados por consumo de álcool ou se recusar a passar pelo teste do bafômetro. A PM também recuperou 54 veículos produtos de roubo ou furto e retirou das ruas 15 armas de fogo ilegais.
    Reproduzido da Secretaria de Segurança Pública-SP

terça-feira, 29 de outubro de 2019

Pilar do Sul - Justiça bloqueia bens do ex-secretário de Urbanismo, engenheiro Rubens Reis Gonçalves Jr


    EM MEADOS DE 2008, a Prefeitura de Pilar do Sul contratou empresas para reformar escolas. Naquele ano, o engenheiro Rubens Reis Gonçalves Júnior, apelidado por "Baixo" era secretário de Urbanismo da Prefeitura. 

    Rubens Reis era responsável por vistoriar as obras; ele assinou laudo de vistoria informando conclusão das obras de reformas nas escolas municipais: Edna Aparecida Ferreira e Maria Aparecida Perches, ambas situadas no Bairro Campo Grande, próximo à entrada do Jardim Nova Pilar.

    Após o laudo emitido por Rubens Reis, a Secretaria de Finanças da Prefeitura procedeu o pagamento pela execução das reformas. Recentemente, a atual administração pública identificou que as reformas não foram concluídas por isso contratou perito para apontar o que faltava. A perícia relatou que a Construtora Amenia Ltda não concluiu as reformas. 

    Este ano, com base no laudo pericial, a Prefeitura ajuizou ação no Fórum de Pilar do Sul, contra Rubens Reis Gonçalves Júnior e a citada empresa. Na ação, a Prefeitura pede que o ex-secretário e a empresa reembolsem os cofres públicos com o montante de R$ 248. mil reais, esse dinheiro seria para conclusão das obras, despesa com perito, correção monetária e juros.

    O juiz Ricardo Galvão recebeu a ação enxergando indícios de irregularidade por parte do ex-secretário e da citada empresa, e acolheu pedido de tutela de urgência, pugnado pela Prefeitura. Mas o julgador discordou do montante pleiteado pela Prefeitura. O juiz entendeu que o montante a ser pago é R$ 3.280,00 do perito mais R$ 53.838,00 que seria para concluir as obras. Assim sendo, o magistrado determinou indisponibilidade de dois imóveis em Presidente Prudente-SP, pertencentes ao ex-secretário Rubens Reis. O processo segue para julgamento de mérito. 

    Aqui a notícia chega chegando!

Boituva - PM apreende 160 Kg de maconha e detém o responsável pela droga


    INÍCIO DA MADRUGADA DE TERÇA-FEIRA, 29/10, uma equipe da Polícia Militar suspeitou de um indivíduo que entrou num Ford/Focus com placas de Sorocaba. Os policiais abordaram o condutor, que não portava documento.

    Mo interior do carro havia aproximadamente 160 Kg de maconha em formato de tijolos. Após apreensão da droga e deter o indivíduo, a polícia apurou que o condutor é Adriano Cristiano Bueno Jr.

    Na Delegacia de Boituva, o delegado Carlos Antonio Antunes ratificou flagrante de tráfico de droga artigo 33 da lei 11.343/06, e encaminhou o preso para audiência de custódia. A abordagem policial ocorreu próximo ao Distrito Industrial de Boituva.

    Notícia sem detalhe não é verdadeira, é suposição!

Secretário de Segurança-SP: A capital mais segura do país é São Paulo

     SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA general João Camilo Pires de Campos, palestrou na manhã de segunda-feira, 28/10, durante a abertura do XXVIII Congresso Internacional do Instituto Internacional de Estudos de Polícia Judiciária (Interpoj), na cidade de Amparo. O evento vai até o próximo dia 30 e contará com outros seminários e debates tanto na capital quanto no interior do Estado.

    Com o tema "Segurança, Justiça e Cidadania", o secretário apresentou a estrutura das polícias paulistas e como o trabalho delas têm permitido quedas significativas nos principais indicadores de criminalidade.  "A capital mais segura do país é São Paulo e quem fez isso foram os policias de ontem e de hoje. Pessoas que existem para proteger os paulistas exercendo a mais digna das profissões", disse o general Campos. 
    Destacando as reduções de homicídios, o secretário detalhou a taxa de casos de homicídios, que chegou nos últimos 12 meses [de outubro de 2018 a setembro de 2019] ao patamar de 6,20 ocorrências a cada 100 mil habitantes no Estado – o menor índice da série histórica, que passou a ser contabilizada em 2001. 
    A realização de megaoperacões, como as São Paulo, Rodovia e Interior Mais Seguro; a municipalização da segurança pública e a integração, ou seja, apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e outros órgãos na proteção da população, foram outros pontos elencados pelo titular da pasta como essenciais para resultados efetivos. 
    Por fim, o general Campos explanou sobre a importância do funcionamento das corregedorias para corrigir os erros dos profissionais da segurança pública e também garantir um bom trabalho. "Existe sim uma apuração em cima dos policiais que estão trabalhando. Tanto na Polícia Civil como na Militar temos corregedorias excepcionais."
    Reproduzido da Secretaria de Segurança Pública-SP

segunda-feira, 28 de outubro de 2019

Sorocaba - Polícia Militar apreende cargas de cigarro contrabandeado avaliadas em R$ 5 milhões


    AVERIGUANDO DENÚNCIA de transbordo de carga de cigarros em uma empresa abandonada, a Polícia Militar verificou no local dois caminhões e uma van com 03 indivíduos  realizando a transposição da carga. Eles empreenderam fuga ao perceberem aproximação da polícia, deixando os veículos com as chaves no contato.

    Foi realizado a vistoria e constatado uma grande quantidade de caixas de cigarros provenientes do Paraguai. A equipe policial verificou que um dos caminhões constava queixa de roubo por Boituva. A ocorrência foi encaminhada à Polícia Federal. O caso ocorreu domingo, 27/10.

    Não dá para viver sem notícia!

sábado, 26 de outubro de 2019

Cesário Lange - Três pessoas presas por envolvimento com drogas


    POLICIAIS CIVIS da Delegacia de Investigação Sobre Entorpecente (DISE) de Itapetininga cumpriu mandado de busca domiciliar em Cesário Lange, na sexta-feira, 25/10, e capturou uma mulher e dois homens: V.G.P.B. 21 anos (feminino), M.A. R. 30 anos, e E.V.V.B, 30 anos.

    A polícia solicitou mandado de busca domiciliar porque soube que na residência residia um casal envolvido com tráfico de droga. 

    No momento que a polícia  entrou no imóvel encontrou maconha, cocaína, crack, R$ 289,00, o casal que mora no imóvel e um homem que acabara de adquirir entorpecentes. Após o registro de flagrante por tráfico e porte de droga, os três foram encaminhados para audiência de custódia.

    Não dá para viver sem notícia!

sexta-feira, 25 de outubro de 2019

Estado - 27ª fase Rodovia Mais Segura

    A POLÍCIA MILITAR em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, realiza mais uma edição da operação “Rodovia Mais Segura” em todo o Estado de São Paulo. A ação, que chega em sua 27ª edição, foi deflagrada às 0 hora de sexta-feira, 25/10 com objetivo de combater a criminalidade e garantir a continuidade da redução dos indicadores criminais em todo o Estado. 

    Ao todo, estão mobilizados 19.625 policiais militares, com o apoio de 8.801 viaturas e um helicóptero. O efetivo está distribuído em 1.886 locais, sendo 339 pontos de bloqueio nas rodovias. Participam da ação várias divisões da Polícia Militar, como o Comando do Policiamento Rodoviário, as unidades especializadas, Forças Táticas, Baeps e o policiamento territorial. 
    Nas vias urbanas da Capital, a fiscalização será realizada pelo Comando de Policiamento de Trânsito. As equipes permanecerão em locais estratégicos, apontados pelo serviço de inteligência da PM, para sufocar possíveis ações de criminosos.

    Reproduzido da Secretaria de Segurança Pública-SP

quarta-feira, 23 de outubro de 2019

Pilar do Sul - Justiça arquiva ação de taxistas que pedia suspensão da atividade dos motoristas do aplicativo Uber


    VINTE TAXISTAS em Pilar do Sul ajuizaram ação popular pedindo na Justiça, a suspensão da atividade Uber. Eles alegaram que Isabel Cristina Dersibia (Driver Femme) realiza transporte de passageiros contratado via aplicativo Uber, serviço este sem concessão da Prefeitura, podendo ser considerado "transporte clandestino". Citando o fato, os taxistas pediram a  suspensão da atividade Uber.

    O juiz Ricardo Galvão solicitou posição do Ministério Público. O representante do MP discordou do pedido dos taxistas. O magistrado citou dois pontos: não considerou ação popular porque não consta a descrição do titulo de eleitor de cada taxista que assinou ação, com isso o juiz afirmou que não reconhece eleitores de Pilar do Sul; Ricardo Galvão ainda discordou do pedido por entender que contratação de corrida via aplicativo Uber (internet) é serviço de caráter individual não sendo necessário concessão do Poder Público, e não existe legislação a respeito do tema. O juiz escreveu "o pleito merece falecer em seu nascedouro" e determinou arquivar o processo sem julgamento de mérito.

    Sorocaba Notícia contatou via telefone com Isabel Dersibia, e ala afirmou que realmente o processo transitou no Fórum de Pilar do Sul, e ela considera a posição da justiça uma brilhante vitória para ela e os demais motoristas do aplicativo Uber e importante resultado para a sociedade pilarense que continua obtendo o serviço Uber com qualidade e preço mais acessível.

    Notícia sem detalhe não é verdadeira, é suposição!

terça-feira, 22 de outubro de 2019

Estado - Secretário de Segurança-SP destaca importância dos Consegs


    SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, general João Camilo Pires de Campos, palestrou, na tarde de segunda-feira, 21/10, em sessão plenária conjunta da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp).

    “Estou muito feliz de estar aqui em uma associação que tem história e que foi fundamental para os paulistas na revolução de 32. Tenho muita satisfação de estar aqui tratando de Segurança Pública e fazendo aqui também uma prestação de contas”, afirmou o general.
    Com o tema “A Segurança Pública no Estado de São Paulo”, a palestra abordou a importância de ações integradas, as quedas nos índices de criminalidade, resultados do investimento em tecnologia e inteligência aliado ao empenho do trabalho desenvolvido pelos policiais.
    “Um exemplo de integração são os Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs). São as pessoas da comunidade buscando soluções para onde moram”, afirmou o chefe da pasta, que também destacou a criação dos Gabinetes de Gestão Integrada (GGI) para tratar segurança local.
    O secretário explicou ainda que a pasta tem trabalhado em três áreas - uso de inteligência, tecnologia e valorização policial. “Estamos em dia com as Bonificações de 2019”, esclareceu destacando a criação do Programa Policial Nota 10, que entrega certificados a policiais que se destacaram no mês.
                               Resultados
    Como resultado do trabalho conjunto entre as polícias, o general apresentou a queda nos indicadores de criminalidade, com destaque para os homicídios dolosos que alcançaram (de setembro de 2018 a agosto de 2019) a taxa de 6,25 casos a cada grupo de 100 mil habitantes.
    “Com isso, mais de 150 mil vidas poupadas nos últimos 20 anos. Os números que alcançamos em São Paulo são índices que cidades europeias não têm. São mais baixos que as taxas de Miami, Boston e Chicago. Segurança Pública é a prioridade do Governo do Estado”, destacou.
    O secretário reforçou ainda que as grandes operações também contribuem para os bons resultados. “Desde o dia 2 de janeiro realizamos as megaoperações São Paulo Mais Seguro e Rodovia Mais Segura, onde trabalhamos em conjunto com outros órgãos”, ressaltou.
    “Esses números não acontecem por acaso. Devemos isso aos soldados das patrulhinhas que estão à frente do combate nas ruas, aos delegados que atuaram na madrugada, aos escrivães, peritos, legistas e todos aqueles que estão sempre somando com a sociedade”, concluiu o general.
    Reproduzido da Secretaria de Segurança Pública-SP

segunda-feira, 21 de outubro de 2019

Justiça-SP condena Sabesp indenizar moradora por danos morais


    A 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça de São Paulo dobrou o valor de indenização que a Sabesp deve pagar a uma cidadã por danos morais, em razão de transtornos ocasionados por falta de coleta e entupimento da rede de esgoto. A quantia foi fixada em R$ 10 mil. 

    Além disso, a empresa deve devolver o valor desembolsado pela autora como tarifa de esgoto no período compreendido entre dezembro de 2008 e dezembro de 2017, montante a ser apurado em fase de liquidação, acrescido de correção monetária.


        De acordo com os autos, a autora teria pago pelos serviços de fornecimento de água e esgoto por dez anos, sem a devida contraprestação. Só descobriu que não havia ligação do seu imóvel com a rede quando teve problemas com entupimento. Uma vistoria realizada em 2017 comprovou que o serviço era inadequado, pois o sistema estava conectado ao imóvel do vizinho.

        “Diante da não prestação do serviço, verifica-se falha em seus serviços, de modo que deverá ser responsabilizada por danos morais da autora, decorrente de todo o desconforto gerado por um imóvel sem o saneamento adequado, a despeito de pagar por isso. No mais, há de se ter em mente que o dano moral decorrente do fato nem mesmo precisaria ser demonstrado, é presumido (danoin re ipsa), já que se trata de não prestação de serviço essencial, sem motivo justo, o que gera indiscutível dever de reparação extrapatrimonial”, afirmou o relator do recurso, desembargador Décio Rodrigues, em seu voto.
        O julgamento, unânime, contou com a participação dos desembargadores Ademir Benedito e Itamar Gaino.

        Apelação nº 1011834-32.2018.8.26.0590

        Comunicação Social TJSP – JL (texto) / internet (foto ilustrativa)
        imprensatj@tjsp.jus.br


Sorocaba - Mulher acusa motorista de plicativo de tê-la molestado sexualmente diante de sua filha de 03 anos


    UMA MULHER acusa um motorista do aplicativo 99 de tê-la molestado sexualmente. De acordo com informação da vítima, ela contratou corrida da Rua Helio Martins, Bairro George Oetterer para a Rua Francisca Nogueira Soares, Jardim Vera Cruz. A mulher e sua filha de 03 anos entraram no carro e sentaram no banco traseiro.

    O motorista conduziu o carro para uma estrada sem asfalto e ermo de movimento, onde agarrou a mulher e violentou-a diante da criança. A mulher e sua filha foram abandonadas e rapidamente o autor acelerou o carro. A mulher acionou a Polícia Milita e informou o fato. Ela foi levada para a Delegacia da Mulher. 

    De posse das informações do veículo, a polícia abordou o carro e deteve o suspeito Armando Soares Ribeiro, em seguida o conduziu para a Delegacia da Mulher, onde houve o registro do flagrante por estupro artigo 213 C.P (audiência de custódia). O caso ocorreu sábado à noite, 19/10.

    Não dá para viver sem notícia!

domingo, 20 de outubro de 2019

Estado - 253 pessoas capturadas e 627 Kg de drogas apreendidos durante a Operação São Paulo Mais Seguro

    A POLÍCIA MILITAR desencadeou, na sexta-feira, 18/10, a Operação São Paulo Mais Seguro em todo o Estado de São Paulo, com a finalidade de garantir a continuidade da redução dos indicadores criminais, aumentando a presença ostensiva para melhorar a percepção de segurança das pessoas e combater o crime. 

    A operação contou com a mobilização de 18.949 policiais militares, com o emprego de 7.915 viaturas, distribuídos em 1.649 pontos. As equipes permaneceram em locais estratégicos, apontados pelo serviço de inteligência da PM, para sufocar possíveis ações de criminosos. 

    A ação resultou em 30.756 abordagens, sendo 149 pessoas presas e/ou apreendidas e 104 foragidos capturados. Também houve a apreensão de 627,7 quilos de drogas. 

    Além disto, 24.482 veículos foram vistoriados e 151 motoristas autuados por consumo de álcool ou se recusar a passar pelo teste do bafômetro. A PM também recuperou 47 veículos produtos de roubo ou furto e retirou das ruas 22 armas de fogo ilegais.
    Reproduzido da Secretaria de Segurança Pública-SP

sábado, 19 de outubro de 2019

Sorocaba - Programa Vizinhança Solidária evita furto de carro no Santa Rosália

    POR VOLTA DAS 19h, sexta-feira, 18/10, dois homens, em posse de um guincho invadiram uma residência no Bairro Santa Rosália, a fim de furtarem um veículo de modelo antigo que se encontrava no interior da residência.

    Contudo não contavam que naquele bairro os moradores são participantes do Programa Vizinhança Solidária. Os vizinhos ao perceberem que havia algo de entranho na residência da vítima, ligaram para a Polícia Militar no 190, e de imediato informaram o grupo de tutores do PVS. A equipe policial foi direcionada ao local, e ao chegar visualizou um guincho estacionado de ré no interior da garagem da residência e duas pessoas que foram abordadas. 

    Indagados a respeito o contratante do guincho alegou que viera buscar o carro antigo de sua avó,  porém após insistência dos policiais, o homem acabou confessando que sua real intenção era furtar o veículo antigo, pois sabia que uma idosa residia no local. Diante dos fatos e voz de prisão, a ocorrência fora encaminhada ao Plantão Policial.

    Texto reproduzido da Polícia Militar

sexta-feira, 18 de outubro de 2019

Estado - Autorizado instalar teleaudiências em fóruns


    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO publicou quinta-feira, 17/10, provimento do Conselho Superior da Magistratura (CSM) nº 2.520/19, que autoriza a instalação de “estações de teleaudiências” nos fóruns do Estado. 

    As salas serão utilizadas, especialmente, para oitiva de partes e testemunhas, como alternativa para a coleta de depoimentos em cartas precatórias.

        Com a instalação de “estações de teleaudiências”, o próprio magistrado do processo poderá ouvir uma pessoa em outro município ou estado por videoconferência, o que confere autonomia na coleta da prova. Tradicionalmente, quando é constatada a necessidade de oitiva em outro local, o juiz do caso (chamado deprecante) envia uma carta precatória para a comarca onde se encontra a parte intimada. O juízo deprecado, então, colhe o depoimento em seu foro e junta as informações no processo.

        Com o novo sistema, ao realizar o ato de sua própria sala, o magistrado poderá prosseguir com a instrução, debate e julgamento, sem precisar aguardar o retorno da precatória, como ocorre no sistema convencional. Já para o juízo deprecado, as teleaudiências contribuem para que sua pauta fique liberada para os processos da unidade. Com mais celeridade nas ações dos juízos – deprecantes e deprecados –, as partes também serão beneficiadas. Outra vantagem é que, quando não houver sala para videoconferência nas unidades prisionais, as salas nos fóruns poderão ser utilizadas para realização de audiências com os presos.

        Para as comarcas e foros da Capital instalarem as “estações de teleaudiências”, deverão providenciar espaço apropriado, com equipamentos e programas de informática do TJSP, conforme disposto no comunicado conjunto da Presidência e da Corregedoria nº 1.890/19.

        Comunicação Social TJSP – TM (texto) / LF (arte)
        imprensatj@tjsp.jus.br

quinta-feira, 17 de outubro de 2019

Sorocaba - Criminosos roubam R$ 2,5 mil numa farmácia


    CRIMINOSOS renderam funcionários de uma farmácia situada na Avenida São Paulo, e roubaram aproximadamente R$ 2.500, em ato contínuo eles subtraíram diversos produtos, e fugiram.

    O crime ocorreu quarta-feira de madrugada, 16/10. As vitimas disseram à Polícia Militar que três marginais cometeram o delito. O caso é investigado pela Polícia Civil.

    Não dá para viver sem notícia!

quarta-feira, 16 de outubro de 2019

Sorocaba - Ladrões assaltam o Bar do Melo


     DOIS CRIMINOSOS desceram de um veículo Corsa de cor escura, um empunhando arma de fogo e usando máscara de palhaço, apontou a arma e rendeu o comerciante, em seguida um deles retirou aproximadamente R$ 300 do caixa.

    Os criminosos retornaram ao Corsa e fugiram. De acordo com o comerciante (vítima) no interior do Corsa havia mais dois indivíduos. O crime ocorreu segunda-feira, 14/10, por volta das 23h. O estabelecimento comercial é situado na Rua Dr Campos Sales, Vila Pinheiro. A Polícia tenta identificar os criminosos.

    Não dá para viver sem notícia! 

terça-feira, 15 de outubro de 2019

Estado - Operação São Paulo Mais Seguro apreende 50 Kg de drogas e prende 190 pessoas

    POLÍCIA MILITAR desencadeou na segunda-feira, 14/10, a Operação São Paulo Mais Seguro em todo o Estado de São Paulo, com a finalidade de garantir a continuidade da redução dos indicadores criminais, aumentando a presença ostensiva para melhorar a percepção de segurança das pessoas e combater o crime. A ação se estendeu até a madrugada de terça-feira, 15/10.

    A operação contou com a mobilização de 16.930 policiais militares, com o emprego de 7.558 viaturas, distribuídos em 1.435 pontos. As equipes permaneceram em locais estratégicos, apontados pelo serviço de inteligência da PM, para sufocar possíveis ações de criminosos. 
    A ação resultou em 27.997 abordagens, sendo 121 pessoas presas e/ou apreendidas e 76 foragidos capturados. Também houve a apreensão de 53,6 quilos de drogas. 
    Além disto, 22.607 veículos foram vistoriados e 101 motoristas autuados por consumo de álcool ou se recusar a passar pelo teste do bafômetro. A PM também recuperou 38 veículos produtos de roubo ou furto e retirou das ruas 15 armas de fogo ilegais.
    Reproduzido da Secretaria de Segurança pública-SP

segunda-feira, 14 de outubro de 2019

Tribunal de Justiça - Editora é condenada a pagar R$ 1,5 milhão


    EDITORA que comercializa revistas e assinaturas de publicações foi condenada pela 11ª Vara Cível Central de São Paulo a pagar R$ 1,5 milhão por danos morais difusos, em razão de violação ao dever de informar o consumidor e pela prática abusiva na abordagem de clientes. 

    De acordo com os autos, os prepostos da empresa, que trabalham em locais de grande circulação, como aeroportos, abordam os consumidores de forma abrupta e insistente e prestam informações incorretas. Em alguns casos, por exemplo, afirmam que as assinaturas são gratuitas e que será oferecido um brinde mediante o pagamento de taxa de expediente. A outros consumidores informam que os valores pagos se destinam apenas ao pagamento de postagens, informação comprovadamente falsa.

        O juiz Christopher Alexander Roisin, prolator da sentença, também condenou a empresa a: 1) se abster de práticas abusivas em qualquer ponto de venda, sob pena de multa de R$ 10 mil por fato constatado; 2) providenciar peças de comunicação para informar ao consumidor sobre a existência de contratação de assinaturas pela internet, bem como substituir comunicação com referência a campanhas culturais, de cartões de crédito e companhias aéreas que não estejam participando da campanha, sob pena de multa diária de R$ 10 mil; 3) inserir nos documentos a serem assinados pelo consumir os preços e condições para assinatura divulgados em seu site, sob pena de multa diária de R$ 10 mil; 4) providenciar treinamento de seus vendedores para não realizarem práticas abusivas, sob pena de multa diária de R$ 20 mil por equipe; 5) ressarcir em dobro os valores indevidamente cobrados e pagos por consumidores.

        De acordo com a sentença, a empresa não negou as práticas abusivas, apenas afirmou que tomou as medidas que estariam ao seu alcance, como a devolução de valores pagos. “Destaque-se que são irrelevantes as medidas tomadas pela ré no intuito de evitar as práticas ou puni-las, uma vez que, como fornecedora, é responsável por garantir que nenhuma prática abusiva ocorra, quanto mais de forma generalizada. Igualmente é irrelevante que a ré tenha promovido a devolução dos valores pagos após as reclamações dos consumidores, já que apenas cumpre seu dever de ressarcir aqueles que contrataram sob práticas abusivas, e não afasta a gravidade de suas condutas e da perpetuação das práticas ilícitas”, escreveu Christopher Roisin.

        O magistrado também destacou: “A ré não pode ser passiva às práticas de seus prepostos. Sua conduta deve ser ativa, imediata e, principalmente, efetiva, eficaz, eficiente, independentemente dos óbices que encontre, relativos a eventual restrição publicitária decorrente de lei ou de ato da administração pública”.
        Cabe recurso da decisão.

        Processo nº 1001216-09.2019.8.26.0100

        Comunicação Social TJSP – CA (texto) / internet (foto ilustrativa)
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domingo, 13 de outubro de 2019

Ibiúna - Rapaz morre afogado na Represa Itupararanga


    O CORPO DE BOMBEIROS regatou o corpo de Felipe Rodrigues Camargo de Oliveira, 27 anos, por volta das 12h de sábado, 12/10. Pela manhã, o rapaz e sua esposa entraram na represa, minutos depois Felipe Camargo afundou.

    Não se sabe o que teria provocado o incidente. Felipe Rodrigues residia na Estrada do Bairro Porto Jemina, em Ibiúna. O incidente ocorreu no Bairro Cachoeira. O corpo da vítima foi levado ao Instituto Médico Legal, em Sorocaba. 

    Fonte: Revista Vitrine Ibiúna 

sexta-feira, 11 de outubro de 2019

São Paulo - Operação Rodovia Mais Segura

    A POLÍCIA MILITAR, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, realiza mais uma edição da operação “Rodovia Mais Segura” em todo o Estado de São Paulo. A ação, que chega em sua 26ª edição, foi deflagrada às 0 hora de sexta-feira, 11/10, com o objetivo de combater a criminalidade e garantir a continuidade da redução dos indicadores criminais em todo o Estado. 
    Ao todo, estão mobilizados 20.059 policiais militares, com o apoio de 8.866 viaturas. O efetivo está distribuído em mais de 2,2 mil locais, sendo 273 pontos de bloqueio nas rodovias. Participam da ação várias divisões da Polícia Militar, como o Comando do Policiamento Rodoviário, as unidades especializadas, Forças Táticas, Baeps e o policiamento territorial. 
    Nas vias urbanas da Capital, a fiscalização será realizada pelo Comando de Policiamento de Trânsito. As equipes permanecerão em locais estratégicos, apontados pelo serviço de inteligência da PM, para sufocar possíveis ações de criminosos.

    Não dá para viver sem notícia!