segunda-feira, 18 de novembro de 2019

São Miguel Arcanjo - Justiça determina Lar São Vicente de Paulo acolher idoso hospitalizado que morava sozinho


    O IDOSO Luiz de Macedo, 70 anos, residia sozinho na área rural de São Miguel Arcanjo. 

    Em 2017 ele sofreu acidente vascular cerebral. Luiz esteve internado por causa do AVC que o tornou dependente de acompanhamento de terceiros. Desde 2018 o idoso esteve internado no Hospital Beneficência Nipo- Brasileira em São Miguel Arcanjo.

    Luiz tem duas irmãs, mas elas não podem cuidar dele pois ambas são avançadas em idade. O hospital liberou o idoso, porém, ele permaneceu naquele hospital por não haver pessoa para cuidar dele. 

    Houve pedido para o Lar São Vicente de Paulo acolher o idoso, porque existe convênio firmado entre a Prefeitura de São Miguel Arcanjo e o Lar São Vicente de Paulo. A direção do Lar São Vicente de Paulo negou o pedido alegando não existir vaga masculina.

    O ministério público ajuizou ação civil pública (obrigação de fazer) contra Prefeitura e Lar São Vicente, e afirmou que nos termos do convênio não consta distinção de vaga.

    No bojo do processo, o ministério público detalhou os fatos e pleiteou tutela antecipada (liminar) para o convênio Prefeitura e Lar São Vicente acolher o idoso. 

    Em 30 de outubro, o juiz Matheus Oliveira Nery Borges concedeu a liminar fundamentando que amparo ao idoso é dever da família, da sociedade e do Estado. Luiz de Macedo já está internado na entidade.

    Segredo da credibilidade é ser fiel ao fato! 

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