segunda-feira, 26 de outubro de 2020

Estado-SP - Operação apreende 90 Kg de entorpecentes e detém 180 pessoas

     POLÍCIA MILITAR desencadeou sexta-feira, 23/10, a Operação São Paulo Mais Seguro em todo o Estado de São Paulo, com a finalidade de garantir a continuidade da redução dos indicadores criminais, aumentando a presença ostensiva para melhorar a percepção de segurança das pessoas e combater o crime. A ação se estendeu até a madrugada de sábado (24).


    Com a mobilização de mais de 16 mil policiais militares e o emprego de 7.438 viaturas e 11 helicópteros, as atividades foram distribuídas em 1.243 pontos estratégicos apontados pelo serviço de inteligência da PM, para sufocar possíveis ações de criminosos. 

    A ação resultou em 18.537 abordagens, sendo 135 pessoas presas e/ou apreendidas e 51 foragidos capturados. Também houve a apreensão de 94,5 quilos de drogas e 15 armas de fogo. 

    Durante a operação 11.080 veículos foram vistoriados, sendo 200 motoristas autuados por consumo de álcool, recusa ao teste do bafômetro e embriaguez ao volante. A PM também recuperou 27 veículos produtos de roubo ou furto.

    Reproduzido da Secretaria de Segurança Pública-SP

domingo, 25 de outubro de 2020

Salto de Pirapora - Alexandre Tristão é encontrado morto

 


    O HOMEM que estava desaparecido desde a semana passada, uma pessoa encontrou o corpo dele enforcado com uma corda amarrada numa árvore no Bairro da Barra, área rural de Salto de Pirapora. 

    No mesmo local estava seu carro Strada banco placa FIM 4938-Salto de Pirapora. A hipótese é suicídio.

    O corpo de Alexandre Castro Tristão, 48 anos, foi encontrado sábado à tarde, 24/10, e levado ao Instituto Médico Legal de Sorocaba. Ele residia no Bairro Maria Clara, em Salto de Pirapora, e trabalhava com os filhos em reforma de piscinas e imóveis.

    Segredo da credibilidade é ser fiel ao fato

sábado, 24 de outubro de 2020

Cliente será indenizado porque comprou pela internet e não recebeu produto

 


    A 27ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o pagamento de indenização a um consumidor que não recebeu produto após compra on-line. A empresa deverá devolver o valor pago em dobro, a título de danos materiais, além de R$ 2 mil pelos danos morais. 

O autor adquiriu um kit com tênis e mochila pelo valor de R$ 184,78. Após mais de 15 dias da compra, rastreou o pedido, constando que havia sido entregue, mas ele ainda não havia recebido. A empresa alegou que disponibilizou vale-compra no cadastro do autor, contestando o pedido de indenização por danos morais.

Em seu voto, o relator do recurso, desembargador Campos Petroni, afirmou que houve falha na prestação do serviço, uma vez que o produto não foi entregue, além de a empresa efetuar a cobrança mesmo depois das solicitações feitas pelo cliente e reclamações. “A apelada apenas informou que foi disponibilizado um vale compra no cadastro do autor, o qual permanece ativo. 

    No entanto, o artigo 35, do Código de Defesa do Consumidor, ampara a possibilidade de opção do consumidor em pleitear a restituição do valor pago, não podendo ser imposta referida opção pelo fornecedor. Assim, deve ser condenada a empresa na restituição, em dobro, dos valores pagos pelo consumidor que tenham sido debitados em sua fatura de cartão de crédito, em observância ao artigo 42, do CDC”, escreveu o magistrado.

Sobre os danos morais, o relator citou jurisprudência, destacando a Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor, que reconhece a perda de tempo imposta ao consumidor pelo fornecedor, de modo abusivo, para garantia do seu direito, ensejando indenização por danos morais. “Considerando que a indenização tem o fito de tentar amenizar o sofrimento da vítima, bem como que deve ater-se aos princípios da equivalência e razoabilidade, não se olvidando do caráter pedagógico da reprimenda, adequada no ver deste julgador a quantia de R$ 2 mil, a ser corrigida monetariamente, desde a data do arbitramento, com juros de mora, a partir da citação.” O julgamento teve votação unânime, com a participação da desembargadora Daise Fajardo Nogueira Jacot e do desembargador Fábio Podestá.
 
Apelação nº 1004314-59.2020.8.26.0005
 
Comunicação Social TJSP – CA (texto) / internet (foto ilustrativa)
imprensatj@tjsp.jus.br

 

sexta-feira, 23 de outubro de 2020

Salto de Pirapora - Candidato Paulo Marcello novamente na corda bamba: promotora apela à 2ª instância do TRE-SP tentando cassar candidatura dele



    A PROMOTORA DE JUSTIÇA Maria Paula Pereira da Rocha interpôs recurso de apelação em segunda instância do Tribunal Regional Eleitoral-SP, pedindo que seja reformada a sentença proferida pela juíza Alessandra Santana de Mello, do Fórum de Sorocaba, que indeferiu o pedido de impugnação do registro de candidatura à prefeito de Salto de Pirapora, do médico Paulo Marcello do PSD.

    A representante do Ministério Público cita que desde 07 de agosto de 2018, Paulo Marcello é funcionário celetista da Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora, e de acordo com jurisprudência do TRE-MG e jurisprudência do TSE, o médico Paulo Marcello deveria ter se afastado da função de médico na Santa Casa 03 meses antes do pleito, porém o médico não o fez. O afastamento dele seria necessário para equilibrar forças entre os postulantes ao cargo de prefeito. 

    Com este argumento de que pelo fato do médico trabalhar em hospital credenciado do SUS o classifica como agente público, a promotora pede que o TRE-SP impugne a candidatura de Paulo Marcello. Número do processo 0600136-09.2020.6.26.0294. Ao ser proferida sentença de apelação Sorocaba Notícia publicará.  

    Aqui a notícia chega chegando!  

 

quinta-feira, 22 de outubro de 2020

Desfecho do Crime/Salto de Pirapora - Um condenado por roubo e outro absolvido

 


    MAGISTRADA Thais Galvão C. Peluzzo julgou conduta atribuída a dois homens apontados como réu e corréu de terem roubado dinheiro de um comerciante na região central de Salto de Pirapora, na madrugada de 01 de setembro de 2019. 

    A denúncia do ministério público é que o comerciante (J. R. R. 47 anos) estacionou sua caminhonete em frente a loja dele e de maneira sorrateira um indivíduo entrou na caminhonete, apontou um canivete e pegou uma carteira que estava no interior do carro. Depois disso o indivíduo retirou o dinheiro (R$ 650) e entregou a quantia ao comparsa e ambos correram.

    O comerciante seguiu os dois e viu a direção que eles fugiram, o comerciante acionou a Guarda Civil Municipal e esta obteve sucesso em deter os suspeitos no Arena. Os dois detidos: Karl Anderson Silva e Leonel Lopes Neto Teobaldino. O delegado prendeu os dois e devolveu o dinheiro ao comerciante.

                Sentença

    A juíza firmou convicção que  Leonel não participou do crime e por essa razão o absolveu. A respeito da conduta de Karl, a julgadora vislumbrou sua culpa e o puniu com quatro anos de reclusão em regime semiaberto: sair para trabalhar durante o dia e dormir na prisão. 

    A sentença foi prolatada terça-feira, 20/10. Na quarta-feira, 21/10, o Estado cumpriu o alvará de soltura e pôs em liberdade Leonel.

    Quem comete crime está sujeito a pão de angústia e água de amargura! 

quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Salto de Pirapora - Mão de visgo disfarçado de cliente surrupiou Yphone em consultório odontológico; a GM deteve o gatuno e recuperou o aparelho

 


    MÃO DE VISGO disfarçado de cliente entrou num consultório odontológico na Rua Francisco de Barros Leite, próximo da Rodoviária, e furtou um Yphone que havia sobre o balcão. Minutos depois o ladrão saiu do local. As profissionais que atendiam no consultório notaram a falta do aparelho. Elas lembraram que o mesmo indivíduo esteve no consultório pela manhã. O caso ocorreu quarta-feira à tarde, 21/10. Rapidamente acionaram a Guarda Civil Municipal. 

    Os guardas verificaram as imagens e logo saíram em diligência. Encontraram o ladrão caminhando pela Rua Antonio José Moreira, na Vila Floriano. Em abordagem, a guarnição verificou um aparelho celular no bolso do indivíduo. Os guardas solicitaram a presença de uma vítima e ela confirmou ser o aparelho do consultório. Xadrez.

    Na Delegacia da cidade, o indivíduo Eduardo Leite Messias, 32 anos, que reside em Itinga, na mesma cidade, confessou ter furtado o aparelho e ainda delatou que é o autor do furto na loja Boticário em 16 de outubro. O delegado Gilberto Montenegro registrou furto artigo 155 C.P e arbitrou fiança de R$ 1 mil. O genitor do preso compareceu na Delegacia e pagou a fiança. O indivíduo fora liberado. O aparelho foi devolvido à proprietária do Consultório.

    Aqui a notícia chega chegando!  

Polícia Civil-SP procura traficante internacional de droga

 


    

ANDRE DE OLIVEIRA MACEDO "ANDRÉ DO RAP"

TRÁFICO, TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS
Data de nascimento:
03/10/1977
Idade atual:
43 anos
Natural de:
Santos - SP
Sexo:
Masculino
Pele:
Branco
Olhos:
Verdes
Cabelos:
Pretos
Altura:
1,80 m
Tatuagens/Cicatrizes:
N/C

De interesse para:

Grupo Armado de Repressão a Roubos - GARRA "garra.dope@policiacivil.sp.gov.br" e da Divisão de Vigilância e Capturas "procurados@policiacivil.sp.gov.br" ambos do Departamento de Operações Policiais Estratégicas - DOPE - Telefone: (11) 3221-9815


Histórico:

Contumaz no crime, ANDRE DE OLIVEIRA MACEDO vulgo André do RAP, é membro de organização criminosa, apontado como contato, no Brasil, da máfia italiana "Ndrangheta", uma das maiores organizações criminosas do planeta. Havia sido capturado pela 2ª Delegacia da Divisão Antissequestro. Liberto em 10/10/2020 em virtude de um "Habeas Corpus" expedido pelo Supremo Tribunal Federal. Em 11/10/2020, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com fundamento em nova decisão da Suprema Corte que cassou a liminar anteriormente concedida ao réu, expediu mandado de prisão preventiva, desde então André e considerado procurado pela Justiça.

Art. 5ª, LVII, da Constituição Federal de 1988: "Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".

terça-feira, 20 de outubro de 2020

Salto de Pirapora - Impugnado registro de candidatura de Magali Canalle

 


    A CANDIDATA  Magali Canalle, que pretende disputar o cargo de vice-prefeita ao lado de Márcio da Farmácia, está impedida de concorrer ao cargo, porque a juíza Alessandra Santana Mello, responsável pelo processo eleitoral em Araçoiaba da Serra e Salto de Pirapora impugnou o registro de candidatura de Magali Canalle. 

    De acordo com a sentença de primeiro grau, houve prazo para apresentar documento faltante, porém, Magali Canalle deixou de apresentar certidão criminal. A decisão fora fundamentada no artigo 27 da Resolução TSE 23.609/2019. Como é sentença a situação está encerrada no Fórum de Sorocaba. Se ainda quiser ser candidata, Magali Canalle deverá recorrer ao TRE-SP para tentar reverter a situação. Número do processo 060022532-2020.6.26.0294

    Segredo da credibilidade é ser fiel ao fato!  

Salto de Pirapora - Justiça Eleitoral enxerga situação legal para Márcio da Farmácia concorrer ao cargo de prefeito

 


    A JUSTIÇA ELEITORAL julgou improcedente o pedido de impugnação formulado pelo ministério público em Salto de Pirapora. 

    A justiça entendeu que a data de filiação de Márcio da Farmácia em 03 de abril deste ano, não prova que o candidato tentou burlar o processo eleitoral. Também não foi arrolado testemunha para confirmar suspeita que a data de filiação não é verdadeira.

    Outro ponto para decisão é que a inclusão de Mácio da Farmácia no cadastro de filiados do PTB ocorreu em 25 de abril deste ano, sendo a data limite para cadastramento 15 de abril. 

    O Partido pelo qual Márcio milita, requereu autorização judicial para o Diretório Municipal em Salto de Pirapora realizar a inclusão da filiação de Márcio da Farmácia na relação oficial do partido e inserir no cadastro de filiados  nº processo 0600004-49.2020.6.26.0294; a justiça autorizou o pedido do PTB em 08 de junho deste ano.

    Segredo da credibilidade é ser fiel ao fato!  

Salto de Pirapora - Justiça indefere pedido de impugnação do candidato Paulo Marcello

 


    A MAGISTRADA Alessandra Mello discordou do pedido de impugnação do candidato a prefeito Paulo Marcello, (PSD), medico que trabalha na Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora.

    A juíza escreveu na sentença que a Constituição recomenda servidores públicos desincompatibilizar-se da função para concorrer a cargo eletivo, nessa linha o médico Paulo Marcelo  por trabalhar na Santa Casa não estaria obrigado desincompatibilizar para concorrer o cargo de prefeito. Ministério público poderá recorrer.

    Segredo da credibilidade é ser fiel ao fato!

segunda-feira, 19 de outubro de 2020

Desfecho do Crime/Piedade - Júri condena policial que assassinou dois homens no Bairro dos Ortizes

 


    JÚRI POPULAR julgou a conduta do policial militar Douglas Pereira de Jesus, acusado de ter assassinado a tiros Silnei Cardoso do Nascimento e Júlio César Pereira, em 2017, próximo de um pesqueiro, no Bairro dos Ortizes, zona rural de Piedade.

    Os jurados reconheceram que uma das vitimas provocou injustamente o policial militar, sendo motivação para estado de violenta emoção, automaticamente isso resultou no afastamento da qualificadora do motivo fútil. O conselho ainda aprovou a retirada da segunda qualificadora que o réu teria dificultado a defesa das vitimas. Essas deliberações dos jurados resultaram em dois homicídios simples: 6 anos cada crime. O ministério público pleiteou na denúncia condenação por dois homicídios duplamente qualificados.

    A juíza Renata Moreira Dutra Costa reduziu 1/3 por causa da violenta emoção, somando 04 anos para cada crime, e aplicou  a continuidade delitiva: dois homicídios em circunstância de tempo rápido, no mesmo local e a mesma maneira de execução; mediante isso a magistrada impôs punição de 4 anos, por um delito, e somou 1/6 fixando a sentença definitiva de 4 anos e 8 meses em regime inicial fechado. Douglas está preso há 3 anos. A plenária aconteceu no Fórum de Piedade.

    Quem comete crime está sujeito a pão de angústia e água de amargura!  

Tribunal-SP - Hospital é condenado porque retirou rim de paciente sem necessidade

    A 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de hospital de Campinas pela retirada desnecessária de rim de paciente. Pelos danos morais, a reparação foi fixada em R$ 30 mil. 

A autora relatou que, após perceber a presença de sangue na urina, procurou o hospital, onde ficou internada para a realização de exames, que mostraram alteração no rim direito, supostamente resultado de um tumor maligno. O médico responsável pelo caso indicou cirurgia para a retirada do órgão, que foi realizada dois meses depois. Porém, o resultado da biópsia do rim não confirmou a neoplastia e o diagnóstico principal para o quadro da paciente foi alterado para “traços de anemia falciforme”. 

“Em que pese o inconformismo apresentado, o conjunto probatório coligido permite aferir, com a certeza necessária, que a autora teve desnecessariamente retirado seu rim direito, em razão de não ter sido solicitado o exame de ureteroscopia pela equipe responsável pelo seu atendimento hospitalar”, escreveu o desembargador Afonso Faro Jr. Para o relator do recurso, competia ao médico que atendeu a autora realizar os exames necessários à confirmação do diagnóstico. 

    “Assim, uma vez constatada a negligência do profissional que atendeu a autora, deixando de aferir a necessidade de investigação mais profunda acerca do quadro que se apresentava, tem-se que os argumentos deduzidos na inicial são suficientes para imputar o dever de indenizar pelos danos dela decorrentes. A situação ocorrida é grave e o impacto de tal acontecimento na esfera psíquica da autora é evidentemente profundo”, ressaltou. O julgamento, de votação unânime, teve a participação dos desembargadores Ricardo Dip e Aroldo Viotti. 
 
Comunicação Social TJSP – AA (texto) / Internet (foto)
imprensatj@tjsp.jus.br

 

domingo, 18 de outubro de 2020

Pilar do Sul - Após carro bater em barranco na SP 264, um morre e outro é internado em estado grave

 

Falecido

    DE ACORDO COM INFORMAÇÃO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA, o condutor de um automóvel Land Rouver, perdeu controle de direção e o veículo acabou colidindo num barranco na altura do Km 143 da Rodovia Francisco José Ayub trecho entre Salto de Pirapora e Pilar do Sul. 

    O impacto arremessou o condutor e o passageiro para fora do veículo. Unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) levou as vítimas ao pronto-socorro da Santa Casa de Misericórdia de Pilar do Sul. Faley de Góes, não resistiu aos ferimentos e faleceu. Farely morava em Pilar do Sul. 

    Danilo de Carvalho que também reside na mesma cidade, fora transferido ao Hospital Albert Einstein da capital paulista. Os policiais rodoviários que atenderam a ocorrência informaram que os dois não usavam cinto de segurança, e como foram projetados para fora do veículo não foi possível identificar quem dirigia o carro. O fato aconteceu por volta das 03H de domingo, 18/10.

    Segredo da credibilidade é ser fiel ao fato!   

Salto de Pirapora - Jovem sofre tentativa de homicídio por objeto perfuro cortante

 


    UM AUTOMÓVEL levou um jovem ao pronto-socorro da Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora, no final da noite de sábado, 17/10. O rapaz apresentou ferimento em seu abdômen supostamente causado por objeto perfuro cortante.

    Após deixar a vítima naquele hospital o condutor do carro foi embora. 

    O hospital realizou atendimento e em seguida transferiu o paciente Henrique Francisco Rodrigues de Oliveira, ao Conjunto Hospitalar de Sorocaba. Henrique não informou a respeito da violência sofrida por ele. O caso será investigado pela Polícia Civil.

    Segredo da credibilidade é ser fiel ao fato! 

Votorantim - Ladrão aproveita motociclista ferido e leva sua moto; equipe da PM viu a ação do marginal e o prendeu



    UM RAPAZ sofreu acidente enquanto trafegava em sua motocicleta pela Estrada Dr. Miguel Afonso Ferreira de Castilho, em Votorantim. Ele desequilibrou e caiu da moto. Ferido e caído no solo, o motociclista não podia levantar, um ladrão que estava pelo local observando aquela situação, pegou a motocicleta e fugiu.

    Mas, o ladrão não teve sorte porque uma equipe da Polícia Militar visualizou a ação do ladrão e rapidamente iniciou companhamento até interceptar o veículo e deter o criminoso Alifer Timóteo da Silva.

    O caso apresentado na Delegacia Central de Votorantim, onde o delegado Manoel Dini ratificou flagrante de furto artigo 155 C.P e ao término do flagrante encaminhou Alifer para audiência de custódia no Fórum de Sorocaba. Alifer reside no Bairro Votocel, na mesma cidade. O caso aconteceu sábado à noite, 17/10.  

    Notícia sem detalhe não é verdadeira, é suposição!

sábado, 17 de outubro de 2020

Estado - 100 Kg de entorpecentes apreendidos e 200 pessoas detidas

     POLÍCIA MILITAR desencadeou quinta-feira, 15/10, a Operação São Paulo Mais Seguro em todo o Estado de São Paulo, com a finalidade de garantir a continuidade da redução dos indicadores criminais, aumentando a presença ostensiva para melhorar a percepção de segurança das pessoas e combater o crime. A ação se estendeu até a madrugada de sexta-feira (16).

    Com a mobilização de 16.510 policiais militares e o emprego de 7.308 viaturas e 11 helicópteros, as atividades foram distribuídas em 1.181 pontos estratégicos apontados pelo serviço de inteligência da PM, para sufocar possíveis ações de criminosos. 

    A ação resultou em 16.736 abordagens, sendo 149 pessoas presas e/ou apreendidas e 54 foragidos capturados. Também houve a apreensão de 107,2 quilos de drogas e 12 armas de fogo. Durante a operação 9.067 veículos foram vistoriados, sendo 110 motoristas autuados por consumo de álcool, recusa ao teste do bafômetro e embriaguez ao volante. A PM também recuperou 51 veículos produtos de roubo ou furto.

    Reproduzido da Secretaria de Segurança Pública-SP

quinta-feira, 15 de outubro de 2020

Tribunal-SP - Mulher é condenada indenizar ex-companheiro porque atribuiu que ele era pai do seu bebê

 


    A 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma mulher por falsa atribuição de paternidade. Pelos danos morais, ela deverá indenizar o ex-companheiro em R$ 7 mil. 

    De acordo com os autos, após o termino da união estável, a requerida manteve encontros amorosos com o autor a fim de reatar o relacionamento, período em que também se relacionava com uma terceira pessoa. Após engravidar, apesar de não ter certeza sobre a paternidade da criança, optou por atribuí-la ao ex-companheiro. Apenas nove meses após o nascimento do bebê, ao notar que não parecia seu filho, o autor solicitou exame de DNA e teve a comprovação de que não era o pai biológico. 

Segundo o desembargador Alexandre Coelho, “nítido é o objetivo do autor-apelante de ser reparado pelo engodo da apelada quanto à verdadeira paternidade de seu filho, sendo este claramente o objeto desta ação. Perante a situação de dúvida, a apelada não poderia imputar a paternidade ao autor com objetividade. Ao omitir tal fato, ela deixou de proceder com a boa-fé que naturalmente se espera das pessoas. E exatamente porque a boa-fé e a confiança regem as relações sociais é que não se poderia exigir do apelante o questionamento da paternidade”. 

    Para o magistrado, qualquer pai ao saber que não é biologicamente genitor de seus filhos sofre ofensa aos seus direitos da personalidade, em razão do engodo sofrido, e da afetação da dignidade que merece enquanto pai. “Princípios básicos como o da dignidade humana, do reconhecimento de sua descendência e prole, do direito à paternidade, são suficientes a fundamentar amplamente a condenação da ré”, destacou. Completaram a turma julgadora os desembargadores Clara Maria Araújo Xavier e Salles Rossi. A votação foi unânime. 
 
 
Comunicação Social TJSP – AA (texto) / Internet (foto)
imprensatj@tjsp.jus.br

quarta-feira, 14 de outubro de 2020

Salto de Pirapora - Polícia Militar surpreende traficante que tinha rádio comunicador na frequência da Guarda Municipal

 


    EQUIPE DA POLÍCIA MILITAR atendeu solicitação de alguém do povo, para averiguar suposta discussão de um casal a respeito de local onde esconderia drogas.

    A polícia foi até a residência do casal, situada na Rua Alcindo Vieira da Rosa, no Jardim Madalena. O casal discutia em frente a entrada da casa. A polícia se aproximou. O indivíduo correu para o interior da casa e em ato contínuo arremessou uma bolsa para um imóvel vizinho. 

    A polícia deteve o suspeito Lucas Gabriel J. Balbino e depois disso verificou que no interior da bolsa havia doze porções de maconha, setenta porções de cocaína e cento e sete pedras de crack, R$ 155,00 e um rádio comunicador na frequência da Guarda Civil Municipal. Lucas disse aos policiais que ele vendia droga e sua esposa E.M.C recebia o dinheiro. Detenção brava.

    Na Delegacia da cidade, o delegado Gilberto Montenegro Costa Filho arrolou a esposa de Lucas como testemunha do fato,  e prendeu Lucas por tráfico de drogas artigo 33 da lei 11.343/06. O crime aconteceu terça-feira, 13/10. Após o registrou, o delegado liberou a testemunha, e encaminhou Lucas ao Fórum de Sorocaba para audiência de custódia.  

    Notícia sem detalhe não é verdadeira, é suposição! 

Tribunal-SP - Corregedor-geral da Justiça diz que videoconferência veio para ficar

 


    MEDIDAS ADOTADAS pelo Tribunal de Justiça de São Paulo durante a pandemia foram o tema principal da entrevista concedida pelo corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, ao portal Conjur. A matéria abordou as soluções encontradas pelo TJSP para adequar os trabalhos em meio ao isolamento social e em que medida as inovações permanecerão após o fim das restrições sanitárias.

Na entrevista intitulada “A videoconferência trouxe uma solução ao Judiciário, diz corregedor do TJ-SP”, Anafe afirmou que a videoconferência "veio para ficar”. “Garante-se, em primeiro lugar, maior agilidade. Garante-se também segurança em relação à entrada e saída dos presídios. E garantir segurança no presídio é garantir segurança para a sociedade. E o dispêndio financeiro é infinitamente menor, porque não há deslocamento. Tem ato da Corregedoria da impossibilidade de cobrança de deslocamento. As audiências de réus presos também serão mantidas, na medida do possível, em videoconferência. O avanço tecnológico tem que ser aproveitado da melhor forma possível”, esclareceu o corregedor-geral da Justiça. 

O magistrado também discorreu sobre o trabalho da CGJ no período de crise. “A Corregedoria tem atuado direto desde o início da pandemia, porque trabalha perante a primeira instância e os cartórios extrajudiciais, que são o maior volume de movimentação processual do tribunal. Ou seja, tudo foi regulado pela Corregedoria: a normatização do sistema de teleaudiência, os e-mails especiais para contato direto do advogado com o juiz, entre outros. São diversos provimentos e comunicados.”

O corregedor ressaltou que, de maneira geral, os resultados alcançados têm sido muito bons. “A produtividade está batendo recordes em São Paulo. Ou seja, os juízes estão se dedicando. Eles estão sensíveis a esse problema da pandemia. O tribunal tem se saído muito bem.”

    Reproduzido do Tribunal de Justiça-SP

segunda-feira, 12 de outubro de 2020

Estado-SP - Operação apreende 1.400 Kg de entorpecentes e detém 200 pessoas

     POLÍCIA MILITAR de São Paulo realizou, desde a 0 hora de sexta-feira, 09/10, mais uma edição da operação “Rodovia Mais Segura”. 

    A ação foi deflagrada em todo o Estado de São Paulo, com a finalidade de combater a criminalidade e prevenir infrações, garantindo a segurança nas rodovias, 22.144 policiais militares foram mobilizados, com o emprego de 9.577 viaturas e 11 helicópteros.

    Durante a operação, 136 pessoas presas e/ou apreendidas e 65 foragidos capturados. Mais de 10 mil veículos foram vistoriados e 84 motoristas autuados por consumo de álcool, por se recusar a fazer o teste do bafômetro ou dirigir embriagado. A PM também apreendeu 17 armas e mais de 1,4 tonelada de drogas, além recuperar 42 veículos produtos de roubo ou furto.

    Participaram da ação várias divisões da Polícia Militar, como as unidades especializadas, Forças Táticas, Batalhões de Ações Especiais de Polícia (Baeps), policiamento de choque, territorial e ambiental, bem como Comando do Policiamento Rodoviário. Também foram utilizados drones e cães farejadores, que apoiaram a fiscalização durante toda a operação.

    Nas vias urbanas da Capital, a fiscalização foi realizada pelo Comando de Policiamento de Trânsito. As equipes permaneceram em locais estratégicos, apontados pelo serviço de inteligência da PM, para sufocar possíveis ações de criminosos.

    Reproduzido da Secretaria de Segurança Pública-SP

domingo, 11 de outubro de 2020

Sorocaba - Ronda Ostensiva Municipal surpreende adolescente tentando furtar moto do Setor de Fiscalização da Prefeitura



        IMAGENS do Centro de Monitoramento da Guarda Civil Municipal mostraram dois indivíduos tentando furtar uma moto pertencente ao Setor de Fiscalização da Prefeitura de Sorocaba. Uma equipe Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) deslocou-se onde os indivíduos estavam.

     Um indivíduo fugiu e o outro abandonou a moto e correu pela Avenida Carlos Reinaldo Mendes, mesmo assim, a equipe sangue azul realizou acompanhamento e obteve sucesso em detê-lo. O indivíduo adolescente disse que pretendia passear com a moto. Ao ser indagado quem era seu comparsa, o adolescente alegou desconhecê-lo.

    Mo Plantão Policial, a autoridade policial registrou ato infracional de furto (forma tentada) artigo 155 C.P. Depois do registro liberou o menor infrator para sua genitora. A moto fora devolvida à Administração Pública. O fato aconteceu sábado, 10/10.

    Notícia sem detalhe não é verdadeira, é suposição! 

sábado, 10 de outubro de 2020

Salto de Pirapora - Caminhão carregado com papel cai em ribanceira na SP 264

 


    CAMINHÃO CARREGADO COM PAPEL, ao trafegar pela Rodovia Francisco José Ayub SP 264, numa rotatória de acesso à Fábrica de Rações Admax, o motorista perdeu controle de direção e o caminhão caiu numa ribanceira de aproximadamente vinte metros, em seguida o veículo incendiou. 

    O motorista Miguel Godoy de Oliveira, que mora no Jardim Tatiana, em Votorantim, conseguiu sair da cabine.

    As chamas consumiram toda carga e o caminhão. O fato ocorreu sábado, 10/10, por volta das 20H30. Miguel de Oliveira fora levado ao pronto-socorro da Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora. Sorocaba Notícia ouviu informação que o motorista sofreu escoriações superficiais, no entanto após ser atendido permaneceu sob observação neurológica na Santa Casa.

    Segredo da credibilidade é ser fiel ao fato! 

sexta-feira, 9 de outubro de 2020

Pilar do Sul - Justiça condena prefeito Marco Aurélio, seu vice Marcos Fábio e mais três pessoas por Fake News

 


    COMISSÃO PROVISÓRIA do Partido Social Democrático (PSD), em Pilar do Sul,  ingressou com ação pedindo punição aos responsáveis por divulgação de dois vídeos por meio de grupos de WhatsApp, em Pilar do Sul. 

    Os advogados representando o PDS reclamaram que os vídeos eram negativos à campanha do candidato à prefeito Edson Erick Melchior e do seu vice Marcos Augusto de Goes Vieira; ambos do PSD. O ministério público concordou com a ação com base no artigo 57-D da lei 9.504/97 (lei das eleições). Na petição constou pedido de liminar.

    A ação apontou Everton Henrique Ribeiro, Jonatan de Almeida Paiva e um terceiro rapaz de prenome Geraldinho, como responsáveis pela divulgação dos videos, e na condição de beneficiários o prefeito de Pilar do Sul, candidato à reeleição Marco Aurélio Soares e seu candidato a vice o atual vereador Marcos Fábio Miguel dos Santos.

    Ao analisar o processo, o juiz Ricardo Galvão concedeu liminar determinando exclusão dos dois vídeos, e os três intimados a excluírem os vídeos. A defesa de Everton e de Jonatan alegou que eles compartilharam os videos de maneira sátira e não com intenção de prejudicar os candidatos Erick e Marcos Augusto. Geraldinho recebeu intimação e silenciou: não informou o cumprimento da liminar e nem apresentou sua defesa. O prefeito Marco Aurélio e seu vice Marcos Fábio afirmaram que eles não autorizaram divulgação de vídeos e desconheciam os vídeos citados no processo. 

    O magistrado entendeu culpabilidade na divulgação dos vídeos por parte dos três: Everton, Jonatan, Geraldinho, e condenou cada um a pagar multa de R$ 5 mil. Geraldinho deverá pagar outra multa no mesmo montante porque ele descumpriu a liminar, somando R$ 10 mil; isto está no relatório da sentença.

    O juiz escreveu na sentença que o conteúdos dois vídeos ofenderam a imagem, a honra e a dignidade dos candidatos do Partido Social Democrático. 

    Ricardo Galvão ignorou que o prefeito Marcos Aurélio e o vice Marcos Fábio desconheciam os videos como ambos afirmaram. No entendimento do juiz, o prefeito Marco Aurélio e o vice Marcos Fábio sabiam dos vídeos e não comunicaram à justiça para serem beneficiados na disputa eleitoral, por isso o juiz condenou o prefeito Marco Aurélio e seu vice Marcos Fábio a pagarem multa de R$ 5 mil cada um. As multas serão recolhidas ao Fundo Partidário. Os cinco punidos poderão recorrer. Número do processo 0600456-92.2020.6.26.0089.

    Aqui a notícia chega chegando!    

quinta-feira, 8 de outubro de 2020

Região de Sorocaba - 30,3 toneladas de drogas apreendidas em 8 meses é recorde nos últimos 20 anos

      TRABALHO DAS POLÍCIAS PAULISTAS na região de Sorocaba resultou na apreensão de 30,3 toneladas de drogas de janeiro a agosto deste ano. A quantidade, que é dez vezes maior que a recolhida nos primeiros oito meses de 2019 (3 t), representa o maior total contabilizado ao longo da série histórica do período, iniciada em 2001.

    Neste período, ainda foram realizadas 8,9 mil prisões na região e registrados 2,2 mil flagrantes por tráfico de drogas. Além disso, 598 armas de fogo ilegais foram apreendidas. As marcas alcançadas demonstram a efetividade das ações policiais para combater o tráfico de entorpecentes em todo o Estado. 

    Os números foram obtidos por meio do intenso trabalho investigativo da Polícia Civil e do policiamento ostensivo da Polícia Militar, como nas megaoperações - São Paulo Mais Seguro, Rodovia Mais Segura e Interior Mais Seguro, realizadas desde o início da nova gestão para reforçar o policiamento em locais estratégicos, contribuir com a redução dos indicadores criminais, combater o crime e aumentar a percepção de segurança das pessoas.

                                 Estado

    No Estado, o aumento na quantidade de drogas apreendidas nos primeiros oito meses do ano foi ainda maior. Comparado a 2019, o crescimento foi de 62,23% - passou de 119,4 para 193,7 toneladas. No período, também foram realizadas 99,3 mil prisões e apreendidas 7,7 mil armas de fogo ilegais, além de serem registrados 28,6 mil flagrantes por tráfico de entorpecentes.

    Reproduzido da Secretaria de Segurança Pública-SP

quarta-feira, 7 de outubro de 2020

Salto de Pirapora - Homem morre após ser atingido por 8 tiros em frente a residência dele

 


    POR VOLTA DAS 20H30 de terça-feira, 06/10, um homem estava sentado em frente à residência dele, na Rua Inglaterra, Bairro Campo Largo, indivíduos a pé se aproximaram e rapidamente sacaram armas dispararam tiros ferindo o morador Roque Soares da Silva de 64 anos. Após os tiros os criminosos correram.

    A vítima socorrida e levada ao pronto-socorro da Santa Casa de Misericórdia da cidade, mas não resistiu aos ferimentos. De acordo com informação crível, a vítima sofreu oito disparos. Não existe informação a respeito das características dos autores. 

    Segredo da credibilidade é ser fiel ao fato

segunda-feira, 5 de outubro de 2020

São Roque - Quatro criminosos presos e 1.200 tijolos de droga apreendidos



    POLICIAIS DO COMANDO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO (CPRv) deflagravam a Operação Impacto, quando receberam denúncia que dois carros e um caminhão em atitudes suspeitas estavam parados em frente um comércio na Rodovia Raposo Tavares.


    No local, havia quatro homens próximos aos veículos, sendo que um deles tentou se esconder em uma mata ao ver as viaturas, mas acabou detido.

    Três dos homens - de 42,50, 53 anos - confessaram que faziam as escolta do caminhão em um Fiat Siena e um Gol. Outro criminoso, de 38, tentou negar o crime. O Canil do 7º Batalhão de Policiamento Militar do Interior (7º BPM/I) foi acionado e constatou que havia entorpecentes em um fundo falso da carroceira do veículo.

    Com auxílio do Corpo de Bombeiros, a unidade conseguiu abrir o esconderijo, onde foram localizados 1.206 tijolos de maconha. A droga encaminhada para perícia e os quatro indiciados por tráfico de drogas e associação criminosa na Delegacia de São Roque. O fato aconteceu sábado à tarde,03/10.

    Reproduzido da Secretaria de Segurança Pública-SP

sábado, 3 de outubro de 2020

Itapetininga - Dois são presos por envolvimento com venda de drogas

 


    POLICIAIS MILITARES surpreenderam dois indivíduos envolvidos com venda de entorpecente, pela Rua Evilásio Massaine, na Vila Paulo Ayres, em Itapetininga, no início da noite de sexta-feira, 02/10.

    Leandro Vinicius de Matos Oliveira e um adolescente eram responsáveis pela venda de porções de cocaína e crack. 

    As drogas apreendidas e os dois encaminhados ao Plantão Policial. O delegado Roberto Theodoro de Oliveira ratificou flagrante por tráfico de drogas artigo 33 da lei 11.343/06 e encaminhou Vinicius para audiência de custódia e o adolescente para a Vara da Infância e Juventude.

    Notícia sem detalhe não é verdadeira, é suposição! 

Salto de Pirapora - Candidato à prefeito Márcio da Farmácia também vai responder pedido de impugnação de sua candidatura



    O CANDIDATO À PREFEITO Márcio Roberto Granado, o Márcio da Farmácia, do PTB, é o segundo postulante ao cargo em Salto de Pirapora, que vai responder pedido de impugnação de sua candidatura. O pedido formulado pela promotora de justiça Maria Paula Pereira da Rocha, fora registrado na sexta-feira, 02/10. 

    Razão pela qual a promotora pede impugnação: Márcio da Farmácia informou que está filiado no seu partido PTB desde 03 de abril de 2020, data limite de filiação; e que a data do cadastro de sua filiação ocorreu em 25 de abril deste ano, porém de acordo com a promotora, a data limite para cadastro de filiação expirou em 15 de abril de 2020, de acordo com a Resolução 131/2020 do Tribunal Superior Eleitoral.

    Outra situação apontada pela fiscal da lei é que Márcio da Farmácia desfiliou-se do seu ex-partido o Prós, em 24 de junho deste ano, oitenta e um dias depois que ele havia filiado no PTB, sigla atual que ele pretende concorrer ao cargo de prefeito. 

    Maria Paula pede para a Justiça Eleitoral apurar os fatos aceitando inclusive novos documentos. Eis o artigo da lei citado pela promotora: O art. 9º, da Lei n. 9.504/97, por seu turno, determina que: “Art. 9º. Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de seis meses e estar com filiação deferida pelo partido pelo mesmo prazo”.  A juíza Alessandra Lopes Santana de Melo, responsável pelo processo eleitoral em Araçoiaba e Salto de Pirapora, vai analisar o pedido. Havendo despacho ou decisão deste processo 0600210-63.2020.6. 26.0294, o site Sorocaba Notícia publicará.

    Aqui a notícia chega chegando! 

Desfecho do Crime/Pilar do Sul - Dois homens condenados e uma mulher absolvida

 


    JÚRI POPULAR em Pilar do Sul, julgou quinta-feira, 01/10: Luan Rodrigues de Lima e Anderson dos Santos Rosa, acusados de matar, subtrair pertences e ocultar o corpo de Henrique Lipka Neto de 66 anos, conhecido por Chico das Mudas; crime cometido em 15 de setembro de 2017, numa chácara do Bairro Reunidas, em Pilar do Sul.

    Os jurados concordaram com a tese convergente do promotor de justiça Vitor Petrim com o advogado Leandro Purificação Teich, que defendeu o acusado Anderson dos Santos Rosa, e reconheceram culpabilidade de homicídio privilegiado, roubo e ocultação de cadáver. Os termos da denúncia foram de homicídio qualificado. 

    O juiz presidente do júri, Ricardo Galvão impôs pena de 08 anos, aplicou detração penal reduzindo 3 anos que o réu esteve preso e por fim, o magistrado impôs reclusão por 5 anos em regime semiaberto.  

    Os jurados também condenaram o acusado Luan Rodrigues de Lima, defendido pelo advogado Rodrigo S. Camargo. Mas o magistrado converteu a pena em medida de segurança, porque na primeira fase do processo, o defensor pediu exame de sanidade mental, e o resultado do exame concluiu que Luan sofre problema mental. 

    Ao término do julgamento Luan foi encaminhado ao manicômio judicial para tratamento. Edna Alves, namorada de Anderson, era acusada de participação da ocultação do cadáver de Chico das Mudas. Os jurados absolveram Edna, que respondia a acusação em liberdade. Luan e Anderson estão custodiados por ordem judicial desde 2017.

    Quem comete crime está sujeito a pão de angústia e água de amargura! 

quinta-feira, 1 de outubro de 2020

Salto de Pirapora - Promotora quer que seja cassado o registro do candidato à prefeito Paulo Marcello



    A PROMOTORA DE JUSTIÇA Maria Paula da Rocha apresentou pedido de impugnação do registro de candidatura do candidato à prefeito Paulo Sérgio Marcello, do partido PSD, em Salto de Pirapora.

    Maria Paula afirmou na representação que Paulo Marcello não apresentou certidões da Justiça Federal e da Justiça Estadual comprovando sua elegibilidade, e deixou de apresentar pedido de desincompatibilização da atividade na medicina, porque Paulo Marcello atende pacientes 24 horas internados na Santa Casa de Misericórdia, em Salto de Pirapora. 

    Para a promotora, como a Santa Casa é credenciada do Sistema Único de Saúde (SUS) e recebe verbas do SUS e do Estado, o médico deveria ter solicitado seu afastamento antes de concorrer ao cargo.

    O pedido de impugnação é fundamentado no artigo 3º caput da lei complementar 64/90 (inelegibilidade). A representante do Ministério Público citou ainda jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, que em decisão monocrática entendeu que médico que atende em Posto de Saúde Municipal ou em escalas de plantões de hospitais credenciados pelo SUS deve se afastar da atividade médica para concorrer cargo eletivo. 

          Trecho da jurisprudência TRE-MG

    Acerca do caso em tela, existe a jurisprudência do Colendo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA. CONHECIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL. DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. MÉDICO. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). 1. Em se tratando de médico que realiza atendimentos diários no Posto de Saúde da Família e em escala de plantões no Hospital Municipal, é necessária a desincompatibilização, nos termos do art. 1°, I, l, da LC n° 64/90. 2. Embargos de declaração conhecidos como agravo regimental e desprovidos (Agravo regimental no recurso especial eleitoral n° 29.936 – classe 32a – São Gotardo – Minas Gerais; Relator: Ministro Marcelo Ribeiro; Data de julgamento: 29/09/2008)”. O TSE também julgou ação semelhante.

    Conforme a ação da promotora, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou procedente ação semelhante. A iniciativa de Maria Paula está registrada com data de 29 de setembro. Na quinta-feira, 01/10, a juíza Alessandra Lopes Santana de Mello, responsável pelo processo eleitoral em Araçoiaba da Serra e Salto de Pirapora, intimou o candidato Paulo Marcello para ele apresentar contestação em até 07 dias. Após receber a contestação do candidato, a juíza deverá julgar o pedido de impugnação. Número do processo 0600136-09-2020.6.26.0294.

    Aqui a notícia chega chegando!