domingo, 10 de janeiro de 2021

Piedade - Efetivo da Guarda Municipal apenas 15 guardas?

 


    O ESTATUTO DAS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS incumbe a Corporação Sangue Azul, proteger próprios municipais, atuar em orientação no trânsito, efetuar patrulhamento, deter infratores e conduzi-los para a Delegacia, e realizar ações conjuntas com outras Forças de Segurança. 

    Para exercer essas competências é necessário efetivo, e isso falta na Guarda Municipal de Piedade, pois no momento seu efetivo seria de quinze guardas. Esse número nos leva acreditar ser insuficiente para atender demandas visíveis e eventuais num município com 54. 717 habitantes e seu maior número populacional é na Zona Rural.

    Por causa do efetivo insuficiente a Guarda Municipal de Piedade não atua 24 horas. Os turnos terminam às 22H de domingo a domingo.  Final de noite ou de madrugada se o munícipe acionar o telefone da Guarda 199, um vigia atende a chamada e orienta o cidadão solicitar atendimento da Polícia Militar pelo número 190. 

    Exemplo de um município menos populoso que Piedade e sua Corporação Sangue Azul tem mais guardas: em Salto de Pirapora a população é 43.574 habitantes, lá o efetivo da Guarda Municipal são 33 guardas; a Instituição trabalha 24 horas atendendo solicitação pelo telefone 153 e realizando patrulhamento. Ibiúna tem 76 mil habitantes e o efetivo da Guarda é aproximadamente 100 guardas.

    Ao assumir o Governo em Piedade, o prefeito Geraldinho, reduziu ainda mais o efetivo da Corporação nomeando um guarda para assessoramento. Sorocaba Notícia ouviu relato de munícipe que a Corregedoria da Guarda, em Piedade, existe no papel, mas não disponibiliza estrutura para apurar denúncia de suposta conduta indisciplinar por parte de membros da Instituição. 

    Criar a Ouvidoria Geral é outra exigência para todo município que tem Guarda Municipal. Em Piedade não existe Ouvidoria. É necessário a prefeitura estudar o aumento do efetivo da Guarda e elaborar plano para a Corporação produzir o atendimento das demandas; e equipar a Guarda capacitando-a para agir como uma terceira Polícia de fato nos setores público e da sociedade.

    Merece reflexão!   

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