quarta-feira, 30 de junho de 2021

Justiça-SP - Lei que garante desconto no IPTU por plantio de árvores em Andradina é considerada constitucional

 


     ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA de São Paulo declarou, por votação unânime, a constitucionalidade da Lei nº 3.710/19, de Andradina, que dispõe sobre incentivo ao plantio e manutenção de árvores em frente residências, além da instalação de lixeiras suspensas, mediante desconto no IPTU, entre outros.

De acordo com o colegiado, a legislação, de autoria parlamentar, não invade tema de competência exclusiva do Poder Executivo, conforme alegado pela prefeita do município. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade, a requerente afirmou, ainda, que ao criar obrigações para o próprio Poder Executivo, a norma vai contra o princípio da independência e harmonia entre os poderes.


Em seu voto, o relator da ação, desembargador Antonio Celso Aguilar Cortez, afirma que, em questões relativas à matéria tributária, há competência concorrente entre os poderes Executivo e Legislativo, ou seja, o tema não é exclusivo ao Poder Executivo. Desta forma, não se evidencia o vício formal de constitucionalidade alegado, mesmo com a possibilidade de as contas públicas do Município serem impactadas – o que não foi comprovado, segundo o magistrado. 


    “Frise-se que a norma em apreço, como dito, ostenta natureza tributária, não orçamentária, de modo que se inclui nas hipóteses constitucionais de iniciativa concorrente do processo legislativo. Relevante observar que as limitações à iniciativa legislativa, por se tratarem de exceções à regra da competência concorrente, comportam interpretação unicamente restritiva, não ampliativa”, escreveu, observando que a lei impugnada não aumenta despesas, mas sim dispensa receita, característica que é insuficiente para a declaração de inconstitucionalidade nos moldes pretendidos.


    Reproduzido do Tribunal de Justiça-SP

 

sábado, 26 de junho de 2021

Justiça-SP - Importunação sexual em ônibus resulta em condenação

 


      1ª VARA CRIMINAL DE HORTOLÂNDIA condenou homem por importunação sexual praticada dentro de transporte coletivo. A pena foi fixada em dois anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e o réu deverá indenizar a vítima, pelos danos morais, em R$ 5 mil.

Segundo consta nos autos, o acusado estava sentado no banco atrás ao da vítima e, pelo vão entre os assentos, passou a mão no quadril e na coxa da mulher, que, assustada, começou a chorar e mudou de assento. Ele a mandou ficar quieta e passou a encará-la. Pouco antes de chegar ao terminal, a vítima avistou uma viatura policial na rua perto do ponto e desceu no ônibus para fazer a denúncia. Já no terminal, os policiais encontraram o homem, que afirmou não se lembrar do que havia acontecido.

Para o juiz Andre Forato Anhe, a conduta do réu caracterizou o delito de importunação sexual e não é possível alegar insuficiência probatória, uma vez que as provas colhidas são robustas e o depoimento da vítima foi sólido e consistente. “O réu, no local, na polícia e em juízo, nunca negou os fatos, dizendo apenas não se lembrar deles”, escreveu. 

    Na dosimetria da pena, o magistrado ponderou a existência de duas agravantes – o delito cometido contra a mulher, na forma da Lei Maria da Penha, e em meio à calamidade sanitária decorrente da pandemia de Covid-19. “Em que pese a não existência de violência física direta à pessoa, as circunstâncias expostas na primeira fase, notadamente as consequências para a vítima, fazem que o regime adequado seja o semiaberto, sem direito à pena alternativa nem a sursis”, concluiu. Cabe recurso da decisão.

    Reproduzido do Tribunal de Justiça-SP

sexta-feira, 25 de junho de 2021

Justiça-SP - Homem é condenado por ofender médico em redes sociais

 


    4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Armenio Gomes Duarte Neto, da 5ª Vara Cível de Ribeirão Preto, que condenou homem a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil por ofensas a médico publicadas em rede social. Também foi determinada a publicação da sentença em seus dois perfis, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 10 mil.

Consta nos autos que o requerido postou comentários injuriosos e difamatórios a respeito do profissional de saúde, que atualmente trabalha na linha de frente no combate à Covid-19. Utilizando-se de parte de uma entrevista concedida pelo médico a uma emissora de televisão sobre a movimentação de pessoas nas ruas, praças e restaurantes, o réu fez um post com ofensas e ataques pessoais.

De acordo com o relator do recurso, desembargador Enio Zuliani, “houve excesso do apelante ao realizar as postagens em suas redes sociais, eis que o conteúdo de suas publicações não se limitou a reclamar ou rebater a entrevista concedida pelo autor ao jornal local. Extravasou e adentrou ao campo pessoal, atingindo a honra e reputação do profissional que concedeu entrevista à tv local na tentativa de esclarecer a população”. O magistrado também afirmou que “qualquer publicação no Facebook deve ser feita com responsabilidade e cautela, para que o direito de expressão de um não viole a vida privada, a honra e a imagem de outro”.

“Não é possível que, a pretexto de defender uma posição política, o sujeito que qualifica como culto e formador de opinião, ataque o profissional que concede uma entrevista com nítido propósito de contribuir para superação da crise sanitária”, completou o relator. Participaram do julgamento os desembargadores Fábio Quadros e Natan Zelinschi de Arruda. A decisão foi unânime.

    Reproduzido do Tribunal de Justiça-SP

quarta-feira, 23 de junho de 2021

Justiça-SP condenou homem porque ofendeu e ameaçou político

 


    A 5ª VARA CÍVEL DE SANTOS condenou homem a indenizar, por danos morais, ex-prefeito da cidade de Santos, contra quem proferiu ofensas nas redes sociais. 

    O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil e o réu deverá, ainda, publicar o teor sentença em sua página pessoal pelo período de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, até o limite de R$ 50 mil.

Consta dos autos que o autor era prefeito de Santos e candidato à reeleição quando o réu passou a atacá-lo, ofendê-lo e ameaçá-lo em suas redes sociais, utilizando-se de expressões ofensivas à honra, reputação e imagem do demandante.


Ao acolher o pedido, o juiz José Wilson Gonçalves ressaltou que os direitos à liberdade de expressão e de manifestação não são absolutos e encontram limite no dever de inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, devendo ser exercido com consciência cívica e responsabilidade. 


    “Conquanto, por sua parte, o autor ocupasse cargo público, sujeito a críticas públicas, não pode o réu se utilizar de linguagem que extrapole os limites da liberdade de manifestação do pensamento, dado que, como dito, as expressões e as afirmações por ele divulgadas para atacar o ocupante de importante cargo na Administração Pública Municipal revelam-se extremamente ofensivas à honra, reputação e imagem do demandante. A intenção era realmente maculá-lo”, afirmou. Cabe recurso da decisão.


    Reproduzido do Tribunal de Justiça-SP

 

segunda-feira, 21 de junho de 2021

Salto de Pirapora - Nove tiros para matar um cidadão em via pública

 


    DOIS HOMENS no interior de um carro prata perseguiram um cidadão pela via pública e em seguida dispararam ao menos nove tiros de pistola. A vítima Leandro Almeida da Silva correu e homiziou-se numa empresa estabelecida na Rua Zilda de Góes Faustino, Jardim Ana Guilherme.

    Nenhum disparo atingiu o cidadão. O carro desapareceu. A tentativa de homicídio branca ocorreu segunda-feira, 21/06, por volta das 08H30. A vítima não teria reconhecido os autores. Guardas municipais estiveram no local e conduziram Leandro para registrar ocorrência na Delegacia da cidade. A polícia investiga o crime.

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domingo, 20 de junho de 2021

Piedade - Prefeito Geraldinho assina acordo de pagamento de periculosidade à 12 vigias e isso gera discórdia entre os 28 vigias



    PREFEITO Geraldinho de Camargo pediu para convidar doze vigias que não são autores no processo de adicional de periculosidade para comparecerem no Paço. 

    Geraldinho reuniu-se com cada um vigia na quinta-feira, 17/06 e apresentou acordo para a Prefeitura pagar R$ 25.107,00 em doze parcelas de R$ 2.092,25 referente ao adicional de periculosidade durante o período 11 de fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de 2020 (últimos cinco anos). Cada vigia assinou o acordo que estabelece o pagamento da primeira parcela este mês.

      Os doze vigias que não ingressaram com ação de periculosidade haviam prometido contribuir com os autores da ação judicial para pagar os honorários da advogada constituída pelos vigias. O prefeito soube dessa promessa. Durante assinatura dos acordos com os vigias, Geraldinho sugeriu a eles não contribuírem com os colegas no pagamento dos honorários da advogada. O prefeito ainda pediu que o acordo não fosse revelado.  Sorocaba Notícia teve acesso ao acordo assinado entre os vigias e o prefeito. 

    Depois da reunião, os vigias comentaram sobre o acordo assinado entre cada um e o prefeito Geraldinho e falaram a respeito da sugestão concernente a contribuição para pagamento dos honorários da advogada. O acordo e a sugestão do prefeito plantou discórdia entre os vigias. A maioria dos doze vigias ver Geraldinho como interessadíssimo em pagar o que a Justiça determinou. Houve vigia que já declarou não contribuir para pagamento dos honorários. 

    Os dezesseis vigias sentem a ingratidão dos colegas que já recebem adicional de periculosidade e vão receber o retroativo dos últimos 5 anos. Os autores do processo vivem expectativa de quando receberão o retroativo. Um vigia em nome dos dezesseis bradou: "Os colegas não reconhecem nosso esforço em acionar a Justiça que reconheceu o direito líquido e certo; eles preferem ouvir e seguir o prefeito que age com atitude merecedora de crítica. Se o prefeito acredita destacar-se com os doze vigias, ele se expõe à possibilidade de desgaste com os dezesseis vigias. A atitude dele pode ser suicida".   

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sábado, 19 de junho de 2021

Estado-SP - Operação São Paulo Mais Seguro detém 130 pessoas e recupera 16 veículos

     POLÍCIA MILITAR desencadeou entre as madrugadas de quinta-feira (17) e sexta-feira (18), a 84º edição da Operação São Paulo Mais Seguro em todo o Estado de São Paulo.

     A ação tem a finalidade de garantir a continuidade da redução dos indicadores criminais, aumentando a presença ostensiva para melhorar a percepção de segurança das pessoas e combater o crime.

    Com a mobilização de 16.501 policiais militares e emprego de 7.282 viaturas e 11 helicópteros, as atividades foram distribuídas em pontos estratégicos apontados pelo serviço de inteligência da PM, para impedir possíveis ações criminosas.  

    A ação resultou na abordagem de 14.874 pessoas, sendo 70 presas e/ou apreendidas e 62 procurados pela Justiça capturados. Também foram apreendidos 18,9 quilos de drogas e 10 armas de fogo ilegais.

    Durante a operação mais de 9,7 mil veículos foram vistoriados, sendo recuperados 16 oriundos de roubo ou furto. A PM também autuou 71 motoristas por consumo de álcool, recusa ao teste do bafômetro e embriaguez ao volante.

    Reproduzido da Secretaria de Segurança-SP

quinta-feira, 17 de junho de 2021

Estado-SP - Operação Interior Mais Seguro detém 150 pessoas e apreende 2,9 toneladas de drogas

    POLÍCIA MILITAR desencadeou terça-feira, 15/06, a Operação Interior Mais Seguro em todo o Estado de São Paulo, nas regiões em que há áreas rurais, com a finalidade de garantir a continuidade da redução dos indicadores criminais, aumentando a presença ostensiva para melhorar a percepção de segurança das pessoas e combater o crime.  A ação se estendeu até a manhã de quarta-feira (16).

    A operação, que está em sua 42ª edição, contou com a mobilização de 14.241 policiais militares, com o emprego de 6.464 viaturas e 11 helicópteros, distribuídos em 1.116 pontos. As equipes permaneceram em locais estratégicos nas áreas rurais, apontados pelo serviço de inteligência da PM, para sufocar possíveis ações de criminosos.

    Além do policiamento preventivo, também atuaram com foco em receber das comunidades rurais informações que apontem melhorias da segurança local bem como os policiais militares foram agentes estimuladores do Programa Vizinhança Solidária.

    A ação resultou em 16.234 abordagens, sendo 91 pessoas presas e/ou apreendidas e 62 foragidos capturados. Também houve a apreensão de mais de 2,9 toneladas de drogas. Mais de 8,8 mil veículos foram vistoriados e 69 motoristas autuados por consumo de álcool e recusa ao teste do bafômetro. A PM também recuperou 20 veículos produtos de roubo ou furto e retirou das ruas quatro armas de fogo ilegais. 

    Reproduzido da Secretaria de Segurança-SP

    

quarta-feira, 16 de junho de 2021

Piedade - Apreendido o adolescente que disparou dois tiros na cabeça do vigilante Ricardo Silva

 


    POLICIAIS CIVIS sob a coordenação do delegado Manoel Dini titular da Delegacia de Piedade, apreenderam o adolescente que disparou dois tiros na cabeça do vigilante Ricardo Silva, 52 anos. O fato ocorreu no Centro de Piedade, em 10 de junho deste ano.

    A apreensão do menor infrator ocorreu quarta-feira à tarde, 16/06, no Bairro Campininha onde vítima e agressor residem. Após o registro de captura de procurado o adolescente foi encaminhado para a Fundação Casa. 

    Na mesma data da apreensão do adolescente, os médicos retiraram os orgãos de Ricardo Silva para doação. Em seguida o corpo foi encaminhado ao IML em Sorocaba. O sepultamento acontecerá em Piedade.

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Piedade - Prefeito Geraldinho propõe acordo para pagar retroativo de periculosidade aos vigias; atitude do prefeito é criticada pela advogada dos vigias



    EM REUNIÃO TERÇA-FEIRA, 15/06, COM VINTE E SETE VIGIAS, o prefeito Geraldinho de Camargo declarou que a Prefeitura não vai recorrer da sentença de primeiro grau, e reservou um milhão de reais para pagar o adicional de periculosidade referente aos retroativos dos últimos cinco anos, como determina a sentença. 

    O prefeito propôs pagar doze parcelas de R$ 2.200; o valor de cada parcela ser pago dois dias depois da data do vencimento mensal. Ao apresentar a proposta o prefeito indagou quem fosse favorável ao acordo sinalizasse erguendo o braço. A maioria aceitou o acordo, e aplaudiu. 

            Advogada criticou atitude do prefeito

    A advogada Nidelci Rodrigues está constituída pelos vigias e atua no processo desde fevereiro de 2020, e obteve vitória no Fórum de Piedade. Ao saber da proposta do prefeito, a advogada Nidelci criticou a atitude de Geraldinho, porque ela não estava na reunião e nem a advogada da Prefeitura, ademais qualquer intenção de acordo deve ser emitido no processo. Nidelci afirmou ainda que vai elaborar requerimento e protocolar na Prefeitura para obter informações da proposta de pagamento em parcelas. 

    A defensora da causa dos vigias disse também que a sentença ainda não transitou em primeiro grau e que a procuradoria do município protocolou embargo declaratório pretendendo esclarecimento da sentença. "Esse embargo é medida protelatória. Vou produzir cálculos sobre o montante que cada vigia tem direito e então será possível discutir como receber". 

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segunda-feira, 14 de junho de 2021

Conheça treinamento de cães da Polícia Militar-SP

 


    NÃO É DE HOJE QUE O CÃO, considerado o melhor amigo do homem, é empregado em atividades policiais no mundo inteiro. Além de trazer alegria para dentro de tantas casas, os cachorros têm se tornados grandes parceiros do efetivo da Polícia Militar do Estado de São Paulo há mais de 60 anos. Esse é o caso de dez cães europeus, que desde o segundo semestre de 2020, integram o Canil da instituição.

    Com impacto psicológico que demonstra expertise, os cães são utilizados como uma ferramenta de menor potencial ofensivo, em ocorrências em que o policial precisa usar a força física, e no apoio em ocorrências que o policial não conseguiria localizar entorpecentes ou explosivos a olho nú, já que possuem muita agilidade em detecção e excelência em dissuasão e contenção.

    Noah, Jack, Rollo, Mike, Dick, Bady, Machi, Billy, Kazan e Aischa, de raças Pastor Alemão e Belga Malinois, foram escolhidos por oficiais veterinários e cinotécnicos do 5º Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) - Canil, em polos criadores de cães policiais na Holanda, República Tcheca e Suécia. Eles chegaram à unidade em meados de agosto, exceto o último que chegou no início do mês seguinte, e juntos iniciaram o treinamento.

    A seleção foi realizada com base em características especificas e adequadas ao desempenho da função almejada. Estes atributos envolvem condições físicas, cognitivas e pré-disposição a apresentarem comportamentos específicos para o treinamento direcionado às habilidades que deverão desempenhar no trabalho.

    As instruções tiveram início no mês de setembro, quando os animais permaneceram em análise comportamental e treinamento com as equipes do Departamento de Cães. Em outubro, ficaram à disposição do curso de Cinotecnia com seus respectivos condutores que frequentaram o curso, exceto Kazan e Jack que foram designados para seus líderes na equipe de explosivos.

    Desde dezembro permanecem com seus respectivos condutores com direcionamento e supervisão de treinamento pelas equipes do Departamento de Cães. As instruções, que foram concluídas no final de maio, ocorreram conforme o Programa de Treinamento do Canil Central da PMESP, seguindo a partir do 2º ciclo, tendo em vista a idade em que os cães chegaram ao Brasil.

    O treinamento foi realizado com o objeto de proporcionar melhor adequação e adaptação dos cães à realidade e contexto operacional. Ao final do adestramento, os animais estão aptos para atuarem nas funções de cão de patrulhamento, imobilização e na detecção de drogas e explosivos.

                        Instruções em etapas

    O 2º ciclo, que foi o de Direcionamento para a Função (Detecção de Drogas), ocorreu entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021. Nesta etapa, foram desenvolvidas habilidades com ambientação externa em possíveis áreas de atuação, busca olfativa em possíveis áreas de atuação, modelagem da indicação passiva, condicionamento físico, resistência e agilidade, obediência funcional e habituação a estímulos sonoros.

    Já no 3º ciclo ‘Detecção de Odores em Laboratório’, que foi realizado entre fevereiro e março, foi possível e estabelecer um padrão de treinamento que viabilize a formação de operadores e cães de todos os Canis Setoriais da PMESP, comunicação clara e funcional, varredura com guia e sem guia, controle de objetivos preestabelecidos, varredura detalhada e aleatória, autonomia do trabalho do cão, modelagem indicação passiva, treinamento condutor, redução da Contaminação e maior disponibilidade odores controle.

    No 4º ciclo - Transição de Ambientes – que começou em abril e foi concluído em maio, foram realizadas transições do trabalho de detecção para ambientes internos (residências, galpões, edificações), externo (ruas, vielas, comunidades), para veículos (automóveis, ônibus, aviões) e para bagagens (em bagageiros, aeroportos, avenidas).

    Reproduzido da Secretaria de Segurança-SP

domingo, 13 de junho de 2021

Piedade - Polícia identifica autor do crime que vitimou o vigilante Ricardo Silva e Justiça manda apreender o infrator

 


    FINAL DA TARDE DE QUINTA-FEIRA, 10/06, o vigilante Ricardo da Silva Correa de 52 anos (foto), esperava o filho dele ( um jovem de 21 anos) num ponto da Rua Rui Barbosa, no Centro de Piedade. Ricardo havia combinado levar o filho para passar o fim de semana com ele no Bairro Campininha, na periferia de Piedade.

    Antes que o filho chegasse onde Ricardo estava, um indivíduo armado aproximou-se e teria anunciado assalto. Ricardo reagiu. O criminoso disparou dois tiros atingindo a cabeça de Ricardo. O autor fugiu a pé. O jovem filho de Ricardo ouviu o disparo e correu em direção ao local e encontrou o pai caído e ferido. 

    No hospital a vítima apresentou quadro gravíssimo. Naquela noite, o médico diagnosticou tecnicamente morte encefálica, e comunicou à família da vítima. As 09H de domingo, 13/06, a família confirmou quadro inalterado da vítima. O médico espera por um milagre, ou concluir procedimento técnico para doação dos orgãos. 

            Autor identificado

    Polícia Civil analisou um vídeo que mostra o delito e identificou que o autor do crime é o adolescente L.O.L de 17 anos, residente no mesmo bairro onde mora a vítima Ricardo. A polícia ouviu a mãe do adolescente e ela reconheceu o filho pelo vídeo. 

    O delegado Milton Andreoli relatou o latrocínio tentado (último parágrafo do artigo 157 C.P) ao curador da infância e juventude. O promotor(a) pediu para apreender o menor. A justiça decretou apreensão. 

    Policiais civis realizaram buscas, mas não localizaram o adolescente.  O delegado Andreoli disse à Sorocaba Notícia que sua equipe permanece incessantemente procurando o adolescente infrator, e a sociedade pode contribuir informando onde ele está acionando os telefones Disque Denúncia 181 ou 190 da PM.

         Diz irmão da vítima

    Um irmão da vítima conversou com Sorocaba Notícia e acredita que Ricardo teria reconhecido o assaltante ou o criminoso reconheceu Ricardo e isso pode ter sido motivo de reação e o criminoso covardemente disparou. "Nossa família está abalada, meu sobrinho que viu o pai caído e ferido necessita de tratamento".

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sábado, 12 de junho de 2021

Justiça autoriza paciente cultivar cannabis sativa para fins terapêuticos

 


    A 3ª VARA CRIMINAL da Comarca de Santo André concedeu salvo-conduto a um homem para plantar e cultivar cannabis sativa com fins terapêuticos, no limite de seis plantas. 

    Consta dos autos que o impetrante do habeas corpus sofre de processo degenerativo dos ombros, para o qual não há cura, e padece de fortes dores. Ele relatou que faz uso de diversos medicamentos, realiza sessões de fisioterapia e que possui indicação médica para uso de remédios à base de “canabidiol” no combate às dores, porém o custo de tal medicação é muito alto.

O juiz Jarbas Luiz dos Santos frisou que tratados internacionais versando sobre substâncias entorpecentes afirmam que sua ilicitude se encontra no uso que delas se faz, e não nas substâncias em si. “Em outros termos, pode-se claramente falar em uso lícito de substâncias tidas, inicialmente, como ilícitas”, escreveu.

O magistrado destacou, ainda, que a própria Lei de Drogas brasileira não veda o uso de substância entorpecente para fins medicinais ou terapêuticos, pois seria contrário ao direito fundamental à saúde e à vida. Segundo Jarbas Luiz dos Santos, a proibição imposta pela lei “relaciona-se com a finalidade das ações típicas, antijurídicas e culpáveis, logo, certamente não se estendendo às funções medicinais ou terapêuticas das quais se revestem algumas substâncias reputadas entorpecentes”. Cabe recurso da decisão.

    Reproduzido do Tribunal de Justiça-SP

quinta-feira, 10 de junho de 2021

Piedade - Rapaz é atingido por dois tiros na cabeça; autor do delito fugiu a pé

 


    FINAL DA TARDE DE QUINTA-FEIRA, 10/06, um rapaz estava próximo de sua motocicleta estacionada na Rua Capitão Vitorino Dias, no Centro de Piedade, um indivíduo se aproximou, empurrou o rapaz e em seguida desferiu um tapa na cabeça do rapaz.

    A vítima reagiu em luta corporal, o agressor disparou dois tiros atingindo a cabeça da vítima. O criminoso correu. 

    A vítima Ricardo da Silva foi levada ao pronto-socorro da Santa Casa de Piedade. Sorocaba Notícia recebeu imagem que mostra nitidamente a ação do criminoso (veja ele na foto).

    Notícia sem detalhe não é verdadeira, é suposição! 

Piedade - Justiça condena Prefeitura pagar adicional de periculosidade aos vigias desde 2015

 


    EM FEVEREIRO DE 2020, dezesseis vigias da Prefeitura de Piedade apresentaram ação judicial pleiteando pagamento de adicional de periculosidade.  Na tramitação do processo na 1ª Vara, a Prefeitura por meio da médica do trabalho reconheceu situação de periculosidade durante o labor dos vigias. 

    Com base na peça técnica da médica do trabalho, o juiz Ricardo Galvão de Souza, em 11 de março de 2021 emitiu despacho recomendando a Prefeitura iniciar pagamento do adicional de periculosidade. Em abril, todos os vigias, total de 28 vigias começaram receber o adicional de periculosidade R$ 337,91.

    Em 08 de junho, a  juíza Renata Moreira Dutra Costa sentenciou a Prefeitura pagar o adicional de periculosidade desde 11 de fevereiro de 2015 (últimos 5 anos). A decisão de pagar o retroativo dos últimos 5 anos cabe recurso em segunda instância.

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Estado-SP - Operação Interior Mais Seguro detém 170 pessoas e apreende 45 Kg de drogas

     POLÍCIA MILITAR desencadeou terça-feira, 08/06, a Operação Interior Mais Seguro em todo o Estado de São Paulo, nas regiões em que há áreas rurais, com a finalidade de garantir a continuidade da redução dos indicadores criminais, aumentando a presença ostensiva para melhorar a percepção de segurança das pessoas e combater o crime.  A ação se estendeu até a manhã de quarta-feira (9).

    A operação, que está em sua 41ª edição, contou com a mobilização de 14.047 policiais militares, com o emprego de 6.268 viaturas e 11 helicópteros, distribuídos em 1.155 pontos. As equipes permaneceram em locais estratégicos nas áreas rurais, apontados pelo serviço de inteligência da PM, para sufocar possíveis ações de criminosos.

    Além do policiamento preventivo, também atuaram com foco em receber das comunidades rurais informações que apontem melhorias da segurança local bem como os policiais militares foram agentes estimuladores do Programa Vizinhança Solidária.

    A ação resultou em 13.148 abordagens, sendo 103 pessoas presas e/ou apreendidas e 68 foragidos capturados. Também houve a apreensão de mais de 45,4 quilos drogas. Aproximadamente 9 mil veículos foram vistoriados e 97 motoristas autuados por consumo de álcool, recusa ao teste do bafômetro e embriaguez ao volante. A PM também recuperou 20 veículos produtos de roubo ou furto e retirou das ruas sete armas de fogo ilegais.

    Reproduzido da Secretaria de Segurança-SP

quarta-feira, 9 de junho de 2021

Pilar do Sul - Empresa de ônibus Santa Fé fora dos planos da Prefeitura; prefeito diz que vai contratar outra empresa

 


    EM REUNIÃO com diretores do Sindicato dos Rodoviários na sede da Prefeitura terça-feira, 08/06, o prefeito Marco Aurélio Soares (DEM) reafirmou que a empresa de ônibus Santa Fé não tem condição para continuar transportando alunos, por esse motivo a Prefeitura estava transportando os 35% dos alunos com frota própria. Parou de transportar por causa da Pandemia. 

    Marco Aurélio disse que em aproximadamente 30 dias a Secretaria Jurídica da Prefeitura concluirá o processo burocrático com a Santa Fé, e assim iniciará abertura de processo visando contratar outra empresa de ônibus para transportar os alunos a partir do segundo semestre deste ano. 

    Os diretores do Sindicato expuseram de maneira irrevogável que a entidade sindical não abre mão de nenhum dos trabalhadores, a outra empresa de ônibus que chegar em Pilar deverá absorver os trabalhadores da Santa Fé. Caso contrário a empresa não vai rodar. 

    Como a imprensa publicou comentário do Ricardo administrador da Santa Fé, que se o prefeito manter a Santa Fé fora dos planos da Prefeitura, Ricardo sabe de coisa que pode derrubar o prefeito Marco Aurélio. Na reunião, o prefeito declarou que ele não tem rabo preso com a Santa Fé e desafiou o Ricardo. 

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Salto de Pirapora - Ladrões rendem funcionários e roubam veículos do patio Paraná

 


    CRIMINOSOS invadiram o patio Paraná, situado à margem da Rodovia João Leme dos Santos, SP 264, e após renderem e amarrarem dois funcionários, os marginais levaram veículos.

    O crime ocorreu por volta das 02H30 de quarta-feira, 09/06. O grupo formado por dez marginas encapuzados, e havia dois empunhando arma. 

    Depois de conseguirem livrar-se das amarras, os dois funcionários acionaram a Guarda Municipal e a Polícia Militar. Equipes das forças de segurança realizaram diligência e encontraram dois veículos abandonados pelos ladrões. Nenhum suspeito preso. 

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terça-feira, 8 de junho de 2021

Estado-SP - Operação Rodovia Mais Segura detém 150 pessoas, apreende 28 veículos e 14 armas

     POLÍCIA MILITAR de São Paulo realizou, desde 0 hora de domingo, 06/06 mais uma edição da operação “Rodovia Mais Segura”. A ação foi deflagrada em todo o Estado de São Paulo até a madrugada de segunda-feira, 07/06.

    Com a finalidade de combater a criminalidade e prevenir infrações, garantindo a segurança nas rodovias, 19.491 policiais militares foram mobilizados, com o emprego de 8.682 viaturas e 11 helicópteros.

    Durante a operação, mais de 21,8 mil pessoas foram abordadas, sendo 112 presas e/ou apreendidas e 41 procurados capturados. Mais de 11,9 mil veículos foram vistoriados e 386 motoristas autuados por consumo de álcool, recusa ao teste do bafômetro ou dirigir embriagado. A PM também apreendeu 14 armas de fogo ilegais e 6,2 quilos de drogas, além recuperar 28 veículos produtos de roubo ou furto.

    Participaram da ação várias divisões da Polícia Militar, como as unidades especializadas, Forças Táticas, Batalhões de Ações Especiais de Polícia (Baeps), policiamento de choque, territorial e ambiental, bem como Comando do Policiamento Rodoviário. Drones e cães farejadores também foram empregados na operação.

    Nas vias urbanas da Capital, a fiscalização foi realizada pelo Comando de Policiamento de Trânsito. As equipes permaneceram em locais estratégicos, apontados pelo serviço de inteligência da PM, para sufocar possíveis ações de criminosos.

    Reproduzido da Secretaria de Segurança-SP

segunda-feira, 7 de junho de 2021

Justiça-SP - Comentários racistas em portal de noticiais resulta em condenação

 


        A 16ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela 11ª Vara Criminal da Capital que condenou homem por discriminação racial. A pena, fixada em dois anos de reclusão em regime aberto, foi substituída por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo prazo.   

Segundo os autos, o réu fez comentário racista em portal que noticiava a morte de uma jovem negra em acidente de parapente. Em juízo, o acusado afirmou não saber que se tratava de uma mulher negra e que quis fazer um comentário pejorativo para comprovar a teoria de que a página dava mais destaque a comentários de conteúdos negativos. 


Para o relator da apelação, desembargador Otávio de Almeida Toledo, a alegação do acusado não convence. “Pelo contrário, verifica-se que o réu apenas se juntou a outros criminosos, que seguiam impunes, até que uma leitora do site resolveu noticiar os fatos ao Ministério Público FederalDesta forma, se valendo da falha do sistema, o réu aproveitou-se para propagar informações de cunho racista”, afirmou o magistrado 


“Como visto, o post do acusado incita o preconceito e a discriminação ao tripudiar sobre a dolorosa e lamentável morte acidental de uma jovem em momento de lazer, comparando-a a um urubu, referindo que sua morte não foi acidental, afirmando que a vítima seria um lixo, do qual ninguém sentiria falta.”, escreveu o relator. “O ódio que emerge da mensagem é de tamanha toxidade que inexiste espaço para se cogitar de atipicidade da conduta por ausência de dolo”, concluiu.  Também participaram do julgamento, de votação unânime, Camargo Aranha Filho e Guilherme de Souza Nucci. 


    Reproduzido do Tribunal de Justiça-SP

quinta-feira, 3 de junho de 2021

Salto de Pirapora - Indivíduo lança gasolina e atea fogo em padrasto; criminoso está no xadrez

 


    SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SALTO DE PIRAPORA atendeu um homem vitima de queimaduras. A vítima Cristiano Stoque precisou se internada naquele hospital. Seu enteado Moroni de Oliveira Alves era apontado como autor do delito. Funcionária do hospital acionou os guardas Cristiano Braga e Mauricio. 

    A dupla predadora de criminoso iniciou diligência e avistou o suspeito caminhando pela Avenida Pedro Pires de Melo, no Bairro Campo Largo. Os guardas abordaram o suspeito e ele confessou a autoria do crime e relatou que cometeu tal ato porque seu padrasto é de natureza vil pois havia lhe fornecido alimento estragado para ele (Moroni) comer. Detido e levado à Delegacia.

    O delegado Gilberto Montenegro Costa Filho registrou flagrante de homicídio tentado artigo 121 C.P agravado com meio cruel. Após o término do flagrante, o delegado encaminhou Moroni para audiência de custódia. O crime ocorreu na residência deles no Jardim Santa Maria, quinta-feira pela manhã 03/06.

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terça-feira, 1 de junho de 2021

Salto de Pirapora - Denúncias apontaram traficante na Praça da Bíblia; GCMs levaram o indivíduo às barras da lei

 


    NOS ÚLTIMOS DIAS muitas denuncias apontavam um indivíduo apelidado por "Pote" firmado ponto de venda de drogas na Praça da Bíblia, no Jardim Paulistano. Terça-feira pela manhã, 01/06, os guardas Cristiano Braga e Mauricio, dois guardas bons de tirocínio, foram averiguar as denuncias e obtiveram êxito em localizar e abordar o suspeito.

    No bolso da blusa dele havia doze porções de maconha e dezessete pedras de crack prontas para venda. Não deu outra: detido e conduzido às barras da lei. Na Delegacia da cidade, o delegado Gilberto Montenegro Costa Filho prendeu o indivíduo Hilton Martins Alves de 30 anos, por tráfico de drogas artigo 33 da lei 11.343/06. 

    Hilton reside no bairro onde houve sua abordagem. Após o flagrante, o delegado encaminhou Hilton para carceragem em Votorantim onde permanecerá e de lá será encaminhado para audiência de custódia. O predador dos criminosos, Cristiano Braga falou ao Sorocaba Notícia que o indivíduo Pote era muito envolvido com venda de drogas. 

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Interior-SP - Mulher é salva ao pedir pizza pelo 190



    POLÍCIA MILITAR de São Paulo (PMESP) tem, aliado à tradição, as mais modernas tecnologias de resposta ao crime existentes no mundo. Mas não é só os investimentos nos meios que fazem a diferença, a expertise de todos os profissionais que integram a Instituição é muitas vezes o que colabora para os finais felizes.

    E foi exatamente isso que aconteceu, na madrugada do dia 26, no município de Andradina, quando uma moradora entrou em contato com a PM, por meio do telefone "190". A chamada imediatamente caiu para o soldado Cássio Júnior dos Santos, no Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) local, que do outro lado da linha ouviu a mulher solicitando ‘uma pizza’.

    “A princípio, o soldado estranhou o pedido e informou que ela estava ligando para o serviço de emergência da PM. Ao responder que sabia, através do tirocínio policial e treinamento, o praça percebeu que algo estava errado”, explicou o capitão Tropaldi, chefe da seção de comunicação social do Centro de Comunicação Social do Comando de Policiamento do Interior 10 (CPI-10).

    Ainda de acordo com o oficial, o soldado Cássio então perguntou se ela estava no viva-voz para ver se precisaria ser mais cauteloso. Em seguida, questionou se havia alguém armado e ela positivamente respondeu que havia um homem com faca. Neste momento, o policial ouviu a voz de um homem ao fundo perguntando o que a mulher estava fazendo e ela prontamente disse que estava pedindo uma pizza para o jantar.

    O PM então compreendeu a solicitação e enviou uma viatura para atendê-la no local. O acusado fugiu quando percebeu a aproximação do 1º sargento Constantino e dos cabos Apolinário e Ronaldo, do 28º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM/I). A vítima relatou que o companheiro já esteve preso por mais de 20 anos e que ao perceber a presença da equipe policial ainda fez ameaças de morte a ela e seus filhos. 

    A mulher ainda pediu que os policiais averiguassem a moto que ele havia deixado na residência. O veículo, que possuía queixa de furto, foi recolhido para investigação. A vítima foi conduzida ao plantão da Delegacia Seccional de Andradina, onde comunicou os fatos, sendo registrado boletim de ocorrência de ocorrência de ameaça, violência doméstica, receptação e localização/apreensão de veículo. 

    Reproduzido da Secretaria de Segurança-SP