sexta-feira, 30 de julho de 2021

Salto de Pirapora - Comandante Bueno deixa o comando da Guarda Municipal

 


    O COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL Bueno apresentou pedido de exoneração do cargo de comandante da Guarda Civil Municipal. O ofício aos cuidados do prefeito Matheus Marum cita motivos pessoais vividos por Bueno.

    Situação difícil vivida por Bueno seria conscientizar os comandados acatarem suas ordens, talvez isso teria incomodado-o. Por fim, Bueno costumava sentir-se atacado por imprensa ou qualquer pessoa que emitisse critica direcionada à Guarda Municipal  

    Após dispensar Bueno, o prefeito Matheus Marum nomeou o guarda Carlos Rodrigues Pereira (foto). O atual comandante aparentemente teria apoio dos colegas. Carlos é conhecido por exercer a linha do diálogo com os comandados, população e instituições, e demonstra compreender que crítica cabível é essencial para aprimoramento de toda instituição.

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quinta-feira, 29 de julho de 2021

Pilar do Sul - Sindicato e trabalhadores em transportes em frente a Prefeitura exigem falar com prefeito Marco Soares

 


    REPRESENTANTE DO SINDICATO e trabalhadores de transporte de passageiros que trabalham na empresa Santa Fé reuniram-se em frente a Prefeitura de Pilar do Sul exigindo reunião com o prefeito Marco Aurélio Soares. 

    Inicialmente o prefeito sinalizou que não receberia o Sindicato, com isso o representante do Sindicato convidou os trabalhadores para irem em frente ao Paço.

    Um secretário da Prefeitura saiu do Paço e conversou com o Sindicato e os trabalhadores. O secretário ouviu da entidade Sindical e dos trabalhadores que exigem conversar com o prefeito para esclarecer que a empresa Estevam que apresentou menor preço R$ 6.35 por quilômetro rodado para assinar contrato emergencial quarta-feira, 28/07, absorva os trabalhadores da empresa de ônibus Santa Fé. 

    O representante do Sindicato afirma que tentou diálogo com a Estevam, mas não obteve sucesso. O pensamento do Sindicato e dos trabalhadores é que a Estevam contrate outros funcionários e não absorva os trabalhadores da Santa Fé. Indagado sobre suposta consequência à Estevam, o representante do Sindicato respondeu "dá nossa parte a Estevam não vai rodar".

          Prefeitura quer contratar Estevam

    Prefeitura obrigada a suspender o pregão presencial na quarta-feira, 28/07, por determinação do Tribunal de Contas, ela então convidou empresas para apresentarem proposta de preço por quilômetro rodado abaixo de R$ 13,75 até o final de dezembro deste ano; e durante o contrato emergencial não haverá reajuste de preço. Os envelopes foram abertos quarta-feira à tarde. A empresa Estevam apresentou menor preço R$ 6.35 por Km. Até sexta-feira o contrato poderá ser assinado.   

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Estado-SP ´Operação Interior Mais Seguro recupera 19 veículos roubados e detém 150 pessoas

     POLÍCIA MILITAR desencadeou terça-feira (27), a Operação Interior Mais Seguro em todo Estado de São Paulo, nas regiões em que há áreas rurais, com a finalidade de garantir a continuidade da redução dos indicadores criminais, aumentando a presença ostensiva para melhorar a percepção de segurança das pessoas e combater o crime.  A ação se estendeu até a manhã de quarta-feira (28).

    A operação, que está em sua 46ª edição, contou com a mobilização de 14.319 policiais militares, com o emprego de 6.402 viaturas e 11 helicópteros, distribuídos em 1.277 pontos. As equipes permaneceram em locais estratégicos nas áreas rurais, apontados pelo serviço de inteligência da PM, para sufocar possíveis ações de criminosos.

   Além do policiamento preventivo, também atuaram com foco em receber das comunidades rurais informações que apontem melhorias da segurança local bem como os policiais militares foram agentes estimuladores do Programa Vizinhança Solidária.

    A ação resultou em 96 pessoas presas e/ou apreendidas e 58 foragidos capturados. Também houve a apreensão de mais de 16,3 quilos drogas. Aproximadamente 10,5 mil veículos foram vistoriados e 34 motoristas autuados por consumo de álcool e recusa ao teste do bafômetro. A PM também recuperou 19 veículos produtos de roubo ou furto e retirou das ruas cinco armas de fogo ilegais.

    Reproduzido da Secretaria de Segurança-SP

quarta-feira, 28 de julho de 2021

Pilar do Sul - TCE determina suspender certame para contratar transporte de alunos

    TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO determinou suspender pregão presencial 45/2021 que seria realizado na Prefeitura de Pilar do Sul visando contratar empresa de ônibus para transportar alunos a partir de 02 de agosto deste ano.

    O conselheiro do TCE, Edgard Camargo Rodrigues concordou com a tese da empresa Viação Suzano, que apontou cláusula do edital que para comprovar capacidade técnica a licitante deveria apresentar comprovante de propriedade dos ônibus. 

    Para o conselheiro, a clausula elencada mostra risco potencial  ao equilíbrio comercial, portanto o conselheiro determinou suspender o pregão presencial que seria realizado quarta-feira, 28/07, a partir das 10H.

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terça-feira, 27 de julho de 2021

Pilar do Sul - Estaria ocorrendo articulação para favorecer a empresa de ônibus Estevam

    A EMPRESA DE ÔNIBUS ESTEVAM prestou serviço para a Prefeitura de Pilar do Sul transportando universitários e demanda da Saúde (pacientes) de Pilar para cidades da região. À época, o contrato fora assinado na gestão da então prefeita Janete Pedrina de Carvalho Paes (PSDB). 

    Durante a vigência do contrato, a Estevam descumpriu garantias trabalhistas e cláusulas do dissídio coletivo da categoria. Por causa das supostas irregularidades, o Sindicato impediu a Estevam atender as demandas e a Prefeitura instaurou procedimento para apurar questões apontadas pelo Sindicato, porém, a comissão da Prefeitura não identificou irregularidades, porque não pretendia apurar, foi uma maneira faz de conta (para inglês ver). Sorocaba Notícia teve acesso ao relatório da comissão totalmente mal instruído. 

               Disputa para contratar outra empresa

    Às 10H de quarta-feira, 28/07, a Comissão de Licitação da Prefeitura de Pilar do Sul realizará sessão de pregão presencial pretendendo conhecer proposta mais vantajosa, e contratar cinco carros para transportar alunos de agosto até dezembro deste ano. O critério de pagamento pelo serviço prestado será por quilometragem, no mínimo 72 mil KMs por mês. 

              Denúncia de favorecimento

    Sorocaba Notícia ouviu informação de fonte quentíssima e apurou que existem pessoas na Prefeitura de Pilar do Sul intencionadas e articulando-se para favorecer a empresa de ônibus Estevam, que deverá apresentar proposta para tentar vencer a disputa nesta quarta e posteriormente assumir o serviço. É fato conhecido por muitos que Estevam e Santa Fé tem conduta idêntica. 

    É necessário olhos atentos à toda documentação apresentada pela Estevam e como seu representante vai atuar. No último pregão que a Estevam participou e venceu, ela concorreu numa modalidade tributária incompatível com a prestação do serviço que seria executado, isso fora reclamado por outra concorrente, porém a Comissão de Licitação na época não acatou a denúncia. À rigor, indispensável no pregão de quarta-feira, a presença do prefeito, da entidade sindical e representantes de outras entidades de classe, e do povo. 

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segunda-feira, 26 de julho de 2021

Estado-SP - Mais de 1.300 soldados 2ª classe são nomeados

 


    GOVERNADOR João Doria nomeou 1.387 soldados de 2ª classe aprovados em concurso público. As nomeações foram publicadas na edição de sábado, 24/07, do Diário Oficial do Estado (DOE). 


    A próxima etapa será a posse dos nomeados, o que deve ocorrer dentro de 15 dias. Em seguida, os soldados iniciarão o Curso Superior Técnico de Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública, na Escola Superior de Soldados, com um ano de duração. Após a formação, os novos policiais serão designados para reforçar o policiamento preventivo e ostensivo de todo o Estado.

               Reforço no efetivo

    Desde o início da atual gestão, 10.152 policiais, sendo 7.729 PMs, 1.658 policiais civis e 765 técnico-científico, já passaram pelos cursos de formação e estão atuando em todo o Estado. 

    Além deles, outros 3.198 profissionais estão atualmente em formação, sendo 2.096 soldados e 457 alunos-oficiais, além de 638 policiais civis e sete técnico-científicos. Estão em andamento concursos para selecionar mais 2,7 mil soldados e 190 alunos-oficiais.   

    Reproduzido da Secretaria de Segurança Pública-SP

domingo, 25 de julho de 2021

Salto de Pirapora - Caminhoneiro sofre tentativa de homicídio enquanto disputava partida de bilhar

 


    O CAMINHONEIRO Vando de Souza Moura sofreu tentativa de homicídio enquanto disputava partida de bilhar num bar situado no Parque Pirapora, domingo à tarde, 25/07.

    Uma moto parou em frente ao bar, o condutor permaneceu sobre a moto, outro indivíduo que ocupava a garupa desceu da moto, entrou no bar e disparou tiros, depois retornou à moto e ambos fugiram. 

    Os tiros atingiram cabeça, braço e o ombro da vítima, que também é conhecida por Vandão. O caminhoneiro que reside no bairro onde o crime ocorreu, foi levado ao pronto-socorro da Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora. 

    Depois de ser atendido na Santa Casa, a vítima fora transferida para o Hospital Unimed em Sorocaba. O fato está registrado como homicídio tentado de autoria desconhecida. Mesmo ferido, Vandão falou à Polícia o nome de um suposto autor que inclusive teria lhe enviado mensagem de teor ameaçador.

    Notícia sem detalhe não é verdadeira,é suposição!

sábado, 24 de julho de 2021

Salto de Pirapora/Sorocaba - Pai e filho sofrem acidente de moto na SP 264

 


 INÍCIO DA TARDE DE SÁBADO, 24/07, uma motocicleta conduzida por Carlos Clayton Saldanha de 46 anos, colidiu na traseira de um automóvel Fiesta. 

    Na garupa da moto estava o filho do motociclista Regis Fernando Galhard de 28 anos. Pai e filho sofreram ferimentos aparentemente graves. 

    Carlos e Regis foram levados para a Santa Casa de Salto de Pirapora e após atendimento naquele hospital, eles foram transferidos ao Hospital Regional de Sorocaba. Pai e filho moram em Sorocaba. O condutor do Fiesta não sofreu ferimento. O acidente ocorreu no início da tarde, na altura do Km 117 da Rodovia João Leme dos Santos, SP 264. Por causa do acidente houve paralisação e lentidão no trecho da rodovia.

    Segredo da credibilidade é ser fiel ao fato!


sexta-feira, 23 de julho de 2021

Justiça-SP condena homem por ameaçar jornalista em rede social

 


    A 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Luiz Gustavo Esteves, da 11ª Vara Cível da Capital, que condenou homem a indenizar, por danos morais, jornalista ameaçado por ele em rede social. O valor da reparação foi fixado em R$ 15 mil.

Segundo os autos, o requerido publicou, em sua conta na rede social, mensagem em que dizia que o autor da ação “só será bom jornalista quando estiver a sete palmos. E eu vou cuidar disso...". A ameaça ocorreu em resposta à vídeo em que o jornalista comenta sobre a situação política do Brasil e ocasionou a suspensão da conta do réu na rede social, que depois apagou a postagem.

Para a relatora da apelação, Maria de Lourdes Lopez Gil, “os termos utilizados pelo requerido caracterizaram, no mínimo, abuso de liberdade de opinião, sem prejuízo da apuração do ilícito na esfera penal”. Segundo ela, mesmo em uma sociedade democrática e plural, em que é necessário e incentivado o livre exercício às manifestações públicas, no caso em análise houve abuso do direito. “Tendo em vista que estão presentes a conduta dolosa, o dano e o nexo de causalidade, o réu deve, de fato, responder pelo ato cometido”, escreveu a magistrada em seu voto.

    Reproduzido do Tribunal de Justiça-SP

quinta-feira, 22 de julho de 2021

Estado-SP - Operação Interior Mais Seguro detém 130 pessoas e apreende 12 Kg de entorpecentes

     POLÍCIA MILITAR desencadeou terça-feira, 20/07, a Operação Interior Mais Seguro em todo o Estado de São Paulo, nas regiões em que há áreas rurais, com a finalidade de garantir a continuidade da redução dos indicadores criminais, aumentando a presença ostensiva para melhorar a percepção de segurança das pessoas e combater o crime.  A ação se estendeu até a manhã de quarta-feira (21).

    A operação, que está em sua 45ª edição, contou com a mobilização de 14.221 policiais militares, com o emprego de 6.109 viaturas e 11 helicópteros. As equipes permaneceram em locais estratégicos nas áreas rurais, apontados pelo serviço de inteligência da PM, para sufocar possíveis ações de criminosos.

   Além do policiamento preventivo, também atuaram com foco em receber das comunidades rurais informações que apontem melhorias da segurança local bem como os policiais militares foram agentes estimuladores do Programa Vizinhança Solidária.

    A ação resultou em 95 pessoas presas e/ou apreendidas e 39 foragidos capturados. Também houve a apreensão de mais de 12,4 quilos drogas. Aproximadamente 16,4 mil veículos foram vistoriados e 68 motoristas autuados por consumo de álcool, recusa ao teste do bafômetro e embriaguez ao volante. A PM também recuperou 24 veículos produtos de roubo ou furto e retirou das ruas quatro armas de fogo ilegais.

    Reproduzido da Secretaria de Segurança Pública-SP

quarta-feira, 21 de julho de 2021

Justiça-SP condena mulher por maus-tratos de animais domésticos

 


    A 1ª VARA DE BEBEDOURO condenou mulher por maus-tratos contra animais domésticos. Além da prestação assistencial pecuniária e de serviços à comunidade consistente em doação semestral de sangue, ela ficará proibida de ter animais de estimação por três anos e seis meses.

De acordo com os autos, a acusada mantinha em sua residência sete gatos e 14 cães em situações precárias. Alguns dos animais estavam dentro de gaiolas para aves, outros com problemas respiratórios e lesões na pele e outros eram mantidos em cômodos sem acesso à luz solar e com fezes, a maioria deles com ectoparasitas na pele. A ré afirmou que recolheu os animais da rua por pena e que não teve a intenção de maltratá-los.

“Diante de tal contexto, inafastável o desfecho condenatório pela prática do delito de maus-tratos a animais domésticos (cães e gatos). Com efeito, as versões das testemunhas foram unânimes em declarar que os animais eram mantidos em condições precárias, encontrando-se amarrados, sem água, sem comida e em ambientes insalubres, sem luz ou ventilação e cheios de urina e fezes, corroborando o que foi dito em solo policial”, escreveu na sentença o juiz Neyton Fantoni Júnior. Na dosimetria, o magistrado apontou aumento da pena decorrente do concurso formal de delitos e da decorrência da morte de um dos animais.

    Reproduzido do Tribunal de Justiça-SP

terça-feira, 20 de julho de 2021

Justiça-SP condena Estado indenizar mulher trocada em maternidade quando bebê

 


    A 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Evandro Carlos de Oliveira, da 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital, que condenou o Estado de São Paulo a indenizar, por danos morais, família que teve bebê trocado em maternidade de hospital público em 1998. A filha que foi trocada, seu pai e sua mãe não-biológicos receberão R$ 100 mil cada um.

De acordo com os autos, ao dar à luz e realizar exames de rotina, a autora da ação descobriu que seu tipo sanguíneo era incompatível com o de seus pais. Após o exame de DNA na família dar negativo, ela descobriu que havia sido trocada na maternidade e não conseguiu identificar sua família biológica. Abalado com a notícia, o pai que a criou se afastou de casa e a mãe passou a sofrer de depressão.

Para a relatora da apelação, desembargadora Teresa Ramos Marques, como foi demonstrado que a troca ocorreu nas dependências do hospital público e pelo evidente choque psicológico da descoberta, há o dever estatal de reparar o dano. “A troca de bebês na maternidade configura erro na prestação médica dos mais grosseiros, seja pela gravidade das suas consequências, seja pela singeleza dos procedimentos aptos a evitá-lo”, escreveu. Para a magistrada, apesar de os laços de afinidade serem relevantes, é inegável a importância biológica da relação de filiação. 

    “A descoberta do erro somente depois de tanto tempo torna praticamente impossível qualquer investigação acerca do paradeiro dos parentes biológicos, infligindo relevante angústia sobre os autores, impedidos de conhecer a realidade e a história de tais parentes, ou de ter algum tipo de contato com eles”, destacou. O julgamento, de votação unânime, teve a participação dos desembargadores Antonio Carlos Villen e Antonio Celso Aguilar Cortez.

    Reproduzido do Tribunal de Justiça-SP

segunda-feira, 19 de julho de 2021

Salto de Pirapora - Homem é encontrado morto com faca cravada no tórax

 


    EQUIPE DA GUARDA MUNICIPAL atendeu solicitação para ir na Rua Nove,  no Bairro Mirante do Sol, onde havia um homem ferido na na via pública, próximo da Igreja Congregação Cristã do Jd Bandeiras. 

    O servente de pedreiro José Arisvaldo de Jesus Santos de 47 anos, mais conhecido por Val não apresentava sinais vitais, havia uma faca cravada no tórax e ao lado do corpo uma pedra manchada de sangue. 

    Populares disseram que três indivíduos são os autores do homicídio, contudo não revelaram a identidade dos três assassinos. O crime ocorreu domingo, 18/07. A Polícia Civil vai investigar a morte dolosa.

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Salto de Pirapora - Adolescente comete suicídio com rifle

     O CIDADÃO Paulo Adriano Vane saiu de sua residência por volta das 09H da manhã de domingo, 18/07, deixando sozinho em sua casa o filho João Pedro Vane de 13 anos, ao retornar no período da tarde o homem encontrou o filho sobre a cama e a cabeça ferida por tiro.

    Paulo Adriano levou o filho João Pedro ao pronto-socorro da Santa Casa, mas o adolescente não resistiu ao ferimento. 

    O caso está registrado na Polícia como suicídio juvenil. João Pedro teria cometido suicídio com um rifle calibre 22. O fato aconteceu na residência da família na Avenida Carlos Chagas, nº 67, Vila Santa Julieta. Polícia vai investigar o caso.

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Tatuí - Dupla do tráfico nas garras da GM

 


    EM PATRULHAMENTO pela Rua Antonio Orlando Salmasi, no Bairro Rosa Garcia II, equipes da Guarda Civil Municipal (ROMU/CANIL) souberam que naquela via duas pessoas do sexo masculino realizavam mercância ilícita.

    Em averiguação, as equipes encontraram dois suspeitos: um adolescente de 16 anos e Roberto Vatrilli de 48 anos, com eles existia oitenta e quatro pedras de crack e dinheiro supostamente oriundo da venda de droga. Ambos detidos e a materialidade apreendida. 

    Na Central de Flagrante, a autoridade policial registrou flagrante de tráfico e associação para tráfico de entorpecente artigo 33 e 35 da lei 11.343/06. O homem preso e o adolescente apreendido.

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domingo, 18 de julho de 2021

Estado-SP - Operação São Paulo Mais Seguro detém 150 pessoas, apreende 45 Kg de drogas e 15 armas

    POLÍCIA MILITAR desencadeou entre as madrugadas de quinta-feira, 15/07 e sexta-feira (16), a 86º edição da Operação São Paulo Mais Seguro em todo o Estado de São Paulo. A ação tem a finalidade de garantir a continuidade da redução dos indicadores criminais, aumentando a presença ostensiva para melhorar a percepção de segurança das pessoas e combater o crime.

    Com a mobilização de 16.603 policiais militares e emprego de 7.404 viaturas e 11 helicópteros, as atividades foram distribuídas em pontos estratégicos apontados pelo serviço de inteligência da PM, para impedir possíveis ações criminosas.  

    A ação resultou na detenção de 150 pessoas, sendo 105 presas e/ou apreendidas e 45 procurados pela Justiça capturados. Também foram apreendidos mais de 45,5 quilos de drogas e 15 armas de fogo ilegais.

    Durante a operação mais de 9,5 mil veículos foram vistoriados, sendo recuperados 14 oriundos de roubo ou furto. A PM também autuou 83 motoristas por consumo de álcool, recusa ao teste do bafômetro e embriaguez ao volante.

    Reproduzido da Secretaria de Segurança-SP

quinta-feira, 15 de julho de 2021

Piedade - Reclamação por causa da conduta de pessoas em situação de rua no entorno do Terminal Rodoviário

 


    APROXIMADAMENTE SETE PESSOAS em situação de rua montaram seis barracas no entorno do Terminal Rodoviário de Piedade e vivem no local. 

    Cidadãos reclamam que as pessoas além de fazerem necessidades fisiológicas no entorno do terminal, elas correm atrás dos cidadãos, se aproximam de quem passa por lá para pedir dinheiro, não tendo o pedido atendido elas ofendem verbalmente e até arremessam objeto.

    Em rede social, cidadãos manifestam indignação com essa situação e pedem para a Prefeitura retirar as pessoas de lá. Ainda em rede social houve comentário criticando a prefeitura por fornecer comida e cobertores, e afirmar não haver respaldo jurídico para retirar as pessoas do espaço público.

    "Está ameaçada e segurança de quem passa pelo entorno do terminal no período noturno, ali já houve tentativa de estupro contra uma mulher e foi preciso acionar a Polícia Militar para evitar o crime, a prefeitura deve resolver isso; afirma uma cidadã"  

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terça-feira, 13 de julho de 2021

Justiça condena homem por não usar máscara e ofender guardas

 


    A 2ª VARA CRIMINAL DE SANTOS condenou um homem pelos crimes de infração de medida sanitária, falsa identidade e desacato. A pena foi fixada em dez meses de detenção, em regime inicial aberto, e pagamento de dez dias-multa, sendo a pena privativa de liberdade substituída pela restritiva de direitos, com prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas, pelo mesmo período.

Consta dos autos que o réu estava caminhando pela orla da praia sem máscara de proteção, quando foi abordado por guardas municipais e orientado quanto à obrigatoriedade do seu uso, em razão da pandemia de Covid-19. O acusado retirou a máscara do bolso como se fosse colocá-la, mas não colocou e continuou caminhando. Foi abordado novamente, desta vez para ser autuado e, quando solicitado seus dados pessoais para o auto de infração, o réu se apresentou com nome falso. O registro não foi encontrado e, neste momento, ele desacatou os guardas municipais, ofendendo-os, e tentou fugir, sendo detido logo em seguida.

O juiz Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho afirmou que a prova nos autos deixa claro que o acusado descumpriu, deliberadamente e sem justificativa, decreto local que determina o uso de máscara em via pública durante a pandemia, o que configura delito de infração da medida sanitária preventiva. Segundo o magistrado, não cabe ao administrado “eleger quais normas merecem ou não cumprimento”. “Para o tipo penal”, esclarece Valdir Marinho, “basta a existência de determinação legítima do poder público, o que, à lume do entendimento da Corte Suprema, aqui não se pode contestar”. Além disso, o juiz frisou que o decreto municipal em questão segue em vigor e que prevalece na comunidade científica que o uso de máscara é “fundamental para evitar a propagação do coronavírus”.

Quanto aos demais crimes, o magistrado ressaltou que o crime de falsa identidade se consuma “independentemente da obtenção da vantagem ou da produção de dano a terceiro” e que o réu o fez visando evitar ser autuado por não utilizar máscara. “Da mesma forma, o crime de desacato restou plenamente comprovado ante a robustez da prova oral colhida sob o crivo do contraditório”, completou.

    Reproduzido do Tribunal de Justiça-SP

segunda-feira, 12 de julho de 2021

Salto de Pirapora - Continua situação de urgência na Guarda Municipal: viaturas sucateadas, coletes vencidos e fardamento rasgado

 


    DESDE A GESTÃO PASSADA, a Guarda Municipal de Salto de Pirapora não oferece condição mínima ao seu efetivo. No início deste ano, Sorocaba Notícia identificou os fatos e tentou falar por telefone com o atual prefeito Matheus Marum, mas não conseguiu. A matéria foi publicada sem posicionamento da administração.

    Segunda-feira, 12/07, Sorocaba Notícia ouviu denúncia que a situação na Guarda permanece inalterada. Em contato com o guarda Braga, que é vereador, ele confirmou a versão do denunciante. Dos quatro carros, um está na oficina para reparo no motor, a base móvel apresenta péssimo estado de conservação em diversos setores, somente é utilizada porque não tem outra; os outros dois carros rodam durante o dia, mas ambos apresentam problemas técnicos e má conservação. No período noturno apenas uma viatura é disponibilizada para rondas e atender ocorrência, sendo insuficiente para tais demandas.

    Existe ainda a situação de coletes vencidos, e outros prestes a vencer. Há quatro anos a administração anterior entregou três mudas de farda para cada soldado da sangue azul, atualmente os guardas não tem farda em condição de uso, a situação é de urgência (veja uma peça de farda na foto). 

    Prefeitura manifestou intenção de equação

    Sorocaba Notícia questionou por telefone o secretário de Governo Alfredo José da Silva. Alfredo informou que o prefeito Matheus declarou que até o final do ano vai adquirir uma viatura com recurso próprio, e as viaturas usadas passam por manutenção . Segundo Alfredo, a base móvel está sendo utilizada pelo efetivo e será encaminhada para intensificar reparo mecânico. 

    A situação do fardamento rasgado, Alfredo afirmou que está resolvida "já foi licitado e o fornecedor deve entregar a farda e pares de calçados em 30 dias". Por fim, Alfredo informou que o Departamento de Compras vai realizar cotação de preço para comprar coletes.

    Aqui a notícia chega chegando!     

terça-feira, 6 de julho de 2021

Justiça-SP condena Estado indenizar família de policial morto fora de serviço por reagir assalto

 


    A 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Paula Micheletto Cometti, da 12ª Vara da Fazenda Pública, que condenou a Fazenda do Estado de São Paulo a indenizar, em R$ 200 mil, família de um policial militar morto em assalto.

Consta nos autos que o PM estava de folga, fazendo compras em uma loja de roupas, quando dois indivíduos armados entraram no local e anunciaram o assalto. Na hora, o policial se identificou e deu voz de prisão aos assaltantes, mas um deles acertou a vítima, que faleceu no local.


De acordo com a relatora do recurso, Silva Meirelles, o pagamento da indenização aos integrantes da carreira de policial militar é devida, por lei, quando a morte ou a invalidez ocorrerem em serviço, ou no deslocamento até o local de trabalho, ou, ainda, em razão da função pública, ainda que o militar já esteja na inatividade. 


    “No caso concreto, aplica-se o disposto no artigo 2º, inciso III, considerando que, apesar do policial militar estar de folga, a sua morte decorreu diretamente do exercício da função pública, considerando o dever legal imposto aos agentes da segurança pública de agir perante um flagrante delito, conforme bem apontou o juízo de origem”, escreveu a magistrada em seu voto. Participaram desse julgamento os desembargadores Sidney Romano dos Reis e Leme de Campos. A votação foi unânime. 


    Reproduzido do Tribunal de Justiça-SP