quinta-feira, 31 de março de 2022

Desfecho do Crime - Morador em Tapiraí é condenado no júri em Piedade

 


    EM 2018, a Polícia Militar de Tapiraí registrou homicício tentado numa residência situada no Bairro Qaresmal. No imóvel residia João Pupo de França, que reunia seus conhecidos para tomarem aguardante. Em um momento, Sebastião Benedito Pereira (mais de 60 anos) desentendeu e proferiu palavras contra Dail Neves da Fonseca e em seguida Sebastião pegou um litro de aguardente e investiu contra Dail.

    Dail empunhva uma faca para cortar limão e temperar a carne. Ele utilizou a faca para ferir o tórax de Sebastião. O agressor fugiu e a vítima foi levada ao hospital. Sebastião quase faleceu. Dail nunca esteve preso por esse fato. 

          Júri

    Quinta-feira, 31/03, formou-se o conselho de sentença para julgar o caso no Fórum de Piedade. O representante do Ministério Público defendeu condenação por tentativa de homicídio qualificada com futilidade. O advogado Leandro Purificação argumentou legítima defesa própria, tentativa de homicídio sem qualificadora e tentativa de homicídio privilegiada (caso que a vítima contribui para o crime). Os jurados aprovaram a tese do promotor Gabriel. A juíza Renata Costa impôs condenação por 5 anos e 8 meses em regime inicialmente fechado. O réu permanece em liberdade. 

          Defensor vai recorrer

    O advogado Leandro afirma que vai recorrer no Tribunal, pedindo redução da pena com base no reconhecimento da confição espontânea (réu confessou, mas a juíza não reconheceu como confição completa); outro ponto será abrandamento do regime fechado para semiaberto.

    Quem comete crime está sujeito a pão de angústia e água de amargura 

Estado-SP - Delegacia da Mulher Online: vítima pode enviar foto do agressor e mensagens enviadas por ele

      POLÍCIA CIVIL de São Paulo inicia fase de testes para conexão de 44 unidades policiais do Estado de São Paulo com a nova DDM Online. Nessas delegacias de Polícia foram implantadas a Sala Lilás, ambiente onde a mulher vítima de agressão dispõe de recurso para contato direto com polciais da DDM Online para registro da ocorrência e demais providências. O serviço atende localidades que não possuem Delegacia da Mulher 24 horas. 


    A novidade foi apresentada durante a inauguração das novas instalações de atendimento da DDM Online e da Delegacia Eletrônica, que passam a ocupar o 12o andar do Palácio da Polícia, na rua Brigadeiro Tobias, Centro da Capital. O espaço foi totalmente reformado para atender às necessidades de ampliação no atendimento das delegacias digitais. Foram investidos R$ 1,6 milhão no projeto.

    A nova estrutura conta com 242 policiais civis, além de 30 funcionários da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp). Na sala de plantão, os policiais recebem as ocorrências registradas por meio de celulares, tablets e computadores e adotam as ações necessárias, como solicitação de medidas protetivas, recepção de provas de agressão e até o envio de unidades policiais para situações de maior gravidade.

    Os primeiros testes de funcionamento da Sala Lilás foram feitos na Delegacia de Praia Grande, no Litoral Sul. O policiais baseados na sede da DDM Online recebem chamados diretamente da Sala Lilás, instalada no distrito policial do município, e interagem com as vítimas pelo monitor. Além de agilizar o atendimento, o novo serviço também visa oferecer atendimento humanizado às mulheres.  

    A DDM Online foi criada em agosto de 2021, durante a pandemia do Coronavírus, e tem se mostrado eficiente para encorajar as vítimas de violência doméstica a denunciar seus agressores. Com o atendimento 24 horas, todos os dias, a plataforma já registrou quase 60 mil ocorrências até março deste ano.

    O atendimento na especializada é feito por meio da Delegacia Eletrônica, acessando qualquer dispositivo conectado à internet (celular, tablet e computador), e as vítimas não precisam dispor de todas as informações pessoais do agressor para concluir a comunicação do crime. Alguns dados são essenciais para apuração dos fatos, como o grau de parentesco ou relacionamento com o agressor e suas características; local, horário e descrição da ocorrência; bem como sua vontade de solicitar uma medida protetiva e qual delas.

    A plataforma também permite o envio de fotos do agressor, de ferimentos causados por ele ou mensagens que ele tenha enviado. Ao final de todas as etapas, a vítima tem acesso ao boletim de ocorrência e declara se tudo está de acordo com o informado. Com tudo finalizado corretamente, ela recebe um protocolo de registro e os dados são enviados diretamente a uma central da Polícia Civil paulista, que rapidamente analisa os fatos e adota as providências de polícia judiciária cabíveis. Em alguns casos, uma equipe entra em contato com a vítima para o acolhimento e, em outros, mais urgentes, uma viatura é encaminhada para socorrê-la. 

    No caso da solicitação de medida protetiva à Justiça, a vantagem do registro eletrônico é a imediata comunicação à DDM física ou Seccional de polícia correspondente, o que agiliza o processo. Já no caso da Capital e da Grande São Paulo a medida protetiva também pode ser solicitada diretamente ao Poder Judiciário.

    Reproduzido da Secretaria de Segurança-SP

quarta-feira, 30 de março de 2022

Sorocaba - Combate e prevenção à obesidade infantil

    PREFEITURA DE SOROCABA, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), promove, terça-feira, 05/04, o 1º Seminário da Região Metropolitana de Sorocaba de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil, que será realizado no Teatro Municipal “Teotônio Vilela”, das 8h às 12h30.

    O evento terá como tema central “Os impactos da pandemia na obesidade infantil: promoção da saúde no ambiente escolar”, possibilitando abrir diálogos intersetoriais, promover a reflexão crítica e desenvolver estratégias para utilizar a escola como espaço de promoção da saúde, formando hábitos alimentares saudáveis.

    “A obesidade infantil é uma questão de saúde pública e recebe influência de aspectos comportamentais, emocionais e socioeconômicos. Portanto, o ambiente escolar apresenta grande potencial para a realização de ações educativas”, pontua o secretário da Educação, Marcio Carrara.

    O seminário terá início às 8h, para credenciamento, com a Mesa de Abertura contando com as presenças do prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, e do secretário da Educação, Marcio Carrara. A seguir, serão apresentadas três palestras proferidas por especialistas: a psicóloga Vanessa Ponstinnicof, que é funcionária pública municipal, atua na área clínica, possui mestrado pela Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e várias especializações no campo de atuação; a nutricionista Lais Mamede, que atua na área clínica de bebês e crianças, também é funcionária pública municipal, formada pela USP (Universidade de São Paulo), pós-graduada em Nutrição Clínica pelo Ganep (Grupo de Apoio de Nutrição Enteral e Parenteral), com especialização em Transtornos Alimentares pelo Ambulim, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (HCFMUSP) e instrutora de Mindful Eating pelo protocolo ME-CL (Mindful Eating-Conscious Living); além do educador físico Luís Severino Machado, igualmente funcionário municipal, mestre em Educação em Saúde, com especialização em Bioquímica do Treinamento, pelo Instituto de Cultura Física de Moscou (RUS) e graduado em Fisiologia pela Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba).

    Em seguida, os participantes do evento serão prestigiados com a apresentação cultural “Samba de Coco”, realizada pelo artista e arte-educador Jadson Fernandes dos Santos, o “Seu Maia”. Finalizando o seminário, haverá uma Mesa-redonda, envolvendo também o público presente.

    Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (15) 3228-9500. O Teatro Municipal “Teotônio Vilela” fica localizado na Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, s/n, no Altos da Boa Vista.

    Reproduzido da Prefeitura de Sorocaba 

    

terça-feira, 29 de março de 2022

Piedade - Paciente vai ao Judiciário contra secretário de Saúde

     UMA VIGIA da Prefeitura de Piedade percebeu que existe descaso com seu quadro clínico e por isso ela bateu à porta do judiciário em Piedade. A vigia (D. A) sofre quadro cardiáco e necessita de tratamento. Desde o início de março deste ano ela tentou encaixe para ser atendida por cardiologista no Ambulatório Municipal, mas não obteve êxito. 

    Recentemente ela esteve atendida no Ambulatório Municipal apresentando formigamento num braço e dor em outro. Ao tentar encaixe, a vigia ouviu de quem realiza o procedimento de encaixe que a cardiologista não poderia atender mais que 20 pacientes. Essa informação não convenceu a vigia, que teria percebebido falta de disposição da atendente em realizar o encaixe.

    A vigia solicitou ao secretário de Saúde, Silvio Garcia uma certidão de breve relato a respeito do procedimento de atendimento das demandas e no caso dela se havia providência. O secretário não respondeu a solicitação. Ela registro segundo documento. O secretário permaneceu em silêncio.

    Por causa do silêncio do secretário, a vigia considerou absurdo. Ela constituiu advogado e este apresentou no Fórum um mandado de segurança, nele a vigia pede que a justiça determine que ela seja imediatamente atendida por cardiologista. O mandado de segurança ainda não fora analisado. 

                  Ela falou com o Site

    Ao falar com Sorocba Notícia, a vigia afirmou " é minha saúde que está em risco, e suspeitei que não houve encaixe para um cardiologista me atender porque existe questão pessoal contra mim".

    Não dá para viver sem notícia  

Estado-SP - Estatística mostra menos roubos no Estado

     SÃO PAULO terminou o segundo mês deste ano com redução de roubos em geral e a bancos e nos casos de estupros. No mês passado, os roubos em geral tiveram queda de 4,4% na quantidade de casos. O indicador passou de 18.983 para 18.153 – 830 ocorrências a menos.


    Os roubos a bancos apresentaram recuo de dois casos em fevereiro. O número caiu de três para um. É o menor número da série histórica, iniciada em 2001.


    Os estupros também diminuíram. Em fevereiro deste ano houve 931 ocorrências desta natureza, contra 983 em igual mês de 2021 –  recuo de 5,3%.

                                Homicídio e latrocínio

    Os casos e vítimas de homicídios dolosos tiveram alta de cinco ocorrências e seis vítimas, respectivamente. O primeiro indicador passou de 227 para 232 e o segundo oscilou de 239 para 245.

    As taxas dos últimos 12 meses (de março de 2021 a fevereiro de 2022) ficaram em 6,01 ocorrências e 6,32 vítimas de morte intencional para cada grupo de 100 mil habitantes. 

    Nos latrocínios houve alta de cinco boletins e cinco vítimas no segundo mês deste ano, em relação a igual período do ano anterior. Ambos os indicadores passaram de 12 para 17.

    Reproduzido da Secretaria de Segurança-SP

Sorocaba - Novos ônibus do Transporte Público



    PREFEITURA DE SOROCABA, por meio da Urbes – Trânsito e Transportes, realizou a entrega de 35 novos ônibus que passam a integrar, a partir desta terça-feira (29), a frota de veículos do transporte público na cidade. O ato ocorreu na manhã de segunda-feira, 28/03, na Avenida Dom Aguirre.

    Os veículos, da fabricante Caio e modelo Euro 5, serão operados pela empresa City Transportes e estão equipados com lâmpadas de LED, tomada USB para carregamento de eletrônicos, ar-condicionado, rede de internet sem fio e bancos e balaústres revestidos com tecido antiviral, inclusive contra o novo Coronavírus. Cada um tem capacidade para transportar 37 passageiros sentados e 40 em pé.

    “Estamos nos empenhando diariamente para que a população tenha ônibus de qualidade e com todo o conforto. Também estamos ampliando linhas e viagens, por meio de uma completa reformulação, a fim de evitar casos de lotação e demora, sobre os quais a Urbes tem agido de imediato”, destaca o prefeito Rodrigo Manga.

    Na ocasião, o prefeito esteve acompanhado dos secretários municipais Carlos Eduardo Paschoini (Mobilidade – Semob), Fausto Bossolo (Administração – Sead) e Fernanda Buratini (Comunicação – Secom), além do diretor-presidente da Urbes, Sergio Barreto, do presidente da Câmara, Cláudio Sorocaba, e dos também vereadores João Donizeti (líder de Governo na Câmara), Luis Santos, Fábio Simoa e Fernando Dini. A City Transportes esteve representada pelo seu presidente, Roberto Abreu, pelo diretor financeiro, Marcos José Monzoni Prestes, pelo diretor Marcelo Pepe e pelo gerente de operações, Nélson Delgado Filho.

    Com os novos ônibus, a frota atual passa a contar com 371 veículos em operação. “Mantemos a utilização de 100% da frota no dia a dia e, com a entrega dos novos ônibus, linhas, como: 11 – Manchester, 44 – Novo Mundo, 44/1 – Tatiana, 60 – Ouro Fino, 63 – Esmeralda, 15 – Jardim São Paulo, 17 – Central Parque, 40 – Vila Jardini, 77 – Santa Bárbara e 73 – Júlio de Mesquita, passam a operar com veículos dotados de todas essas modernidades tecnológicas e mais conforto”, aponta o diretor-presidente da Urbes. Outras linhas que recebem novas intervenções, por exemplo, são: 17 – Central Parque, 52 – Cidade Universitária, 60 – Ouro Fino, além de 65 – Campolim, 55 – Rodrigo, 303 – Interbairros III e 52 – Cidade Universitária. “Nestas três últimas, já adicionamos viagens extras e a oferta será ampliada ainda mais, além de outras linhas que igualmente receberão reforço. Serão, ainda, criados corredores prioritários para certas linhas e a frota de ônibus será remanejada, contando com mais carros articulados e superarticulados, incrementando a capacidade de passageiros por viagem”, diz Sergio Barreto.

    Segundo levantamento da empresa pública, cerca de 2,7 milhões de passageiros foram transportados em 2021, número muito superior ao registrado em 2020, que foi de 1,8 milhão, contra 3,7 milhões em 2019. Ou seja, a pandemia da Covid-19 fez cair o número de passageiros que, mais recentemente, voltou a crescer, sobretudo devido à alta dos combustíveis, analisa o diretor-presidente da Urbes. “Em janeiro deste ano, o número de passageiros chegou a 3,2 milhões e, em fevereiro, a 3,6 milhões, semelhante aos indicadores de antes da pandemia”, acrescenta.

    O número de partidas de ônibus realizadas também voltou a crescer, passando de 2.692.038 em 2019, para 1.794.961 em 2020 e 2.425.230 em 2021. “Os dados mostram que, desde o ano passado, temos promovido melhorias constantes no sistema, para suportar esse crescimento da demanda”, aponta. Nesses anos, a frota de veículos rodantes, que era de 386 em 2019, caiu para 300 em 2020, retornando a crescer em 2021 e chegando agora a 371.

    Reproduzido da Prefeitura de Sorocaba

domingo, 20 de março de 2022

Sorocaba - Sorteio de unidades habitacionais do empreendimento Casa Nova Sorocaba

 


    COM A PRESENÇA de cerca de 8 mil pessoas nas arquibancadas do Estádio Municipal “Walter Ribeiro” (CIC), além de autoridades, servidores públicos e da imprensa, a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), realizou, domingo, 20/03, o sorteio eletrônico das moradias do 1º empreendimento do programa Casa Nova Sorocaba, a maior iniciativa habitacional municipal do País. 

    A sessão pública foi transmitida pelo YouTube da Prefeitura de Sorocaba (https://www.youtube.com/user/prefeituradesorocaba) e pela TV Câmara, e a abertura da solenidade também foi exibida pelo Facebook e pelo Instagram oficiais (@prefeituradesorocaba).

    O programa Casa Nova Sorocaba vai beneficiar milhares de famílias sorocabanas que, há anos, têm parte significativa da sua renda onerada com o aluguel e que, agora, terão a possibilidade de arcar com o financiamento do imóvel, por um valor bem abaixo do mercado. Ainda, parte dessas casas e apartamentos será entregue a custo zero para famílias em situação de vulnerabilidade social. Estão previstos, no mínimo, 40 empreendimentos pelo programa, porém, são mais de 330 terrenos públicos vazios na cidade, que estão em constante análise e estudo e que igualmente poderão ser utilizados no programa, para a realização de muitos outros empreendimentos.

    “É uma alegria muito grande estar aqui com vocês neste dia tão especial, vivendo esse momento histórico para a nossa cidade. Agradeço a presença de todos neste dia maravilhoso. Esse é o maior programa habitacional da história de Sorocaba e o maior programa municipal do Brasil, porque é feito exclusivamente pelo Município em parceria com a iniciativa privada, não dependendo de recursos estaduais e federais para a construção das casas e apartamentos”, destacou o prefeito Rodrigo Manga.

    “Este é um momento de alegria, de esperança, de renovação e de mostrar que é possível inovar, sem grandes recursos e ideias mirabolantes. Em meio à pandemia e a tantas dificuldades que os brasileiros enfrentam, nós, da Sehab, conseguimos compilar uma série de ideias, que ja são aplicadas no mercado convencional, para que sejam utilizadas também pela Prefeitura no programa Casa Nova Sorocaba”, afirmou o secretário da Sehab, Tiago da Guia.

    Na ocasião, a secretária de Governo, Samyra Toledo, enfatizou que o programa municipal é uma promessa cumprida, feita pelo prefeito Rodrigo Manga na época da campanha eleitoral, e agradeceu o trabalho realizado pelos servidores públicos. “Quero agradecer a todas secretarias envolvidas, a Habitação, o Governo e a Comunicação, e dizer que, sem os servidores públicos, isso tudo não seria possível”, declarou.

    Estavam habilitados ao sorteio do 1º empreendimento do programa Casa Nova Sorocaba 46.138 pessoas, que atenderam, conforme o cadastro realizado, pelo menos um dos seguintes critérios: coabitação familiar (quando, no mínimo, duas famílias residem no mesmo imóvel); adensamento excessivo em domicílio alugado (no mínimo, três pessoas dormindo no mesmo cômodo em imóvel alugado); e ônus excessivo com aluguel (comprometimento de, no mínimo, 30% da renda familiar com aluguel). No total, 250 moradores foram sorteados, sendo 64 titulares e 168 suplentes. A lista dos sorteados já pode se conferida no link: https://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/176-2/.

    Neste 1º empreendimento do programa, que será construído no Jardim Tropical, a Prefeitura de Sorocaba vai oferecer subsídios de 25% (15 unidades), 50% (12 unidades), 65% (15 unidades), 75% (12 unidades) e 100% (no mínimo, 10 unidades). Cada apartamento terá uma área de, pelo menos, 40 metros quadrados, com cozinha, sala de estar, dois quartos, banheiro e área de serviço, além de uma vaga na garagem, a um valor de R$ 120 mil.

    Para o sorteio, os munícipes foram organizados em três listagens (idosos, pessoas com deficiência e geral). Pessoas das três listas, com renda de até três salários mínimos, participaram do sorteio da Faixa A (100% de subsídio da Prefeitura – imóvel de R$ 120 mil), Faixa B (75% de subsídio da Prefeitura – imóvel de R$ 90 mil) e Faixa C (65% de subsídio da Prefeitura – imóvel de R$ 72 mil). Munícipes das três listas, com renda de até cinco salários mínimos, participaram do sorteio da Faixa D (50% de subsídio da Prefeitura – imóvel de R$ 60 mil). Já, os moradores das três listas, com renda de até sete salários mínimos, concorreram às moradias da Faixa E (25% de subsídio da Prefeitura – imóvel de R$ 30 mil).

    A plataforma para o sorteio eletrônico, 100% auditável, foi desenvolvida pelo TI da Prefeitura de Sorocaba. Os computadores e as listas dos moradores utilizados para o sorteio foram lacrados na sexta-feira (18), com a presença de representantes do Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social (COMHABIS), da Guarda Civil Municipal (GCM), além de servidores públicos, e, neste domingo (20), durante o evento, momentos  antes do sorteio, foram rompidos os lacres.

    A relação dos munícipes sorteados igualmente será divulgada no Jornal Município de Sorocaba ( https://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/), nesta segunda-feira (21). A Sehab também informará os munícipes sorteados, titulares e suplentes, via Correios (com Aviso de Recebimento), bem como entrará em contato por telefone. Os sorteados ainda vão receber visita da equipe de assistentes sociais da Sehab para conferir os critérios declarados no cadastro das famílias. Todos os sorteados deverão comprovar as informações fornecidas no cadastro, bem como o atendimento da resolução SEHAB 13/2021 e cumprir as exigências do órgão financiador, em data oportuna, que será informada em uma nova resolução a ser publicada na imprensa oficial.

    A manicure Renata Jaqueline de Carvalho Dias, que mora no Jardim Nova Esperança com seu marido e dois filhos, de 11 e de 4 anos de idade, foi uma das titulares sorteadas e que estava presente na sessão pública. Ela foi contemplada na Faixa E, ou seja, terá 25% de subsídio da Prefeitura de Sorocaba para adquirir o seu apartamento. “Estou muito animada e muito feliz. Eu sonhava com essa oportunidade. É uma grande vitória saber que esse apartamento será meu e dos meus filhos”, comemorou.

    Reproduzido da Prefeitura de Sorocaba

quinta-feira, 17 de março de 2022

Sorocaba - Uso de máscaras obrigatório apenas em hospitais, unidades de saúde e transportes públicos

 


    PREFEITURA DE SOROCABA seguirá o Plano São Paulo, liberando o uso de máscaras também em locais fechados e mantendo obrigatório apenas em hospitais e unidades de saúde, bem como nos transportes públicos. O Decreto Municipal será publicado em breve.

    O Governo do Estado anunciou que a decisão foi embasada em análises técnicas do Comitê Científico do Coronavírus de São Paulo. Os especialistas levaram em consideração o índice de vacinação com duas doses no estado, que atingiu a meta definida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde (MS) de 90% da população elegível, ou seja, acima de 5 anos imunizada.

    “A população sorocabana deu um exemplo de enfrentamento e solidariedade nesta pandemia, assim como as equipes de Saúde. Não faltou vacina, nem leitos para ninguém. Este é mais um grande sinal de que a pandemia está chegando ao fim”, comemorou o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga.

    Reproduzido da Prefeitura de Sorocaba

terça-feira, 15 de março de 2022

Sorocaba - Empreendedoras são maioria em linhas de crédito no Banco do Povo

 


    LEVANTAMENTO feito pelo Banco do Povo de Sorocaba, aponta que, de 2019 a 2022, mais de 50% dos empréstimos feitos foram destinados às mulheres empreendedoras. No período, houve liberação de R$ 3.891.949,11 ao publico feminino, do total de R$ 7.770.921,73 dos empréstimos realizados.

    Essa atenção do órgão às mulheres empreendedoras culminou, na quinta-feira,10/03, em mais um reconhecimento. O Banco do Povo recebeu o prêmio “Empreenda Mulher”, na sede da Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo.

    Durante o evento realizado em São Paulo, a premiação visou aos municípios que mais se destacaram com as linhas de créditos do Empreenda Mulher, seguindo os seguintes critérios: incentivo e fomento ao empreendedorismo, qualificação empreendedora, liberação de crédito e qualidade da carteira.  

    “A premiação recebida no evento é de extrema importância, pois é a representação de que Sorocaba está retomando suas atividades econômicas e também nos destaca que as mulheres estão ligadas a todos os setores, em especial ao empreendedorismo”, destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (Sedettur), Robson Coivo.

    Reproduzido da Prefeitura de Sorocaba 

domingo, 13 de março de 2022

Justiça-SP condena Prefeitura por citar nome de pessoa que irregularmente teria tomado 1ª dose da vacina

 


     A 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de São Carlos que condenou a Prefeitura da cidade a pagar indenização por danos morais a cidadã que teve o nome indevidamente incluído em lista de pessoas que tomaram a 1ª dose de vacina irregularmente. Na segunda instância o valor da reparação foi fixado em R$ 5 mil.

    De acordo com os autos, a Prefeitura de São Carlos elaborou e divulgou para a imprensa uma lista com nomes de possíveis suspeitos de terem furado a fila para tomar a primeira dose da vacina, estando a autora da ação no rol dos que teriam praticado a conduta irregular. O fato gerou obstáculos para que a moradora obtivesse a 2ª dose, mesmo tendo apresentado os documentos solicitados.


    Para o relator do recurso, desembargador Francisco Bianco, o ilícito ocorreu por dois motivos: “a) elaboração e divulgação de lista nominal, sem a comprovação da prática de qualquer conduta irregular ou ardilosa, tendente à obtenção antecipada da Vacina; b) imposição de obstáculos, de forma pública e constrangedora, ao recebimento da 2ª dose da Vacina”. 


    De acordo com o magistrado, os critérios para arbitramento da indenização “devem observar os princípios da razoabilidade, moderação e proporcionalidade, para compensar, de um lado, o sofrimento experimentado pela parte autora e, de outro, punir a conduta ilícita. E mais. Tal indenização tem o escopo de evitar, ainda, a repetição dos fatos, contribuindo, inclusive, para o aprimoramento do próprio serviço público”. O julgamento, de votação unânime, teve a participação dos desembargadores Nogueira Diefenthaler e Marcelo Berthe.


    Reproduzido do Tribunal de Justiça-SP

 

quinta-feira, 10 de março de 2022

Tribunal-SP - Justiça manda ex-namorada indenizar rapaz que registrou criança que não é filha dele

 


     DECISÃO da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente pedido de indenização por danos morais feito por jovem que descobriu não ser o pai de criança registrada como sua filha, e sua mãe, que arcou com parte das despesas com a criança. 

    A ex-namorada e sua mãe pagarão R$ 4.480 por danos materiais (referentes a consultas, compras, festa de aniversário e alimentação) e R$ 20 mil por danos morais.

    De acordo com os autos, o casal de adolescentes namorou por dois anos e terminou o relacionamento. Pouco tempo depois, reataram o namoro e a jovem contou que estava grávida. Ela, no entanto, não mencionou que havia estado com outra pessoa durante o período de rompimento. Após mais de um ano do nascimento, ao notar que não havia semelhança entre a criança e sua família, o pai realizou teste de DNA, que comprovou a incompatibilidade genética.


    Em seu voto, o relator da apelação, desembargador Enio Zuliani, enfatizou que a conduta sexual da recorrida não estava em discussão, mas, sim, o fato de ela ter omitido a relação com terceira pessoa, fazendo com que o jovem não hesitasse em assumir a paternidade.


    “O que ocorreu não pode ser classificado como algo que se deva tolerar, admitir ou aceitar pelas inconsequentes condutas de adolescentes. Embora exista uma natural tendência de ter como próprios da idade juvenil atos realmente irresponsáveis, não é permitido chancelar a atribuição de paternidade a um namorado quando a mulher mantém relações sexuais concomitantes com outro no mesmo período”, escreveu o magistrado.


    O desembargador destacou que os autores da ação passaram por “experiência constrangedora e cheia de mágoas ou revolta, inclusive porque o tempo de convivência [com a criança] despertou a chama do afeto”.  O relator ressaltou também que, pela ilicitude ter sido praticada por adolescente, a mãe deve responder de forma objetiva, pois atuava como responsável pelos atos da filha. Participaram do julgamento, de votação unânime, os desembargadores Fábio Quadros e Natan Zelinschi de Arruda.


    Reproduzido do Tribunal de Justiça-SP

Sorocaba/Pilar do Sul - Doadores de sangue mobilizem-se para salvar uma vida

     CIDADÃO Marildo Aparecido Vieira, conhecido por Branco está internado no Conjunto Hospitalar de Sorocaba (Hospital Regional Velho). Ele sofreu acidente no trabalho: carro caiu em cima dele; em Pilar do Sul.

    O acidentado provocou hemorragia interna. Branco fora submetido à cigurgias, recebeu plamas e bolsas de sangue. Quem puder doar sangue procure o Hemonúcleo de Sorocaba. A família do acidentado agradece.


quarta-feira, 9 de março de 2022

Sorocaba - Recursos para construções de 9 crehes

 

    



    REUNIÃO
realizada no Ministério da Educação, em Brasília-DF, quarta-feira, 09/09, o Governo Federal oficializou o envio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a construção de nove novas creches em Sorocaba.

    A confirmação foi feita pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, acompanhado do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em visita realizada por uma Comitiva de Sorocaba, liderada pelo prefeito Rodrigo Manga e que contou também com a presença dos secretários municipais Marcio Carrara (Educação), Fausto Bossolo (Administração) e Carlos Eduardo Paschoini (Mobilidade), além do diretor-presidente da Urbes, Sérgio Barreto, do diretor de Transporte da autarquia, Adriano Brasil, da chefe de Divisão do CADI (Centro de Aceleração Desenvolvimento e Inovação), Mariana Magon, mais o vereador Vinicius Aith e o deputado federal Marcos Pereira.

     A Prefeitura de Sorocaba já deu início às construções das novas creches com recursos destinados do Governo Federal, que totalizam um investimento de cerca de R$ 28 milhões. “Dentre tantos compromissos que tivemos em Brasília, a oficialização dessas creches para nossas crianças é, sem dúvida, um passo muito importante para que a Educação de Sorocaba avance cada vez mais”, comemorou o prefeito Rodrigo Manga.

    O secretário da Educação, Marcio Carrara, aproveitou a oportunidade para solicitar a ampliação do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE acessibilidade) e (PDDE Sala de Recurso) à Rede Municipal de Sorocaba. “Agradecemos o MEC pela liberação dos recursos destinados à construção das creches e entendemos que esse trabalho conjunto entre os governos municipal e federal é fundamental para o desenvolvimento da Educação das nossas crianças”, disse.

                                As novas creches

    Ao todo, serão construídas nove creches em Sorocaba, com capacidade para mais de mil crianças moradoras da cidade. As novas unidades escolares serão instaladas nos bairros: Jardim Monterrey, que terá investimento de R$ 2.494.422,79; Jardim Santo Amaro, de R$ 3.921.915,86; Jardim Santa Rosa, de R$ 3.923.557,37; Júlio de Mesquita Filho, de R$ 2.494.361,72; Jardim Alpes de Sorocaba, de R$ 3.924.318,26; Jardim Itália, de R$ 4.532.015,70; Jardim Maria do Carmo, de R$ 3.733.419,79; Vila Almeida, de R$ 2.422.159,19 e Villágio Milano, de R$ 3.899.627,94.

    As unidades escolares da Vila Almeida, Júlio de Mesquita Filho e Jardim Monterrey contarão com cinco salas de aula e capacidade para 94 alunos, cada uma. Já, nos bairros Jardim Santo Amaro, Jardim Santa Rosa, Jardim Alpes de Sorocaba e Villágio Milano, as creches terão 10 salas de aula e atenderão 188 crianças, cada. As escolas do Jardim Itália e Jardim Maria do Carmo estão em fase de elaboração de projeto.

    Reproduzido da Prefeitura de Sorocaba

sexta-feira, 4 de março de 2022

Desfecho do Crime/Pilar do Sul - Homem é condenado a 10 anos por feminicídio tentado triplamente qualificado



    CONSELHO DE SENTENÇA reconheceu culpabilidade do réu Daniel Ferreira Pereira, porque no final de 2019, Daniel desferiu golpes de faca em sua esposa Geni G. Correia. O crime ocorreu no interior da casa do casal no Bairro Dois Portões, área rural de Pilar do Sul. 

    No julgamento, sexta-feira,04/03, o representante do Ministério Público sustentou em plenário tentativa de homicídio com três qualificadoras. O defensor do reú, defendeu três teses: legítima defesa própria, desclassificação para lesão corporal leve e tentativaa de homicídio simples. Os jurados acolheram a tese da acusação.

    A juíza Thais Galvão impôs 10 anos de reclusão. O réu está preso desde a data do crime. Inconformado com a sentença, o defensor falou à Sorocaba Notícia que vai apresentar pedido de anulação do julgamento, porque ele solicitou retirada das algemas do réu, mas a presidente do júri negou. Outro ponto que pode ser objeto de recurso pelo defensor é inversão de oitivas das testemunhas da vítima no julgamento.

    Quem comete crime está sujeito a pão de angústia e água de amargura!   

Sorocaba/Itapeva - Homem quer encontrar seu pai

 


    INÍCIO DOS ANOS 80 chegou um Parque de Diversão em Itapeva. No parque trabalhava José Luiz de Oliveira, apelidado por Zé da Barca. Executando seu trabalho no parque, Zé da Barca conheceu Alice de Jesus Lara e iniciaram relacionamento. Ela morava no Bairro Pilão D" Água, em Itapeva. 

    Morando com Alice, Zé da Barca deixou de trabalhar no parque para trabalhar de ajudante de pedreiro. Mais tarde, nasceu o primeiro filho do casal, Rodrigo Luiz de Jesus. Anos depois, nasceu Juliana de Jesus. No iníco dos anos 90 o casal separou. Com o fim do relacionamento Zé da Barca saiu de Itapeva. Em 2011, Alice faleceu.

                 Filho quer encontrar o pai

    Rodrigo Luiz (na foto acima), aos 32 anos, é casado, e continua morando em Itapeva; ele deseja encontrar seu pai. Comenta-se que Zé da Barca estaria morando com seus familiares em cidade desconhecida. 

    Antes de falecer, o pai de Zé da Barca, o senhor Laurindo Luiz de Oliveira e sua esposa Santina Alves de Oliveira moravam no Parque Laranjeiras, em Sorocaba. Não existe notícia se dona Santina é viva. Além de José Luiz, o senhor Laurindo é pai de dois homens: um é conhecido por Tomate e outro apelidado por Cebola; eles receberam esses apelidos porque trabalhavam numa pizzaria em Sorocaba. 

    Quem souber notícia do Zé da Barca ou dos seus irmãos comunique com Marli, ela é irmã de Rodrigo e também mora em Itapetapeva, o zap da Marli 15-99650-7608.  

    Segredo da credibilidade é ser fiel ao fato!

    

 

quarta-feira, 2 de março de 2022

Estado-SP - Operação Carnaval Mais Seguro recupera 2 mil veículos e detém 500 pessoas

     POLÍCIA MILITAR deteve 533 pessoas e recuperou mais de dois mil veículos durante a operação “Carnaval Mais Seguro”, iniciada na última sexta-feira (25/02) e finalizada 01/03. Durante esse período, mais de 21 mil PMs foram mobilizados diariamente para reforçar a segurança em todo o Estado, com foco em áreas urbanas, rurais, rodovias estaduais, além de áreas litorâneas e estâncias turísticas. Ao todo, mais de nove mil viaturas de duas e quatro rodas, cerca de 80 cavalos, 50 cães, 11 aeronaves e 24 drones deram apoio às atividades em cada dia da ação.


    Do total de detidos, 385 pessoas foram presas, 130 capturadas por estarem em situação de procuradas pela Justiça e 18 apreendidas por serem menores de idade. Somado a isso, 200.496 veículos foram vistoriados, sendo 2.141 recuperados por estarem em situação de roubados ou furtados e 3.636 motoristas autuados por consumo de álcool, recusa ao teste do etilômetro e embriaguez ao volante. As atividades policiais também permitiram retirar das ruas 389,2 quilos de drogas e 60 armas de fogo ilegais.

                          Sobre a operação

    Ao longo da ação, o efetivo local de cada região paulista continuou realizando o policiamento, contudo, houve um reforço com o emprego de equipes especializadas. Sendo assim, além dos batalhões territoriais, foram mobilizados integrantes dos Comandos de Policiamento Rodoviário (CPRv), Ambiental (CPAmb), de Trânsito (CPTran), de Choque (CPChq), de Aviação (CavPM) e do Corpo de Bombeiros (CBB). 

    Esses profissionais ficaram focados em intensificar o policiamento no trânsito, rodovias e áreas de mata, e na realização de ações ostensivas, de resgate, fiscalização e prevenção. Ainda nas estradas, cães farejadores foram utilizados para combater o tráfico de drogas.

    Somado a isso, todo o efetivo atuou para aumentar a percepção de segurança e inibir a prática de crimes, como roubos com a utilização de motos e atuação das “quadrilhas do PIX”, especialmente em locais de grande fluxo de pessoas, como rodovias, praias, restaurantes e bares, áreas de comércio popular, bem como imediações de shoppings e bancos.

    Ainda como parte dos trabalhos, todos os dias foi deflagrada a operação “Luzes da Noite”, que consiste no estacionamento de equipes da PM em locais estratégicos, no período noturno e com sinalização adequada, aumentando a visibilidade para dar maior segurança ao cidadão e aos policiais.

    Também foi realizada a operação “Hércules” na área urbana de todos os municípios. A ação, que tem características muito semelhantes às operações São Paulo, Rodovia e Interior Mais Seguro, visa combater crimes contra o patrimônio, além de reforçar a segurança em regiões de maior incidência criminal e estradas, e realizar fiscalizações de veículos para evitar acidentes e garantir o cumprimento das normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

    Reproduzido da Secretaria de Segurança-SP

terça-feira, 1 de março de 2022

Estado-SP - Polícia Civil lança edital para contratar 250 delegados

      POLÍCIA CIVIL lançou edital para a contratação 250 delegados de polícia que irão atuar em diversas regiões do Estado. As inscrições estarão abertas a partir das 10 horas do dia 21 de março até 23h49 de 28 de abril ano e terão que ser realizadas, exclusivamente, pelo site da Fundação Vunesp. O valor da taxa é de R$ 105,50.


    O novo certame foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e pode ser conferido na íntegra no caderno Executivo I, seção Concursos, a partir da página 172.  As vagas tinham sido autorizadas conforme despachados do governador em 2019 e 2021, Do total, 5% delas são destinadas, conforme a lei, às pessoas com deficiência.  

A classificação obtida no curso de formação técnico-profissional determinará a ordem da escolha das vagas nas unidades do Estado.

                         Pré-requisitos

    Entre os pré-requisitos para participar da seleção estão: ter no mínimo 18 anos completos;ser  brasileiro  nato,  naturalizado  ou,  em  caso  de  nacionalidade  portuguesa,  estar  amparado  pelo  estatuto  da  igualdade entre brasileiros e portugueses; não ter antecedentes criminais; estar em dia com serviço militar e com os direitos civis e políticos, ter habilitação, no mínimo, na categoria "B" para condução de veículos automotores, ter formação específica de ensino superior de bacharelado em Direito, certificada por diploma universitário reconhecido pelo órgão ou instituição competente, na forma da legislação aplicável e ter comprovação de, no mínimo, dois  anos de atividade jurídica ou dois anos de efetivo exercício em cargo de natureza policial civil.

                          Das etapas do concurso a formação 

    O concurso será realizado em cinco fases que incluem: prova preambular, prova escrita, comprovação de idoneidade e conduta (mediante investigação social), prova oral e prova de títulos. As etapas seguintes incluem as nomeações e posse e, posterior, início do curso na Academia de Polícia Dr. Coriolano Nogueira Cobra (Acadepol), com duração média de seis meses.

    Reproduzido da Secretaria de Segurança-SP